TJSP 01/12/2016 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2251
2011
GARCIA (OAB 341918/SP), MADGE ALINE DE PAULA RODRIGUES FREITAS MOYSES (OAB 348318/SP)
Processo 1000632-64.2016.8.26.0352 - Procedimento Comum - Revisão do Saldo Devedor - Vagner Barbosa de Andrade
- B.V. FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Em cumprimento à ordem exarada pelo Ministro
PAULO DE TARSO SANSEVERINO nos autos do REsp 1578553 e REsp 1578490, os quais foram afetados ao rito dos recursos
repetitivos relativo à “validade, da cobrança, em contratos bancários, de despesas com serviços prestados por terceiros, registro
do contrato e/ou avaliação do bem, determino a suspensão do feito pelo prazo de 90 dias. - ADV: JULIANO FRASCARI COSTA
(OAB 253331/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1000652-89.2015.8.26.0352 - Procedimento Comum - Ato / Negócio Jurídico - Clínica de Endoscopia e Medicina
do Trabalho de Miguelópolis Ltda-me - Iages - Instituto de Apoio e Gestão A Saúde e outro - Tendo em vista o trânsito em
julgado certificado às fls.270, arquivem-se os autos. - ADV: ESDRAS IGINO DA SILVA (OAB 193586/SP), LUCAS MACHADO
FRASCARI (OAB 306861/SP)
Processo 1000653-74.2015.8.26.0352 - Procedimento Comum - Obrigações - Maria Gilda Pinheiro Soares - Banco Santander
S.a. - Remetam-se os autos ao TJSP, com as homenagens de praxe. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP),
CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/SP)
Processo 1000676-83.2016.8.26.0352 (apensado ao processo 1000624-87.2016.8.26.0352) - Procedimento Comum Indenização por Dano Moral - Jose da Cruz da Silva - Antes mesmo de qualquer decisão nos autos, manifeste o autor se há
necessidade na produção de provas, especificando-as, se o caso. - ADV: FERNANDO FIGUEIREDO FERREIRA (OAB 166987/
SP), RICARDO FURLAN FERREIRA (OAB 272745/SP)
Processo 1000743-48.2016.8.26.0352 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Antônio Rogério dos Santos - A
Vista S.a. Administradora de Cartões de Crédito - Dada a desnecessidade de outras provas e nos termos do que restou decidido
no processo nº 183.868/2015, datado de 22.11.2016, remetam-se os autos para o juiz designado para auxiliar e sentenciar a
comarca de Miguelópolis, Dr. Fernando de Oliveira Domingues Ladeira, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível da Comarca de São
Bernardo do Campo. - ADV: JULIANO FRASCARI COSTA (OAB 253331/SP), JULIANA RIBEIRO (OAB 288782/SP)
Processo 1000749-89.2015.8.26.0352 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - José de Souza Mateus Cristiano Quintiliano Melo - Fls.64: Manifeste-se o autor no prazo legal. - ADV: LUIZ CARLOS BARRIENTTO (OAB 95892/SP),
MARCIO ANTONIO SCALON BUCK (OAB 102722/SP)
Processo 1000752-10.2016.8.26.0352 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Cemig Geração e Transmissão
S/A - Tiago Miguel de Faria - Tiago Miguel de Faria - Vistos, em saneador.Partes legítimas e bem representadas. Presentes
os pressupostos processuais e as condições da ação. Não há nulidades.Dou o feito por saneado. Defiro a produção de prova
pericial, pelo que nomeio perito Reginaldo Soares Barbosa, o qual deverá ser intimado para ofertar a proposta de honorários no
prazo de 05 dias, não sem antes as partes ofertarem os quesitos no mesmo prazo, ficando facultada a indicação de assistentes
técnicos.Tendo a autora concordado com o valor, intime-se para pagamento em 05 dias, sob pena de preclusão.Laudo em 30
dias.Int. - ADV: JASON SOARES DE ALBERGARIA FILHO (OAB 359665/SP), FILIPE DA SILVA RODRIGUES CORREA (OAB
329547/SP), TIAGO MIGUEL DE FARIA (OAB 260264/SP)
Processo 1000820-91.2015.8.26.0352 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - R.G.O. - V. Acórdão de
fls.186/193: Manifeste-se o impetrante em termos de prosseguimento.Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. - ADV:
JOSE EDUARDO MARQUES BORDONAL (OAB 297264/SP)
Processo 1000843-03.2016.8.26.0352 - Procedimento Comum - Posse - Paulo Roberto de Paula - Citem-se, pessoalmente,
com o prazo de 15 dias, os requeridos, a pessoa em cujo nome estiver transcrito o imóvel e os confinantes e, por edital
com o prazo de trinta dias, os interessados ausentes, incertos e desconhecidos.Cientifiquem-se para que manifestem eventual
interesse na causa a União, o Estado e o Município, encaminhando-se a cada ente cópia da inicial e dos documentos que a
instruíram. - ADV: EDSON PACHECO DE CARVALHO (OAB 164690/SP), CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/
SP)
Processo 1000872-87.2015.8.26.0352 - Monitória - Pagamento - Samuel José Carvalho Guarnier - Intime(m)-se o(s)
executado(s), para pagamento do valor constante de fls. 54, no prazo de quinze (15) dias, conforme o disposto no artigo 523 do
Novo Código de Processo Civil, consignando-se que, após transcorrido o prazo sem pagamento, será acrescido ao montante
multa no percentual de dez por cento (10%), e também, de honorários de advogado de dez por cento (10%).Não havendo
pagamento, apresente o exequente cálculo atualizado, com incidência da multa, requerendo o que de direito em termos de
prosseguimento. - ADV: FLAVIA CAROLINA MALAQUIAS CHAGAS (OAB 337601/SP)
Processo 1000872-87.2015.8.26.0352 - Monitória - Pagamento - Samuel José Carvalho Guarnier - Providencie o exequente
em cinco dias o recolhimento da diligencia do oficial para intimação do executado. Int. - ADV: FLAVIA CAROLINA MALAQUIAS
CHAGAS (OAB 337601/SP)
Processo 1001065-68.2016.8.26.0352 - Tutela Cautelar Antecedente - Medida Cautelar - Iolete Peixoto de Paula Queiroz - Neander Manoel Queiroz - - Nandréia Elaine de Queiroz - Banco do Brasil S/A - Nos termos do que restou decidido no processo
nº 183.868/2015, datado de 22.11.2016, remetam-se os autos para o juiz designado para auxiliar e sentenciar a comarca de
Miguelópolis, Dr. Cláudio Teixeira Villar, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Santos. - ADV: RAFAEL SGANZERLA
DURAND (OAB 211648/SP), REINALDO JORGE NICOLINO (OAB 253439/SP)
Processo 1001119-34.2016.8.26.0352 - Procedimento Comum - Seguro - Taciano Alves da Rocha - Seguradora Lider dos
Consorcios de Seguro DPVAT SA - Partes legítimas e bem representadas. Presentes os pressupostos processuais e as condições
da ação. Não há nulidades.Afasto a preliminar de falta de pressuposto processual, uma vez que a legislação de regência não
condiciona o ajuizamento da ação à apresentação dos documentos referidos na peça de resistência.Declaro o feito saneado.
Defiro as provas requeridas. Para feitura de perícia de natureza médica determino que se oficie ao IMESC de Ribeirão Preto-SP,
para agendamento da perícia, consignando-se tratar de assistência judiciária.Faculto às partes a indicação de assistente técnico
e a formulação de quesitos, em cinco dias.Com o agendamento, intimem-se as partes.Oportunamente, designarei audiência, se
o caso.Int. - ADV: DIEGO FRANCISCO RODRIGUES FLECK (OAB 378727/SP), JULIANA FERNANDES MONTENEGRO (OAB
310794/SP), EMERSON GUALBERTO PIMENTA (OAB 304824/SP)
Processo 1001151-39.2016.8.26.0352 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Fls.48
Realização de pesquisa junto ao RENAJUD, porém infrutífera; Fls.50/51:Realização de pesquisa junto ao sistema BACENJUD,
porém restou infrutífera, conforme documentação constante dos autos. No mais, manifeste-se em termos de prosseguimento.
int. * - ADV: THIAGO LEITE CASSIANI (OAB 347115/SP), CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP)
Processo 1001254-46.2016.8.26.0352 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Providencie o exequente em cinco dias o recolhimento das despesas postais para carta citação dos executados. Int. - ADV:
MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1001335-92.2016.8.26.0352 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Noemia
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