TJSP 05/12/2016 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2253
1569
aguarde-se por 10 (dez) dias.Após dê-se nova vista à exequente.Intime-se. - ADV: KÁTIA ARTIOLI (OAB 165843/SP)
Processo 0000695-42.2011.8.26.0333 (333.01.2011.000695) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Vita Dog Industria e Comercio de Alimentos Ltda - - Marcio Pereira de Freitas
- - Francisco Carlos Correia - - Bruno Belasco do Nascimento - Vistas dos autos ao exequente para: manifestar-se, em 05 dias,
sobre as diligências efetuadas junto ao Sistema Bacenjud para bloqueio de ativos financeiros do(a) executado(a) com resultado
negativo. - ADV: KÁTIA ARTIOLI (OAB 165843/SP)
Processo 0000848-36.2015.8.26.0333 - Procedimento Comum - Obrigações - MARCELO ADRIANO D’ANGELO LUQUE
- - DAISY LEME LUQUE - Espólio de José Ravanhã - Ante o exposto, julgo procedente a Ação de Usucapião proposta por
MARCELLO ADRIANO D’ÂNGELO LUQUE e sua esposa DAISY LEME LUQUE, a fim de declarar a propriedade dos autores
sobre o imóvel descrito na inicial e memorial juntado, extinguindo, por consequência, o presente feito com resolução do mérito,
nos termos do artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil (Lei N. 13.105/2015). Após o trânsito em julgado, expeçase mandado para registro no Cartório de Registro de Imóveis competente, instruindo-o com cópias dos documentos apontados
às fls. 135. Custas na forma da lei (artigo 9º da lei nº 1.060/1950). P.I. - ADV: EVERALDO PERAÇOLI (OAB 341476/SP)
Processo 0000863-78.2010.8.26.0333 (333.01.2010.000863) - Cumprimento de sentença - Pagamento - A.P.P.B. - T.C. - C.A.Q. - - D.A.Q. - Vistos. Defiro a expedição de mandado com a finalidade de penhora e avaliação, que deverá recair sobre os
bens indicados às fls. 429/431, mediante o prévio recolhimento da diligência do Sr. Oficial de Justiça, bem como da apresentação
de memória atualizada do débito pelo exequente. Intime-se. - ADV: RAFAEL MATTOS DOS SANTOS (OAB 264006/SP)
Processo 0001025-73.2010.8.26.0333 (333.01.2010.001025) - Outros Feitos não Especificados - Maria Zelia dos Santos
- Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistas dos autos aos interessados: Ciência às partes para, no prazo de cinco
dias, querendo, poderão impugnar a(s) requisição(ões) de pagamento expedida(s), somente em seus aspectos formais, como
incorreção na digitação ou falta de dados que já existem nos autos, mas deixaram de ser informados no(s) ofício(s). Decorrido
tal prazo em cartório, mantendo-se as partes silentes, considerar-ser-á correta a requisição. - ADV: ANDRÉIA CRISTINA LEITÃO
(OAB 160689/SP)
Processo 0001127-27.2012.8.26.0333 (333.01.2012.001127) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda Granai, Granai & Granai Ltda Epp - Wellington Jose Carneiro - Ciência à exequente do ofício resposta do DETRAN, devendo se
manifestar sobre em cinco dias. - ADV: PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS (OAB 102546/SP), GUILHERME BOMPEAN
FONTANA (OAB 241201/SP), DEVANILDO PAVANI (OAB 328142/SP)
Processo 0001204-65.2014.8.26.0333 - Depósito - Alienação Fiduciária - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento
e outro - JOÃO PEREIRA DE LIMA - Defiro o pedido de pesquisa junto ao Sistema Infojud, na tentativa de localização de
bens do(a) executado(a).Após, dê-se vista à exequente.Int.. - ADV: PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP),
ROBERVAL JOSE GRANDI (OAB 105181/SP)
Processo 0001204-65.2014.8.26.0333 - Depósito - Alienação Fiduciária - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento
e outro - JOÃO PEREIRA DE LIMA - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre as diligências efetuadas
junto ao Sistema INFOJUD para requisição de declaração de imposto de renda do(a) executado(a) com resultado negativo. ADV: ROBERVAL JOSE GRANDI (OAB 105181/SP), PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP)
Processo 0001368-30.2014.8.26.0333 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - RICARDO CRISTIANO
MARTINS e outros - Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se pelo resultado do
julgamento. Intime-se. - ADV: JAIRO EDUARDO MURARI (OAB 184711/SP), GUSTAVO GODOI FARIA (OAB 197741/SP)
Processo 0001874-06.2014.8.26.0333 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- MARISA LUDOVICO PRADO - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Autos com vista à exequente para manifestação
sobre os extratos de pagamento de requisições de pequeno valor (fls. 136/137). - ADV: MARIO AUGUSTO CORREA (OAB
214431/SP)
Processo 0001916-26.2012.8.26.0333 (333.01.2012.001916) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - Alcides Jose Pavanello - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Autos com vista ao exequente
para manifestação sobre o extrato de pagamento de requisição de pequeno valor (fl. 171). - ADV: WAGNER MAROSTICA (OAB
232734/SP), MARIO AUGUSTO CORREA (OAB 214431/SP)
Processo 0001992-79.2014.8.26.0333 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
S/A - LENIVAL GOMES DE MELO - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito
que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar
andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: ANDRESSA CAVALCA
(OAB 186718/SP)
Processo 0002182-13.2012.8.26.0333 (333.01.2012.002182) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Fundo
de Investimentos em Direitos Creditórios não Padronizados PCG-Brasil Multicarteira - Wagner Aparecido Martins - Homologo,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado pelo autor, e, por consequência, julgo extinto
o feito, sem resolução do mérito, o que faço com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.Observo
que às fls. 52 foi efetuado o bloqueio do veículo do executado. Comprovado o recolhimento, pelo autor, da taxa instituída para
desbloqueio junto ao Sistema Renajud no valor de R$ 12,20 (Guia FEDT. Código 434-1), proceda ao desbloqueio do veículo
bloqueado nestes autos.P.I. - ADV: LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/SP)
Processo 0002356-56.2011.8.26.0333 (333.01.2011.002356) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Granai,
Granai & Granai Ltda - Banco do Brasil Sa - Vistos. Diante do trânsito em julgado da decisão proferida no agravo, que manteve
os honorários periciais provisórios no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), manifeste-se a exequente requerendo o que de
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