TJSP 01/12/2016 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2251
2019
RELAÇÃO Nº 0445/2016
Processo 0000056-76.2016.8.26.0356 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Cátia Previtelo da Silva - Forme-se guia de recolhimento e encaminhe-se ao Juízo competente, com observação à Resolução
627/2013, de 06.12.2013.Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, cumpridas as formalidades legais.Int. ADV: VERA LUCIA JACOMAZZI (OAB 111500/SP)
Processo 0002143-05.2016.8.26.0356 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Aldemir José de Freitas e outro - Ofício de fls. 265: Designado no Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Presidente
Prudente-SP, o dia 17 de Janeiro de 2017, às 14:15 horas, para a inquirição da testemunha de acusação Rafael Oliveira. - ADV:
JORGE CHAIM REZEKE (OAB 122687/SP)
Processo 0007818-46.2016.8.26.0356 - Carta Precatória Criminal - Interrogatório (nº 0001285-68.2013.8.26.0488 - Juízo
de Direito da Vara Única da Comarca de Queluz) - Rogério Augusto de Medeiros e outro - Para realização do ato deprecado
designo o dia 27 de Março de 2017, às 14:10 horas.Intime-se, requisite-se e comunique-se. - ADV: ANA LUIZA DE ALMEIDA
(OAB 107805/SP)
Processo 0007853-06.2016.8.26.0356 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0001835-88.2015.8.26.0651
- 1ª Vara do Foro da Comarca de Valparaíso) - Sandro Ramão Pinheiro Cabreira - Para realização do ato deprecado designo o
dia 28 de Abril de 2017, às 13:50 horas.Intime-se, requisite-se e comunique-se. - ADV: MARCOS ROBERTO AZEVEDO (OAB
269917/SP)
Processo 0007890-33.2016.8.26.0356 - Carta Precatória Criminal - Interrogatório (nº 0001654-03.2008.8.26.0047 - 1ª Vara
Criminal do Foro da Comarca de Assis) - Lúcio de Oliveira Carobino e outros - Para realização do ato deprecado designo o dia
27 de Março de 2017, às 14:25 horas.Intime-se, requisite-se e comunique-se. - ADV: EDNEI FERNANDES (OAB 128402/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO IRIS DAIANI PAGANINI DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CEZAR MENEGAZZO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1053/2016
Processo 0002937-94.2014.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - E.C.O.R. - Vistos.
Torno o julgamento em diligências para que a serventia providencie-se a juntada da certidão dos autos nº872/2011. Após, digam
as partes no prazo de cinco (05) dias.Intimem-se.Mirandopolis, 28 de novembro de 2016. - ADV: SERGIO AFONSO MENDES
(OAB 137370/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUÍZA DE DIREITO: IRIS DAIANI PAGANINI DOS SANTOS
ESCRIVÃO JUDICIAL: WILSON BEZERRA DE SOUZA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
ENCAMINHADA EM 30.11.2016
RELAÇÃO Nº 0366/2016
Processo 0002693-05.2013.8.26.0356/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença por Acidente em Serviço - Rosangela
Melo - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Compulsando o presente incidente, constato a seguinte irregularidade:no valor global cadastrado (R$5.515,14) está inserido também o valor correspondente aos honorários (R$800,00). No entanto,
foi interposto incidente próprio para requisição dos honorários (0002693-05.2013.8.26.0356/01). Sendo assim, no presente
incidente o valor global a ser cadastrado deve se referir apenas ao principal (R$4.715,14) e contribuições (R$518,67 e R$94,30).
Ante o exposto, não há condições de encaminhamento do ofício requisitório.A autora deverá realizar novo peticionamento
eletrônico.Providencie a serventia a baixa do presente incidente.Int. - ADV: THAIS MATHIAS FLORIO (OAB 354709/SP),
CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP)
Processo 0004736-41.2015.8.26.0356/03 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - José
Luis Tatemoto Bego - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Aguarde-se por 30 (trinta) dias eventual comprovação do
protocolamento do ofício requisitório.No silêncio, tornem os autos ao arquivo.Int. - ADV: CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO
DA SILVA (OAB 111929/SP), MARIANA SETSUKO MAGRI KAVANO (OAB 333096/SP)
Processo 0004739-93.2015.8.26.0356/03 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Paulo Egídio
Ortega Pini - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Aguarde-se por 30 (trinta) dias eventual comprovação do protocolamento
do ofício requisitório.No silêncio, tornem os autos ao arquivo.Int. - ADV: CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB
111929/SP), MARIANA SETSUKO MAGRI KAVANO (OAB 333096/SP)
Processo 0006237-30.2015.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Sueli Maria da Rocha - IPEM - Instituto de Previdência Municipal de Mirandópolis - Vistos.Recebo os Embargos de Declaração
opostos pelo requerente as fls. 229/230, uma vez que tempestivos.No mérito, o recurso não merece acolhida. Com efeito, não
há qualquer contradição, omissão ou obscuridade na sentença.A sentença prolatada se baseou nos pedidos constantes da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º