TJSP 14/12/2016 - Pág. 2786 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2259
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Pereira - - Suely Gomes Rodrigues da Silva - - Rute Gomes dos Santos - - Antonio Gomes da Silva Filho - - Gisele Gomes
da Silva - Banco do Brasil S/A - V.Cumpra-se a decisão monocrática de fls. 344/355, aguardando-se em cartório.Int. - ADV:
ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP), ANDRE LUIZ CARDOSO MADUREIRA (OAB 328511/SP),
RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP)
Processo 1001320-20.2015.8.26.0624 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Isabel
Batista Santos de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Manifeste-se
a Fazenda Pública em contrarrazões de apelação, no prazo legal. - ADV: ALEXANDRE MIRANDA MORAES (OAB 263318/SP),
MAURICIO DE ALMEIDA HENARIAS (OAB 120813/SP)
Processo 1001350-21.2016.8.26.0624 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - T.M.S. - B.
- Vistos.Em cumprimento a decisão proferida pelo Exmo. Min Raul Araújo nos autos do Recurso Especial nº 1.438.263/SP,
SUSPENDO o andamento do presente feito até julgamento do recurso repetitivo pelo E. Superior Tribunal de Justiça.Aguardese em cartório.Intime-se. - ADV: ROSA LUZIA CATTUZZO (OAB 175774/SP), LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB
191551/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP)
Processo 1001363-20.2016.8.26.0624 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - D.L. - - C.A.L.F.
- - L.C.L. - - A.L. - - C.L.L. - - V.A.L. - - E.T.L. - - P.L.C. - - P.L.C. - B. - Vistos.Em cumprimento a decisão proferida pelo Exmo.
Min Raul Araújo nos autos do Recurso Especial nº 1.438.263/SP, SUSPENDO o andamento do presente feito até julgamento do
recurso repetitivo pelo E. Superior Tribunal de Justiça.Aguarde-se em cartório.Intime-se. - ADV: LÉLIA APARECIDA LEMES DE
ANDRADE (OAB 191551/SP), ROSA LUZIA CATTUZZO (OAB 175774/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP),
NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1001393-55.2016.8.26.0624 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.G.P.S.O. B. - Vistos.Em cumprimento a decisão proferida pelo Exmo. Min Raul Araújo nos autos do Recurso Especial nº 1.438.263/SP,
SUSPENDO o andamento do presente feito até julgamento do recurso repetitivo pelo E. Superior Tribunal de Justiça.Aguardese em cartório.Intime-se. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), LÉLIA APARECIDA LEMES DE
ANDRADE (OAB 191551/SP)
Processo 1001462-87.2016.8.26.0624 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.V.S.C. - INTIME-SE a pessoa
acima indicada para que no prazo legal de cinco dias, promova normal andamento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento
nos termos do artigo 485, III, § 1º, do Novo Código de Processo Civil. - ADV: BENEDITA APARECIDA T LOPES LEITE DA MOTA
(OAB 79038/SP)
Processo 1001520-90.2016.8.26.0624 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - S.R.C. - Vistos.
Compulsando os autos, verifico tratar-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, no qual a parte noticia o inadimplemento do título
judicial e pretende a execução do valor atualizado das parcelas em aberto, que montam a R$ 1.875,88, em março/2016.Sendo
assim, RECONSIDERO a decisão de fls. 17/18 e torno ineficaz a citação efetiva às fls. 30. Intime-se o(a) devedor(a), por carta,
para pagamento do montante da condenação, conforme cálculo apresentado pelo credor, no prazo de quinze dias, sob pena de
multa de 10% e também de honorários advocatícios de 10% do valor do débito, nos termos do artigo 523 § 1º, do Novo Código
de Processo Civil.Transcorrido o prazo previsto no artigo 523 sem o pagamento voluntário, iniciar-se-a, desde logo, o prazo
de quinze dias, independente de penhora ou nova intimação, para que o(a) executado(a) apresente, nos próprios autos, sua
impugnação, nos termos do artigo 525 do NCPC.Intime-se. - ADV: DARCY MACHADO DE ARRUDA (OAB 83116/SP)
Processo 1001623-97.2016.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Auto Posto Trevo de Tatuí Ltda. - Vistos.
Fls.49/50: Os processos indicados pelo exequente não comportam reunião com este, uma vez que estão em fases diferentes
e com títulos distintos, o que incompatibiliza a celeridade dos autos.Ademais, não há risco de proferir decisões incompatíveis,
reforçando a convicção deste magistrado.No mais, intime-se o devedor para que se manifeste, no prazo legal, sobre o pedido
de adjudicação do veículo penhorado às fls. 44 ao exequente, nos termos do artigo 876, II, do CPC.Desde logo, providencie o
exequente o recolhimento da taxa postal necessária.Intime-se.Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de intimação,
ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumprase na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: MIRELLA FRANCHINI (OAB 307401/SP)
Processo 1001697-54.2016.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Valecred Securitizadora
Imobiliaria S/A - Antonio Carlos Settani Cortez - - Cleide Pedrosa Cortez - Vistos.Anote-se a interposição do agravo, mantida
a decisão agravada por seus próprios fundamentos.Tendo em vista a decisão copiada à fls. 162, aguarde-se o julgamento do
recurso.Intime-se. - ADV: ALEXANDER COELHO (OAB 151555/SP), CESAR RODRIGO NUNES (OAB 260942/SP), FERNANDO
YOSHIO IRITANI (OAB 276553/SP)
Processo 1001905-38.2016.8.26.0624 - Procedimento Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE
DIREITO PÚBLICO - Mata de Santa Genebra Transmissão S/A - Nelson Jose Melo - - Eunice Zago Melo - Vistos.Nada a
apreciar, por ora.Aguarde-se o julgamento do agravo interposto, como já determinado.Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO DOS
SANTOS (OAB 383455/SP), DAVID ANTUNES DAVID (OAB 84928/MG)
Processo 1002146-12.2016.8.26.0624 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Michiel de Souza Ulitska
- Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Foi designado o DIA 20/01/2017, AS 07:45 HORAS, para a realização de Perícia
Médica, pelo Dr. Jorge Alfredo Orsi, no autor, que deverá comparecer na Rua Treze de Maio, 441, Tatuí - SP, com antecedência
mínima de 15 minutos, munido de carteira de trabalho, RG, CPF, carteira de habilitação, além dos resultados de exames e
atestados médicos, se porventura os possuir, FICANDO INTIMADO ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO. - ADV: ALYSSON IDE
RIBEIRO DA SILVA, ROMULO DE ANDRADE (OAB 312423/SP), RAMON DE ANDRADE (OAB 318793/SP)
Processo 1002407-74.2016.8.26.0624 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Lidiceia de Miranda - Fls.
58/62: manifeste-se a autarquia, em contrarrazões de apelação, no prazo legal (Ao INSS nesta data).Fls. 64/69: manifeste-se a
autora, em contrarrazões de apelação, no prazo legal. - ADV: ELLEN CAROLINE DE SA CAMARGO ALMEIDA DE SOUZA (OAB
274954/SP)
Processo 1002510-52.2014.8.26.0624 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO
DE INVESTIMENTO EM DIREITO CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - Vistos.INTIME-SE a pessoa acima indicada para que
no prazo legal de cinco dias, promova normal andamento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento nos termos do artigo
485, III, § 1º, do Novo Código de Processo Civil.Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de intimação, ficando, ainda,
ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e
sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: CECILIA COSTA DO AMARAL ALMEIDA (OAB 300946/SP), PAULO EDUARDO MELILLO
(OAB 76940/SP)
Processo 1002602-93.2015.8.26.0624 - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Previdenciário - Livina Manoel Lopes Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Foi designado o DIA 17/02/2017, AS 14:30 HORAS, para a realização de Perícia
Médica, pelo Dr. João de Souza Meirelles Junior, no autor, que deverá comparecer no Fórum de Tatuí - Sala de Perícias, com
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