TJSP 12/12/2016 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2257
2014
Processo 0012822-93.2009.8.26.0361 (361.01.2009.012822) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Fundo
de Investimentos em Direitos Creditórios não-padronizados PCG-Brasil Multicarteira - Lumenix - Compra e Venda de Sucatas
Lta Epp - Vistos. Determino ao órgão de trânsito abaixo mencionado providências para informar a este Juízo sobre eventual
existência de veículo(s) registrado(s) em nome de Lumenix - Compra e Venda de Sucatas Lta Epp, CNPJ: 08.740.749/0001-87.
Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB
89774/SP)
Processo 0013369-80.2002.8.26.0361 (361.01.2002.013369) - Procedimento Sumário - Helcio Luiz Locha Ligramante
- Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Cumpra-se a r. Decisão de fls. 390/391, observando as partes que eventual
execução de sentença deverá ser requerida mediante peticionamento eletrônico - opção “Petição Intermediária de 1º Grau”,
categoria “Execução de Sentença”, nos termos do Comunicado CG nº 438/2016.Nada sendo requerido, arquivem-se.Int. - ADV:
CELINA OLIVEIRA ARAÚJO DE SOUZA (OAB 51129/SP), MOACYR JACINTHO FERREIRA (OAB 49482/SP), ANDRÉA ROSA
PUCCA FERREIRA (OAB 184924/SP), ALDENIR NILDA PUCCA (OAB 31770/SP)
Processo 0014577-41.1998.8.26.0361 (361.01.1998.014577) - Procedimento Comum - Responsabilidade da Administração
- Prefeitura Municipal de Moji das Cruzes - Fls. 1087: indefiro diante do teor do ofício de fls. 1802 e da r. decisão de fls. 1741
do Exmo. Sr. Desembargador Aliende Ribeiro, na qual restou consignado que “as diferenças verificadas deverão ser utilizadas
para dar cumprimento aos pagamentos dos demais precatórios pendentes (§ 5º do art. 97 do ADCT, instituído pela EC 62/09)”.
Eventual pedido de esclarecimentos quanto ao destino da diferença apurada deverá ser efetuado diretamente ao DEPRE.No
mais, manifeste-se o autor sobre o prosseguimento. - ADV: ELEN MARIA DE OLIVEIRA VALENTE CARVALHO (OAB 120970/
SP), ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP), ANELISE DE SIQUEIRA OLIVEIRA E SILVA (OAB 202781/
SP)
Processo 0016233-13.2010.8.26.0361 (361.01.2010.016233) - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Luis Guilherme
Amadeu - Aymore Credito Financiamento e Investimento S/A - Tornem os autos ao arquivo.Intime-se. - ADV: ANDRE DE
CAMARGO ALMEIDA (OAB 224103/SP), EVELISE APARECIDA MENEGUECO MEDINA BEZERRA (OAB 96951/SP)
Processo 0016575-92.2008.8.26.0361 (361.01.2008.016575) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Nobre Metais Comercial Ltda - Cumpra
a exequente a parte final da decisão de fls. 385. - ADV: ALEXANDRE DE CALAIS (OAB 128086/SP), DEBORA DENISE
FERNANDES MONTEIRO (OAB 240947/SP), RAFAEL MENDES MANDIM (OAB 257496/SP), MONICA HELENA MARCELINO
BERNARDO (OAB 183182/SP)
Processo 0018708-78.2006.8.26.0361 (361.01.2006.018708) - Desapropriação - Desapropriação Indireta - Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Passo estes autos a publicação para que a exequente efetue o depósito das
diligências do meirinho, a fim de possibilitar a expedição de madado. - ADV: FERNANDO ANTONIO M CORREA LIMA (OAB
152891/SP)
Processo 0018708-78.2006.8.26.0361 (361.01.2006.018708) - Desapropriação - Desapropriação Indireta - Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Diante da ausência de depósito, manifeste-se o exequente sobre o
prosseguimento. - ADV: FELIPE SORDI MACEDO (OAB 341712/SP), IRACLIS CARDOSO STOYANNIS (OAB 126440/SP),
FERNANDO ANTONIO M CORREA LIMA (OAB 152891/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP)
Processo 0020072-80.2009.8.26.0361/03 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Jose Juviniano de Sousa - Hovhannes Burunzuzian - Manifestem-as partes. - ADV: JORGE JOAO BURUNZUZIAN
(OAB 99894/SP), MARIO SEBASTIÃO CESAR SANTOS DO PRADO (OAB 196714/SP), DENISE GLADYS BORJA DE OLIVEIRA
(OAB 193131/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ALESSANDRA LASKOWSKI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIO ROMAN ALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0480/2016
Processo 0009047-26.2016.8.26.0361 (processo principal 0023038-79.2010.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Dissolução - C.E.W.P. - M.R.P. - Diante da douta cota de fls. 69, retire-se a tarja que indica a intervenção do Ministério Público.
Tendo em vista os cálculos de fls. 49 e o depósito de fls. 66, que indicam a quitação do débito, revogo a ordem de prisão de fls.
54/55.Expeça-se contramandado de prisão com urgência.Sem prejuízo, manifeste-se a exequente.O silêncio será interpretado
como satisfação, tornando conclusos para extinção.Intime-se. - ADV: ANDREA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 250725/SP),
PATRÍCIA KAZUE NAKAMURA (OAB 226219/SP)
Processo 0015476-09.2016.8.26.0361 (processo principal 1006629-98.2016.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de
Decisão - A.F.P. - Jefferson Muniz Paixão - “Manifeste-se exequente, em 05 dias, sobre a Contestação de fls. 31/105.” - ADV:
BRUNA MURIEL ALVES BAPTISTA (OAB 317422/SP), KAREN CHRYSTIN SCHERK CICCACIO (OAB 219364/SP)
Processo 0017062-81.2016.8.26.0361 (processo principal 0007236-75.2009.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Jhonnatan Cardoso Mendes e outro - F.C.S. - Vistos.Fls. 05: anotem-se os benefícios da assistência judiciária.Intime-se o
devedor, pessoalmente, para que, em 3 dias, efetue o pagamento do débito de R$ 461,60 (devidamente atualizado e acrescido
das pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuálo, sob pena de prisão e protesto.Certifique a serventia, nos autos principais, a apresentação do presente cumprimento de
sentença, observados os termos do Comunicado CG nº 438/16.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumprase na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0017109-55.2016.8.26.0361 (processo principal 1015434-40.2016.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Decisão
- T.S.F. e outro - Wilson Batista de Freitas - Vistos.Anotem-se os benefícios da gratuidade.Intime-se o devedor, pessoalmente,
para que, em 3 dias, efetue o pagamento do débito de R$ 880,00 (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se
vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão
e protesto.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV:
VANESSA FERNANDES GUEDES (OAB 367851/SP), JONATHAN CONTIERE SAMPAIO (OAB 355722/SP)
Processo 0017111-25.2016.8.26.0361 (processo principal 1008029-50.2016.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de
Sentença - P.J.R.C. - José Coutinho Raimundo - Vistos,DEPRECADO: Juízo de Direito de uma das Varas Cíveis da Comarca
de Vitória/ES.Fls. 04: anotem-se os benefícios da assistência judiciária.INTIME-SE o(a) devedor(a) acima qualificado(a), para
os termos da ação em epígrafe, cuja senha para acesso aos autos segue anexa e desta passa a fazer parte integrante, ficando
advertido(a) do prazo 3 (três) dias para efetuar o pagamento do débito no valor de R$ 443,08 (devidamente atualizado e
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