TJSP 16/11/2016 - Pág. 2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2240
2022
Processo 0002295-79.2011.8.26.0404 (404.01.2011.002295) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - João Hermínio Lago - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Iniciada a fase de cumprimento de
sentença, em trâmite no formato digital (fls. 304), aguarde-se em cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias para consulta e extração
de cópias. Após, arquivem-se os autos provisoriamente, observando o lançamento de movimentação específica (“61612 Arquivamento Provisório - Cumprimento de Sentença Digital”). Int. - ADV: HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP)
Processo 0002326-60.2015.8.26.0404 - Procedimento Comum - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Neiva Cubas
de Siqueira - Município de Orlândia - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Que o oficio expedido a fls. 86 a Secretaria
de Saúde não teve resposta até a presente data, manifestar-se em cinco dias, em termos de prosseguimento. - ADV: FLAVIO
CASAROTTO (OAB 134152/SP), RICARDO DE ASSIS MAURÍCIO (OAB 161474/SP), FLAVIANO DONIZETI RIBEIRO (OAB
148042/SP), CÍCERO ABRAHÃO SORDI (OAB 297730/SP), THIAGO PUCCI BEGO (OAB 153530/SP)
Processo 0002355-13.2015.8.26.0404 - Procedimento Comum - Usucapião da L 6.969/1981 - Aparecida Morato Vieira Marino Cechini - - Augusto Ruffo - - Vanda Maria Pereira Ferreira - - Mauro Cristino Alves - Vistos.Intime-se a parte autora
para informar o endereço do inventariante de Marino Cechini, Sr. Clodomiro Wanderlei Cechini (fls. 108), no prazo de 10 (dez)
dias. Com a informação, proceda-se a citação. Int. - ADV: RENATO PEREIRA NASCIMENTO (OAB 248923/SP), SHIRLEY
APARECIDA DE O SIMOES (OAB 72362/SP)
Processo 0002373-34.2015.8.26.0404 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.F.S.O. - M.F.O.
- - Intime-se a Dra. Cristina Junqueira Franco Pimenta de que a certidão de honorários foi retificada em 09/11/2016 e está a
disposição para impressão no sitio do TJSP. - ADV: CRISTINA JUNQUEIRA FRANCO PIMENTA (OAB 161142/SP)
Processo 0002494-33.2013.8.26.0404 (040.42.0130.002494) - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Banco do
Brasil Sa - Eduardo Chediack Barbarossa Orlândia Me - - Eduardo Chediack Barbarossa - - Adriana Perissini Barbarossa Vistos.Iniciada a fase de cumprimento de sentença, em trâmite no formato digital (fls. 125), aguarde-se em cartório pelo prazo
de 30 (trinta) dias para consulta e extração de cópias. Após, arquivem-se os autos provisoriamente, observando o lançamento
de movimentação específica (“61612 - Arquivamento Provisório - Cumprimento de Sentença Digital”). Int. - ADV: ADALTO
EVANGELISTA (OAB 103700/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0002497-51.2014.8.26.0404 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.B.M.H.C. R.S.C. - Vistas dos autos ao autor para:cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias
sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art. 186, parágrafo único das NSCGJ). - ADV: EDUARDO DE ALMEIDA
SOUSA (OAB 201689/SP)
Processo 0002914-04.2014.8.26.0404 - Inventário - Inventário e Partilha - Douglas Cabral de Matos - Fabiana Aparecida
de Souza Matos - Vistas dos autos ao autor para:cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo
de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art. 186, parágrafo único das NSCGJ). - ADV: DANIEL MURICI
ORLANDINI MÁXIMO (OAB 217139/SP), PATRICIA ULSON ZAPPA LODI (OAB 150264/SP)
Processo 0003026-41.2012.8.26.0404 (404.01.2012.003026) - Divórcio Litigioso - Casamento - M.V. - A.R.M.V. - Vistos.1.
Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes, conforme cláusulas e
condições expressas no termo de fls. 26/27.2. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, Resolvo
o Mérito, de conformidade com o que dispõe o artigo 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil.3. Não havendo
interesse pelo autor com relação ao imóvel adquirido pelo casal no Conjunto Habitacional José Adalberto Morandini, mas
entregue após a separação de fato, à parte ré (fls. 110/119), inclusive, com renúncia do autor dos direitos sobre o bem (fls.
107), o imóvel permanecerá tão-somente à Andreia Realino Maria Vital, que deverá regularizar eventual contrato junto à CDHU,
caso necessário.4. Expeça-se mandado de averbação, encaminhando-se ao Cartório de Registro Civil, requisitando certidão
devidamente averbada.5. Publique-se e Intime-se. Após, arquivem-se os autos com as formalidades legais. - ADV: FRANCISCO
GENÉSIO BESSA DE CASTRO (OAB 195646/SP), RODRIGO ANTÔNIO ALVES (OAB 160496/SP)
Processo 0003100-27.2014.8.26.0404 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - N.O. - C.R.C.C. - - Manifestese a parte autora, em 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista o decurso do prazo do sobrestamento.
Int. - ADV: PATRICIA SILVA PINTO (OAB 307969/SP), LUCIANO JOSÉ RIBEIRO (OAB 165021/SP)
Processo 0003219-51.2015.8.26.0404 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Jair Carlos Munerato - Luiz Francisco E. Araújo - - Donizte Marangoni - - Maria das Dores Silva Marangoni - - Dra. Laura
Maria Benine, ciência de que foi nomeada como Curadora Especial de Luiz Francisco E. Araújo (fls. 136). Fica Vossa Senhoria
intimada para manifestar nos autos, pelo prazo de defesa. Int. - ADV: MARIANA SPAGGIARI DE ALCANTARA (OAB 330503/
SP), VALDIR APARECIDO FERREIRA (OAB 256162/SP), LAURA MARIA BENINE (OAB 294378/SP), EDUARDO DE ALMEIDA
SOUSA (OAB 201689/SP)
Processo 0003421-04.2010.8.26.0404 (404.01.2010.003421) - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil
- Bv Financeira Sa Crédito Financiamento e Investimento - José Otaviano Elias - Vistos.Cumpra a parte autora integralmente o
despacho de fls. 132. Int. (Vistos.Fls. 47/48: considerando que a parte adversa não foi citada, possível o aditamento do pedido
inicialmente formulado para processamento como execução por título extrajudicial. Intime-se a parte autora para aditar o pedido
de fls. 98/99, no prazo de 10 (dez) dias, atribuindo valor àcausa, no caso da execução, providenciando, ainda, a complementação
das custas processuais, caso for, bem como depositar uma diligência do Oficial de Justiça. Int.) - ADV: PASQUALI PARISE E
GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS (OAB 4752/SP)
Processo 0003665-98.2008.8.26.0404/01 - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Rosemar Rodrigues
Alves da Silva - - Gabriel Luis André alves da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.A fim de propiciar o correto
preenchimento da requisição de pagamento (RPV), conforme Resolução do CJF nº 405, de 09 de junho de 2016; no prazo de 05
(cinco) dias, apresentem os exequentes planilha individualizada do cálculo constando, além do valor devido aos exequentes, os
honorários sucumbências e contratuais. Com a juntada, requisite-se o pagamento. Int. - ADV: RICARDO ARAUJO DOS SANTOS
(OAB 195601/SP)
Processo 0004106-11.2010.8.26.0404 (404.01.2010.004106) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários
- Banco Bradesco Sa - Benedito Sérgio Alves - - Olinda Segantini Alves - Vistos.Fls. 66: Providencie a parte exequente o
recolhimento da taxa de R$ 12,20 por CPF, para viabilização da providência requerida, conforme Provimento CSM nº 2195/14.
Comprovado o recolhimento, retornem para apreciação do pedido. - ADV: SERGIO RENATO TARIFA PINTO (OAB 277354/SP),
MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP)
Processo 0004271-87.2012.8.26.0404 (404.01.2012.004271) - Monitória - Nota de Crédito Comercial - Fosbrasil Sa - Sulphur
Tec Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda - Vistos.1. Fls. 443/446: providencie a Serventia pesquisa on line junto ao
sistema INFOJUD, da última declaração de renda da executada, bem como a pesquisa de veículos pelo sistema RENAJUD.2. A
declaração de renda permanecerá arquivada em pasta própria do cartório, em cumprimento ao disposto no art. 4º do Provimento
293/86 do Conselho Superior da Magistratura. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, determino que se proceda a destruição
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º