TJSP 07/12/2016 - Pág. 3670 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2255
3670
Cardoso - - Jose Carlos Cardoso - - Daniel Marcos Cardoso - Alvará à disposição para impressão e utilização. - ADV: ÉRICA DE
ALMEIDA NOGUEIRA SANTOS (OAB 348841/SP), EMERSON ALMEIDA NOGUEIRA (OAB 297164/SP)
Processo 1011156-21.2016.8.26.0482 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.S.S. - F.S. Vistos.1- Fls. 70/74: Diante da comprovação do depósito bancário em conta de titularidade da genitora da exequente, do valor
do débito exequendo, delibero revogar a prisão civil do alimentante, determinando, por conseguinte, a imediata expedição de
contramandado de prisão em seu favor, observando-se as formalidades legais.2- Em seguida, intime-se a exequente para se
manifestar, em 10 (dez) dias, se dá por satisfeito o crédito exequendo.3- Após, ao Ministério Público.Int. - ADV: AMANDA DE
CARVALHO PERES (OAB 363990/SP), LUCIANE GRIGOLETTO GUARIZI (OAB 358950/SP), MARYANA CHOTT DE FREITAS
(OAB 374801/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), DANIELA DE LIMA AMORIM (OAB
357916/SP), ANA LUISA MORABITO (OAB 352549/SP), FERNANDO FREITAS LOPES SA (OAB 343734/SP)
Processo 1011182-19.2016.8.26.0482 - Procedimento Comum - Guarda - M.A.G.S. - J.D.S. - Certifico e dou fé que, ante
a designação de data para a realização de estudo social das partes (fl. 41) e tratando-se de ato ordinatório, independente de
conclusão ao Juiz, relaciono para fins de disponibilização no Diário de Justiça Eletrônica a seguinte informação: Em cumprimento
ao COMUNICADO N. CG - 1307/2007, item “15” (“Designada data para a perícia no setor técnico, neste Fórum, sito na Av. Cel.
Marcondes, 2201, Presidente Prudente-SP, ficando as partes intimadas na pessoa de seus patronos acerca das datas: Dia
14/02/2017 às 13:30 horas, requerente M A G d S e o adolescente L S d S; Dia 15/02/2017 às 15:00 horas, os avós paternos
Salvador Gomes da Silva e Angelina Carrion da Silva; Dia 17/02/2016 às 13:30, requerida J D S e a filha M C”. - ADV: FÁBIO
AUGUSTO VENÂNCIO (OAB 188343/SP), EDGARD APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 92874/SP)
Processo 1011212-54.2016.8.26.0482 - Divórcio Litigioso - Família - E.L.F. - A.M.L.G.F. - Vistos.Fls. 43/44: Verifico a
ocorrência de erro material no termo de audiência na qual as partes se compuseram.Com efeito, embora conste na parte final do
referido termo que o cartório de registro deverá observar que a mulher continuará a usar seu nome de solteira, certo é que no
corpo do acordo (item 3, fls. 41) constou que a divorcianda continuará a usar seu nome de casada.Ante o exposto, corrijo o erro
material constante da sentença homologatória de acordo de fls. 41/42, para que onde se lê “(...) a necessária averbação, sendo
que a requerente voltará a usar seu nome de solteira.” passe a constar “(...) a necessária averbação, sendo que a requerente
continuará a usar seu nome de casada.”Comunique-se o registro civil competente via CRC-Jud.Int. - ADV: WILSON LUIS LEITE
(OAB 226314/SP), ANDERSON GYORFI (OAB 293776/SP)
Processo 1011628-90.2014.8.26.0482 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - S.B.B. - J.V.B.R. - Nova
guia à disposição. - ADV: ALINE CRISTINA FERREIRA DE PAULA (OAB 313661/SP), EMERSON ALMEIDA NOGUEIRA (OAB
297164/SP), MIGUEL ARCANGELO TAIT (OAB 56118/SP)
Processo 1011686-59.2015.8.26.0482 - Procedimento Comum - Guarda - A.L.N. - C.H.G.J. - Vistos.1- Fls. 79/80: Cadastre
no sistema SAJ, o atual endereço da requerente (fl. 80).2- Expeça-se mandado de constatação, nos moldes em que determinado
às fls. 36/37.Cumpra-se com urgência.Int. - ADV: NELSON MANCINI BRANDOLIZ (OAB 345124/SP), LUCIANE GRIGOLETTO
GUARIZI (OAB 358950/SP), ANA LUISA MORABITO (OAB 352549/SP), APOLLO VINICIUS ALMEIDA MARTINS (OAB 350051/
SP), OLIVIA ZANFOLIN CONSOLI (OAB 349068/SP), DANIELA DE LIMA AMORIM (OAB 357916/SP), FERNANDO FREITAS
LOPES SA (OAB 343734/SP), THAISSA RIBEIRO CASADO (OAB 338777/SP), AMANDA DE CARVALHO PERES (OAB 363990/
SP), MARYANA CHOTT DE FREITAS (OAB 374801/SP)
Processo 1011739-06.2016.8.26.0482 - Execução de Alimentos - Multa de 10% - B.G.L.S. - E.C.R.S. - Vistos etc.INTIME(M)SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s) para que no prazo de 5 (cinco) dias, dê regular andamento ao processo, sob pena de
extinção da ação (artigo 485, inciso III, § 1º, do CPC).Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na
forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: MATHEUS ASSAD JOÃO (OAB 249502/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO
PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1011750-35.2016.8.26.0482 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - W.L.S.C. E.N.C. - Vistos.Fls. 88/90: Manifeste-se o exequente, em 10 (dez) dias.Após, ao Ministério Público.Int. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), GIOVANA DEVITO DOS SANTOS (OAB 224559/SP), RENÊ ROBSON
FALCÃO DE MORAIS (OAB 247852/SP)
Processo 1012202-79.2015.8.26.0482 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.F.C. - I.M.S.C. - Vistos.1- Ante a ausência de
contestação (fl. 42), decreto a revelia da requerida.2- Informe o autor se pretende o julgamento antecipado ou produzir outras
provas, justificando sua pertinência.Prazo: 10 (dez) dias.Int. - ADV: ADILSON RÉGIS SILGUEIRO (OAB 189154/SP)
Processo 1012255-26.2016.8.26.0482 - Procedimento Comum - Guarda - C.P.S. - Y.P.R. - - L.H.S.P. - Vistos.1- Ante a
relevância dos fatos articulados na petição inicial e sua emenda, e diante da constatação efetiva por oficial de justiça, de que
o menor S.H., encontra-se sob os cuidados de sua avó materna, ora requerente, bem como do parecer favorável do Ministério
Público (fl. 45), visando à proteção integral do infante, vislumbro a presença de elementos que evidenciam o direito perseguido,
assim como o perigo de dano, caso não seja regularizada situação de fato (guarda). Assim sendo, defiro a tutela de urgência
de natureza antecipatória, para o fim de nomear a requerente guardiã provisória de seu neto S.H., nascido em 18/07/2015,
filho dos requeridos, mediante lavratura do respectivo termo, que deverá ser assinado em 5 (cinco) dias.2- Expeçam-se cartas
precatórias para citações e intimaçoes dos requeridos, com as advertências legais.3- Oficie-se à Penitenciária de Marabá
Paulista/SP, requisitando seja enviado a este juízo, em 15 dias, certidão carcerária do requerido.4- Oportunamente, determinarei
a realização de avaliação social.Int. - ADV: MARYANA CHOTT DE FREITAS (OAB 374801/SP), FERNANDO FREITAS LOPES SA
(OAB 343734/SP), ANA LUISA MORABITO (OAB 352549/SP), LUCIANE GRIGOLETTO GUARIZI (OAB 358950/SP), DANIELA
DE LIMA AMORIM (OAB 357916/SP), AMANDA DE CARVALHO PERES (OAB 363990/SP)
Processo 1013104-66.2014.8.26.0482 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - LUCIANA DIAS DE
SOUZA - JOSÉ FABIO SOUSA NOUGUEIRA - Vistos.1- Fls. 71/72: Defiro. Oficie-se novamente ao empregador do alimentante,
requisitando a imediata implantação do desconto mensal da pensão alimentícia, depositando na conta indicada.Prazo para
resposta: 10 (dez) dias.Encaminhe-se por oficial de justiça, classificando como “urgente plantão”.2- Comprovada implantação
do desconto mensal, retornem os autos ao arquivo.Int. - ADV: LIAMAR MELO (OAB 79665/SP), CHRISTIANO FERRARI VIEIRA
(OAB 176640/SP)
Processo 1013213-46.2015.8.26.0482 - Procedimento Comum - Guarda - M.M.J.S. - M.C.E.T. - G.A.S. - - G.A.S. - Sobre o
relatório de avaliação social (fls. 126/130), manifestem-se as partes, em 15 (quinze) dias. - ADV: WILSON FERNANDES (OAB
143741/SP), DANIELA DE LIMA AMORIM (OAB 357916/SP), NELSON MANCINI BRANDOLIZ (OAB 345124/SP), THAISSA
RIBEIRO CASADO (OAB 338777/SP), OLIVIA ZANFOLIN CONSOLI (OAB 349068/SP)
Processo 1013275-86.2015.8.26.0482 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - M.F.D.N. - - S.R.D. - - A.D.D.
- - F.E.D. - J.D. - L.P. - Vistos.1- Fls. 129/130: Diante da juntada de documento médico comprovando a incapacidade civil do
requerido José David, dispenso a perícia médica determinada na decisão de fl. 117.2- Em razão da incapacidade civil do
requerido, delibero, com fundamento no artigo 72, inciso I, do CPC, nomear o doutor MATHEUS ASSAD JOÃO, Defensor
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º