TJSP 05/12/2016 - Pág. 1567 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2253
1567
0003498-48.2007.8.26.0297 - Processo Físico - Apelação - Jales - Relator Nelson Fonseca Júnior - Revisor Ricardo
Tucunduva - Apelante: Carlos Henrique Rodrigues da Silva - Apelante: Braz Baratela - Apelante: Cláudio de Freitas - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Joao Henrique Caparroz Gomes (OAB: 218270/SP) (Fls: 955) - Advogado:
Otto Artur da Silva Rodrigues de Moraes (OAB: 243997/SP) (Fls: 955) - Advogado: Edson Francisco da Silva (OAB: 74044/SP) Advogado: Eduardo Del Rio (OAB: 143574/SP) (Fls: 934) - Advogado: Guilherme Soncini da Costa (OAB: 106326/SP) (Fls: 952)
- Advogado: Rodrigo Soncini de Oliveira Guena (OAB: 259605/SP) (Fls: 952)
0004254-58.2008.8.26.0156 - Processo Físico - Apelação - Cruzeiro - Relator Airton Vieira - Revisor Ricardo Tucunduva Apelante: Sinesio Mario Rangel - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Vicente Aquino de Azevedo
(OAB: 97751/SP)
0006497-55.2015.8.26.0050/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Nelson Fonseca
Júnior - Embargte: Samuel de Jesus Paez - Embargdo: Colenda 1ª Câmara Criminal Extraordinária do Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos (OAB: 252022/SP) (Defensor Público) (Fls:
131)
0010382-19.2006.8.26.0624/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Tatuí - Relator Airton Vieira - Embargte:
Pedro Manis Neto - Embargdo: Colenda 1ª Câmara Criminal Extraordinária do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo - Advogado: Benedito Antonio Dias da Silva (OAB: 18483/SP) (Fls: 639) - Advogado: Benedito Antonio Dias da Silva Jr
(OAB: 112983/SP) (Fls: 639)
0024069-97.2010.8.26.0050/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Nelson Fonseca
Júnior - Embargte: Tiago da Silva Fernandes - Embargdo: Colenda 1ª Câmara Criminal Extraordinária do Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo - Advogado: Guilherme Augusto Campos Bedin (OAB: 273122/SP) (Defensor Público) (Fls:
465)
0028934-95.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Airton Vieira - Apelante: Jesus Henrique
Peres - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Marcia Aparecida de Freitas (OAB: 254661/SP) (Fls:
209)
0060486-83.2009.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Nelson Fonseca Júnior - Revisor Ricardo
Tucunduva - Apte/Apdo: Antônio Carlos Osório - Apte/Apdo: Eduardo Silva de Jesus - Apte/Apdo: Weider do Rosário Santos
- Apelado: ESTEVES ROSA SOUZA SANTOS - Apelado: Arnaldo Jose de Moraes Neto - Apdo/Apte: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Advogado: Rodrigo Palomares Domingos (OAB: 272537/SP) (Fls: APENSO/105) - Advogado: Carlos
Willians Osório (OAB: 192242/SP) (Fls: APENSO/105) - Advogado: Cleber de Oliveira Cordeiro (OAB: 223674/SP) (Fls: 1339)
- Advogado: Carlos Gustavo Kimura (OAB: 267086/SP) - Advogada: Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira (OAB: 275887/SP)
(Defensor Público) (Fls: 1591) - Advogado: Rodrigo Palomares Domingos (OAB: 272537/SP) (Fls: 249) - Advogado: Cezar
Rodrigues (OAB: 143091/SP) (Fls: 249)
0064592-83.2012.8.26.0050/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Luis Augusto de
Sampaio Arruda - Embargte: Juliano Elias Coutinho - Embargdo: Colenda 1ª Câmara Criminal Extraordinária do Egrégio Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo - Advogado: Gabriel Machado Maglio (OAB: 224557/SP) (Defensor Público) (Fls: 133)
0205928-49.2009.8.26.0222 - Processo Físico - Apelação - Guariba - Relator Luis Augusto de Sampaio Arruda - Revisor
Geraldo Wohlers - Apte/Apdo: Paulo Sergio Gimenes - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Carlos Alberto Telles (OAB: 242749/SP) (Fls: 261)
9000178-54.2011.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Airton Vieira - Revisor Ricardo Tucunduva Apte/Apdo: Givanildo Viana de Lima Aciole - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Paula Moura de
Albuquerque (OAB: 251439/SP) (Fls: 757)
Subseção VIII - Resultado de Julgamentos (início de prazo recursal somente
após intimação do acórdão na Subseção IX)
Seção de Direito Privado
Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 315
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 29 DE NOVEMBRO
DE 2016
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. BERETTA DA SILVEIRA, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) NICEIA FATIMA
MASCHIO. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. DONEGÁ MORANDINI, EGIDIO GIACOIA, VIVIANI NICOLAU,
CARLOS ALBERTO DE SALLES, ALEXANDRE MARCONDES e MARCIA DALLA DÉA BARONE. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA
E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0000896-22.2014.8.26.0400/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Olímpia - Relator: Des.: Carlos Alberto de
Salles - Embgte/Embgdo: Rafael Amparo de Oliveira e outros - Embargdo: Antônio Eustáquio de Faria e outro - Embargdo: Lm
Empreendimentos e Participações S/A (lopes e morais) e outro - Embgdo/Embgte: Condomínio Thermas de Olímpia Resorts e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º