TJSP 29/11/2016 - Pág. 2993 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2249
2993
se pelo prazo de 10 dias a regularização da representação processual e juntada dos demais documentos pertinentes pelo novo
credor, devendo se manifestar em termos de prosseguimento do feito. - ADV: TALITA MARIA CANATELI BETE (OAB 323144/
SP), ARNALDO DOS REIS (OAB 32419/SP), ARNALDO DOS REIS FILHO (OAB 220612/SP), ROSIANE APARECIDA MAZZOCO
VIEIRA DE CAMARGO (OAB 269961/SP), ANA CAROLINA FABRI ASSUMPCAO OLYNTHO (OAB 139680/SP)
Processo 0001134-14.2006.8.26.0629 (629.01.2006.001134) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Gilvaci Santos
Monteiro - Maria Olindina Santos Monteiro - Maria Divanete Santos Monteiro - - Maria Celia Monteiro Nunes - Trata-se de
Ação de Arrolamento ajuizado por Maria Gilvaci Santos Monteiro dos bens deixados pelo falecimento de Maria Olindina Santos
Monteiro.As declarações preliminares foram juntadas às fls. 63/67 dos autos.A Fazenda do Estado se manifestou (fls. 145)
informando o correto recolhimento do imposto “causa mortis”.Auto de adjudicação dos bens imóveis às fls. 353.É o relatório do
essencial.Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o auto de adjudicação de fls. 353, ficando adjudicados a
Maria Gilvaci Santos Monteiro os bens deixados por falecimento de Maria Olindina Santos Monteiro, salvo erro ou omissão e
ressalvados os direitos de terceiros.Expeça-se, oportunamente, carta de adjudicação instruindo-se com as cópias necessárias.
Sem custas, por ser o requerente beneficiário da Justiça Gratuita.Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: ANDRE LUIS
PIETROBON (OAB 231863/SP), RICARDO FOLTRAN LOPES (OAB 257508/SP), PAULO DE SOUZA ALVES FILHO (OAB 68542/
SP), ANTONIO CARLOS VICENTIN FOLTRAN (OAB 134620/SP), CARLOS ROBERTO MARQUES JUNIOR (OAB 229163/SP)
Processo 0001438-61.2016.8.26.0629 (processo principal 0004720-49.2012.8.26.0629) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Luciana Bersanetti - B.B.L.C. Empreendimentos e Serviços Ltda - Etrusco, Barros e Tortorella
Advogados Associados - Vistos.Deverá a habilitante se manifestar quanto aos cálculos apresentados pelo Administrador às
fls. 62/63, apresentando novo cálculo do débito, atualizando-o até a data do pedido de recuperação judicial (31/10/2012),
nos termos do previsto no artigo 9º, inciso II, da Lei nº 11.101/05, bem como, excluindo-se os valores que não pertençam
exclusivamente ao trabalhador, como aqueles relativos a FGTS, INSS, imposto de renda, custas processuais, multa fundiária,
entre outros.Int. - ADV: ASDRUBAL MONTENEGRO NETO (OAB 84072/SP), MARCIO YOSHIO ITO (OAB 247782/SP), LUIZ
GUSTAVO BUSANELLI (OAB 150223/SP)
Processo 0001521-39.2000.8.26.0629 (629.01.2000.001521) - Procedimento Comum - Acacio Zanetti - Inss - Manifestar-se,
em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado,
por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC).
- ADV: ANDRÉ VINICIUS SILVA (OAB 342940/SP), CLAUDIO MIGUEL CARAM (OAB 80369/SP)
Processo 0001793-33.2000.8.26.0629 (629.01.2000.001793) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Serafina Luiza
Fusa Demarchi - Guido Demarchi - Vistos.Fls. 103: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido (180 dias). Decorrido
o prazo sem manifestação, intime-se pessoalmente a Inventariante a dar andamento ao feito em cinco dias, sob pena de
arquivamento.Int. - ADV: JOSE JORGE THEMER (OAB 94253/SP), ELIANE EMILIA COLODETO ZÁIA (OAB 274038/SP),
CASSIANO TADEU BELOTO BALDO (OAB 205848/SP), CLAYTON LUIS NOVAES CANATELLI (OAB 231887/SP)
Processo 0002116-57.2008.8.26.0629 (629.01.2008.002116) - Monitória - Coopideal Max Supermercados Ltda - Renata
Miranda - Cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos
retornarão ao arquivo (art. 186, parágrafo único das NSCGJ). - ADV: JOSE ANTONIO ROSA DA SILVA (OAB 81347/SP), RAQUEL
ANA AUGUSTA PIZZOL (OAB 145108/SP)
Processo 0002116-57.2008.8.26.0629 (629.01.2008.002116) - Monitória - Coopideal Max Supermercados Ltda - Manifestese o(a) autor(a)/exequente sobre a certidão: CERTIFICO e dou fé haver obtido a resposta da PESQUISA DE INFORMAÇÕES,
junto ao(s) Sistema(s) BacenJud, conforme impressão que segue. - ADV: JOSE ANTONIO ROSA DA SILVA (OAB 81347/SP),
RAQUEL ANA AUGUSTA PIZZOL (OAB 145108/SP)
Processo 0002516-37.2009.8.26.0629 (629.01.2009.002516) - Monitória - Coopideal Max Supermercados Ltda - Geraldo
José de Almeida - Vistos.Fls. 114: Cite-se o requerido por carta no endereço indicado pela requerente, concedendo-lhe o prazo
de trinta dias para recolher a taxa de postagem.Int. - ADV: RAQUEL ANA AUGUSTA PIZZOL (OAB 145108/SP), JOSE ANTONIO
ROSA DA SILVA (OAB 81347/SP)
Processo 0002799-94.2008.8.26.0629 (629.01.2008.002799) - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação Marcelo Aparecido Campos Ferraz Maschietto - Miltes Tomazini Maschietto - - Espólio de Mário Maschieto - - Mario Jorge
Maschietto - Vistas dos autos aos interessados para:- Manifestem-se acerca da devolução da Carta Precatória expedida para
realização de perícia. - ADV: GERALDO AUGUSTO DE SOUZA JUNIOR (OAB 126870/SP), CLODOALDO RIBEIRO MACHADO
(OAB 35075/SP)
Processo 0002865-50.2003.8.26.0629 (629.01.2003.002865) - Inventário - Inventário e Partilha - Vera Lucia Alves de
Melo - Sebastião da Cruz - Claudio Donizete da Cruz - Vistos.Fls. 799: Reitere-se o ofício anteriormente expedido, solicitando
informações sobre eventual(is) conta(s) judicial(is) em nome das partes deste processo.Int. - ADV: ADILSON LUIZ MACRUZ
RONDO (OAB 113641/SP), THAMIRIS SCUDELER FLORIAM (OAB 340206/SP)
Processo 0003009-38.2014.8.26.0629 - Procedimento Comum - Guarda - J.G.F.S. - D.S.F. - M.A.S. - Designo nova audiência
de conciliação a ser realizada neste Fórum, junto a sala de audiências da 1ª Vara Judicial, para o dia 22 de março de 2017, às
14:00 horas. Intime-se o autor nos endereços constantes das pesquisas de fls. 245/248 e a autora no endereço fornecido as fls.
241. Expeça-se o necessário. - ADV: MILTON TEIXEIRA PINTO JUNIOR (OAB 132007/SP), AMANDO CAMARGO CUNHA (OAB
100360/SP), NATALIA DE CASTRO COAM (OAB 298248/SP), JOSÉ CARLOS REGONHA JUNIOR (OAB 203095/SP)
Processo 0003087-95.2015.8.26.0629 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Isabelle Vitória
Mamora - INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Fls. 153/158: Recebo a apelação interposta por INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, nos termos do artigo 1.012, “caput”, do Código de Processo Civil.À apelada para as
contrarrazões, no prazo legal (artigo 1.010, §1º, do Código de Processo Civil).Em seguida, vista dos autos ao Ministério Público
para manifestação.Oportunamente, estando devidamente processado o recurso, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo, com as cautelas de praxe e homenagens deste Juízo.Int. - ADV: ANDERSON ALVES TEODORO
(OAB 333185/SP), EWERTON JOSÉ DELIBERALI (OAB 237514/SP)
Processo 0003234-58.2014.8.26.0629 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Renato dos Santos Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - BAIXA DOS AUTOS (SEM TEMPO HABIL) - ADV: JOSE JOAO DEMARCHI (OAB
67098/SP), ADRIANA FUGAGNOLLI (OAB 140789/SP)
Processo 0003234-58.2014.8.26.0629 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Renato dos Santos Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência dos autos ao autor para:( x ) ofício juntado às fls. 103: oriundo do INSS,
comunicando implantação do benefício de Aposentadoria por Invalidez . - ADV: JOSE JOAO DEMARCHI (OAB 67098/SP),
ADRIANA FUGAGNOLLI (OAB 140789/SP)
Processo 0003325-17.2015.8.26.0629 - Embargos à Execução - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Maria do Céu Rosas Alonso - Helio Braggion - Por tudo quanto exposto e considerando o mais que dos autos consta, ante
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º