TJSP 05/12/2016 - Pág. 1036 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2253
1036
fins de expedição de Certidão de Honorários, providencie a Dra. Adriana Santa Olalia Fernandes, OAB: 161257/SP a juntada
aos autos do Ofício de encaminhamento da Defensoria Pública ou documento equivalente, que contenha o número do Registro
Geral de Indicação (composto por 30 algarismos numéricos). - ADV: ADRIANA SANTA OLALIA FERNANDES (OAB 161257/SP),
MARINA DURANTE MENGON (OAB 291666/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO PAULA MARIA CASTRO RIBEIRO BRESSAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TARCÍSIO CORREIA DO NASCIMENTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0761/2016
Processo 1000700-04.2015.8.26.0302 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.M.R. - A.C.S.
- O pedido de expedição de ofício será apreciado, oportunamente.A executada, na pessoa de sua advogada, fica intimada para
pagar o saldo devedor apresentado pelo exequente e que importa em R$ 2.977,30 em três dias. Se não for possível pagar, o
exequente está proposto a um acordo, se este resultar positivo, o juízo homologará, mediante apresentação de petição. Intimese. - ADV: ANA SILVIA DE CAMPOS MELLO (OAB 153617/SP), GUIDO CARLOS DUGOLIN PIGNATTI (OAB 183862/SP)
Processo 1002544-52.2016.8.26.0302 - Interdição - Tutela e Curatela - F.B.O. - I.T.O. - A teor do artigo 752, § 2º, CPC,
nomeio curador especial ao interditando. Vista dos autos à Defensoria para prosseguir na defesa e manifestar-se sobre o laudo.
Anote-se a intervenção do órgão. Intime-se. - ADV: BRUNA GIMENES CHRISTIANINI DE ABREU PINHO (OAB 251004/SP)
Processo 1002550-93.2015.8.26.0302 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - N.F.M.C. C.F.C. - Página 78: oficie-se ao INSS aguardando-se a resposta por trinta dias. Intime-se. - ADV: ROGERIO RIBEIRO DE
CARVALHO (OAB 202017/SP)
Processo 1002562-73.2016.8.26.0302 - Inventário - Inventário e Partilha - Sandra Regina Pereira Gomes - Jorge Luiz Gomes
Pereira e outros - Providencie a inventariante o cálculo do ITCMD junto ao posto fiscal (em relação às duas sucessões), com
manifestação da Fazenda. Traga o plano de partilha e certidão negativa de débito para com o município referente ao imóvel
objeto do inventário. Intime-se. - ADV: EDENILSON ALMEIDA DE LIMA (OAB 202601/SP)
Processo 1003484-17.2016.8.26.0302 (apensado ao processo 4004551-68.2013.8.26.0302) - Alvará Judicial - Compra e
Venda - Aurguem Ferreira - ESPÓLIO DE CARLOS ROBERTO DOS SANTOS - Vistos.Trata-se de pedido de alvará judicial
ajuizado por AURGUEM FERREIRA, relativamente à motocicleta adquirida do Sr. Carlos Roberto Ferreira em 13/03/2013, o qual
veio a falecer em 02/09/2013.A documentação de fls. 07, 08 e 33 é hábil a instruir a pretensão do autor.Além do mais, o espólio
do falecido foi devidamente citado (fl. 43), mas deixou de impugnar o pedido (fl. 55).Assim sendo, DEFIRO o que requerido e
determino a expedição de alvará, autorizando o autor a transferir a motocicleta para seu nome (fl. 08).Prazo do alvará: 30 dias.
Oportunamente, comunique-se a extinção e arquivem-se.P.R.I.C. - ADV: PAULO HENRIQUE PINTO DE MOURA FILHO (OAB
241626/SP)
Processo 1004912-34.2016.8.26.0302 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - H.C.S. - Tiago
Moraes da Silva - Vistos.Nos termos do art. 922, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes
(fls. 43/44) para que produza os efeitos processuais. Aguarde-se, pois, o cumprimento integral do avençado (até 20/02/2017),
ficando as partes cientes de que, transcorrido o prazo para o cumprimento do presente e nada sendo requerido em 30 (trinta)
dias, o processo será extinto independentemente de nova intimação.Intime-se. - ADV: SERGIO FERNANDO GOES BELOTTO
(OAB 96098/SP)
Processo 1006113-61.2016.8.26.0302 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - M.C.S. - T.M.S. - Vistos.
Trata-se de AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS ajuizada por M. C. S em face de T. M. da S.HOMOLOGO, para que
produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes em audiência de conciliação (fls. 74/77), e, em
consequência, JULGO EXTINTO o presente processo, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “ b” do Código
de Processo Civil. HOMOLOGO outrossim, a renúncia ao prazo recursal.Sem custas, em virtude da autora ser beneficiária da
justiça gratuita.Expeça-se certidão de honorários ao advogado indicado à fl. 52, cujo valor fixo em 100% (cem por cento) do
código 210 da Tabela de Convênio DPE/OAB.Oportunamente, arquivem-se os autos, comunicando-se.P.R.I. - ADV: PALOMA
DE OLIVEIRA ALONSO (OAB 249469/SP), ALESSANDRA AYRES PEREIRA (OAB 194309/SP), SERGIO FERNANDO GOES
BELOTTO (OAB 96098/SP)
Processo 1007001-98.2014.8.26.0302 - Inventário - Inventário e Partilha - ROBERTO PANUCCI - Idalina Pires Panucci Aguarde-se por mais cento e vinte dias, conforme solicitado. Intime-se. - ADV: LINCOLN RICKIEL PERDONA LUCAS (OAB
148457/SP)
Processo 1007876-34.2015.8.26.0302 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.B.C. - - N.M.A. L.A.C. - Providencie a advogada do requerido, Dra. Mônica Araujo Schwarz, OAB 336.113, documento que comprove a indicação
pela Defensoria Pública, onde conste o registro geral de indicação (composto por 30 algarismos numéricos) para a expedição
da Certidão de Honorários. - ADV: MONICA ARAUJO SCHWARZ (OAB 336113/SP), ROGERIO RIBEIRO DE CARVALHO (OAB
202017/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1009487-22.2015.8.26.0302 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Cássio José Christianini - - Leila Regina
Christianini Berro - - Débora Cristina Christianini Marques de Freitas - - José Augusto Christianini Filho - - Ana Tereza Cezare
Zambelli - Fernando Antonio Cezare - Desidério Etevaldo Cesari - - Sonia Maria Cesari - - Leandro Daniel Cezare - Genovel
Cezare - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Comunique-se a extinção e arquivem-se. Intime-se. - ADV: VANIA MARIA
BARBIERI BENATTI (OAB 104401/SP), JOSE DANIEL MOSSO NORI (OAB 239107/SP), WALTER JOSE RINALDI FILHO (OAB
97326/SP)
Processo 1009552-80.2016.8.26.0302 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - O.C.S. - R.C.S. - O
executado, na pessoa de seu advogado, fica intimado para que em três dias efetue o pagamento do saldo devedor no importe de
R$ 1.411,20 com atualização, e sem prejuízo das pensões vincendas. Decorrido o prazo e se não houver pagamento, certifiquese e faça-se nova conclusão. Intime-se. - ADV: MARIA CRISTINA MARVEIS (OAB 255788/SP)
Processo 1009822-07.2016.8.26.0302 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.V.C.S. S.M.S.S. - Vistos.Nos termos do art. 922, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes (fls.32/33
) para que produza os efeitos processuais. Aguarde-se, pois, o cumprimento integral do avençado (até 20/07/2018), ficando
as partes cientes de que, transcorrido o prazo para o cumprimento do presente e nada sendo requerido em 30 (trinta) dias,
o processo será extinto independentemente de nova intimação.Intime-se. - ADV: ALINE PEROBELLI (OAB 371516/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1010884-82.2016.8.26.0302 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - A.G.M. - L.T.C. - 1.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º