TJSP 01/12/2016 - Pág. 1921 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2251
1921
se os envolvidos, expedindo-se mandados e precatórias, para comparecimento, observando que deverá ser requisitada a
apresentação do requerido recluso.Intime-se. - ADV: ANDRE LUIZ VIEIRA FERNANDES (OAB 232464/SP), WILLIAM CESAR
DO CARMO (OAB 263550/SP)
Processo 0002563-47.2010.8.26.0347 (347.01.2010.002563) - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Augusta
Aparecida Ribeiro Pio - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Manifeste-se o autor, no prazo de quinze dias, em réplica
à impugnação apresentada pela autarquia.Após, tornem para decisão.Intime-se. - ADV: BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA
(OAB 152874/SP), CRISTIANE AGUIAR DA CUNHA BELTRAME (OAB 103039/SP)
Processo 0002911-75.2004.8.26.0347 (347.01.2004.002911) - Procedimento Comum - Mercedes Anduca Alves - Instituto
Nacional de Seguro Social Inss - Vistos.Cumpra-se o v. acórdão, cientificando-se os interessados.Aguarde-se manifestação
do INSS pelo prazo de 10 dias. Decorrido, e nada sendo pleiteado, arquivem-se.Intime-se - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO
FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP), LAERCIO PEREIRA (OAB 51835/SP), FABIANA OLINDA DE CARLO (OAB 264468/
SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP)
Processo 0003019-80.1999.8.26.0347 (347.01.1999.003019) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Tempo de Serviço
(Art. 52/4) - Eurides de Jesus Gazziero - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Aguarde-se o desfecho da apelação n.
0002488-54.2015.4.03.9999 pelo prazo de três meses.Intime-se. - ADV: ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP), ANTONIO
CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA (OAB 126179/SP), ALECSANDRO DOS SANTOS (OAB 153437/SP)
Processo 0003116-89.2013.8.26.0347 (034.72.0130.003116) - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Andre Fagnani - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Diante dos pagamentos efetuados nos autos, bem
como inércia da parte autora, julgo EXTINTA a presente Ação Ordinária - para requerimento de benefício de Assistência Social
(LOAS) COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, promovida por Andre Fagnani, em face de Instituto Nacional do Seguro Social
Inss, e o faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Estando presente a hipótese prevista no
artigo 1.000 do Código de Processo Civil, tenho por transitada em julgado a presente sentença nesta data, sendo despicienda a
lavratura de certidão.Arquivem-se os autos os autos, observadas as formalidades legais.P.R.I. - ADV: LUIZ CARLOS CICCONE
(OAB 88550/SP)
Processo 0003152-78.2006.8.26.0347 (347.01.2006.003152) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Nacional Gas
Butano Distribuidora Ltda - Jose Nilton de Paula - Vistos.Fls. 443/444: nos termos do artigo 921, inciso III, parágrafo 1º, do
Código de Processo Civil, suspendo o andamento da presente execução pelo prazo de 01 (um) ano. Anote-se.Decorridos,
independentemente de nova conclusão, intime-se o credor para manifestação em prosseguimento, ficando observado o quanto
disposto no parágrafo 4º do artigo supra mencionado.Na inércia, ao arquivo até oportuna provocação.Int.. - ADV: GUSTAVO
GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP)
Processo 0003769-91.2013.8.26.0347 (034.72.0130.003769) - Procedimento Comum - Cheque - Orestes Failla Junior Lagui Locacao de Veiculos Ltda Me - “Mandado de Entrega expedido nos autos; deverá o exequente entrar em contado com o
Oficial de Justiça encarregado da diligência, junto à Central de Mandados local (mandado nº 347.2016/013080-2) e fornecer-lhe
os meios necessários à efetivação da medida”. - ADV: WITORINO FERNANDES MOREIRA (OAB 357519/SP), ALCINDO LUIZ
PESSE (OAB 113962/SP)
Processo 0003844-33.2013.8.26.0347 (034.72.0130.003844) - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Milton Pereira Alves - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Maria Eunice Gomes - Vistos.Expeça-se mandado
de constatação, para fins de cumprimento à Rua Jose Theodulo Rodrigues, 487 Jardim Paraiso III, CEP, 15991-358 - Matão SP, a fim de que o oficial de justiça indague a Sra. Maria Eunice Gomes acerca da qualificação de seus filhos com o de cujus,
especialmente em relação aos respectivos endereços e números de telefone, informando-a que se trata de ação da alvará
judicial, no bojo da qual os filhos poderão vir a receber valores deixados pelo de cujus.Servirá o presente, por cópia digitada,
como MANDADO. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: LILIANE SIQUITELLI (OAB 284943/SP)
Processo 0004297-72.2006.8.26.0347 (347.01.2006.004297) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Renato Evangelista da Silva - Viacao Danubio Azul Ltda - - Hdi Seguros Sa - Vistos.Diga o autor, no prazo de dez dias, se o
acordo foi devidamente cumprido.Noticiado o cumprimento, proceda-se à apuração das custas processuais em aberto.Apuradas,
intimem-se às partes para recolhimento, em proporção, no prazo de dez dias, sob pena de inscrição em dívida ativa e/ou
expedição de ofício ao IPESP.Decorrido, oficiem-se.Oportunamente, cumpra-se o necessário arquivamento dos autos.Intimese. - ADV: ANTONIO CARLOS COLÓ (OAB 20675/SP), ANTONIO CARLOS LAUTENSCHLAGER COLÓ (OAB 161988/SP),
FABIANO APARECIDO FERRANTE (OAB 216529/SP), MARILENE LAUTENSCHLAGER (OAB 45551/SP), ANTONIO CARLOS
CIOFFI JÚNIOR (OAB 163415/SP), CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP), JOÃO EBERHARDT
FRANCISCO (OAB 160771/SP)
Processo 0005607-74.2010.8.26.0347 (347.01.2010.005607) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material Triangulo do Sol Auto Estradas Sa - Cesar Aparecido Martins - - Fabio Cesar Pereira - Vistos.Aguarde-se pelo prazo suplementar
de vinte dias o advento de notícias acerca do cumprimento da avença.Intime-se. - ADV: JOÃO PAULO GABRIEL DE SOUZA
(OAB 274639/SP), FLAVIO LECH JCHRAMJ MARTINS (OAB 229791/SP), CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB
121994/SP), JOSE ANDRE FREIRE NETO (OAB 216604/SP), JOAQUIM MARTINS NETO (OAB 95628/SP)
Processo 0005729-19.2012.8.26.0347 (347.01.2012.005729) - Procedimento Comum - Averbação/Cômputo/Conversão de
tempo de serviço especial - Antonio Nivaldo Correa - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Converto o julgamento em
diligência. Compulsando os autos, verifica-se que o autor pretende o reconhecimento da insalubridade das funções exercidas
nos períodos de 01/11/1997 a 30/04/1999 e de 02/08/1999 a 01/09/2000, ambos perante a empresa “Trelimaster Ind. e Com.
de Treliças Ltda.”, de 04/05/1999 a 31/07/1999, perante a empresa “Trilaje Ind. e Com. de Lajes Pré-Moldadas Ltda.”, de
01/06/2001 a 14/02/2002, perante a empresa “Upress Usinagem de Precisão Ind. Ltda. EPP.”, de 02/09/2002 a 03/09/2004,
perante a empresa “Lusipeças Ltda.” e de 01/03/2005 a 11/02/2008, perante a empresa “Hidroseals Ind. e Com. de Peças
Agrícolas Ltda.”.Pode-se verificar, ainda, que, devidamente oficiadas, as empresas “Trelimaster Indústria e Comércio de Treliças
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