TJSP 14/12/2016 - Pág. 2785 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2259
2785
a Fazenda Pública - Restabelecimento - CARLOS ROBERTO DE LIMA - INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.
Fls. 74/77: Intime-se a Autarquia Federal para, querendo, no prazo de 30 dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos
termos do que dispõe o artigo 535 do Novo Código de Processo Civil em vigor.Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS DE QUEVEDO
JUNIOR (OAB 286413/SP), LÍGIA CHAVES MENDES (OAB 12633/PB)
Processo 0015179-28.2012.8.26.0624/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sucumbência - Antonio Jose Gasques Rodrigues
- Antonio Jose Gasques Rodrigues - Vistos.Cancele-se o presente incidente, prosseguindo-se no apenso nº 03.Intimem-se. ADV: ANTONIO JOSE GASQUES RODRIGUES (OAB 100880/SP)
Processo 1000070-15.2016.8.26.0624 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Tiago Christofori - Bradesco
Saúde S/A - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão (fls. 241/252).Atente-se o autor de que eventual cumprimento de sentença deverá
tramitar na modalidade incidente.No mais, anote-se a extinção e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.Int. - ADV:
ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), ALAN ARAUJO NUNES (OAB 369870/SP)
Processo 1000086-37.2014.8.26.0624 - Exibição - Provas - Espólio de Felix Sallum Netto - - Yara Mariza Mascaro Sallum - Leila Salum Menezes da Silva - Leila Salum Menezes da Silva - - Leila Salum Menezes da Silva - - Leila Salum Menezes da Silva
- Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão (fls. 126/130).Anote-se a extinção e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.Int. - ADV:
LEILA SALUM MENEZES DA SILVA (OAB 123687/SP)
Processo 1000170-67.2016.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Bradesco
S/A - Comercial R.v. Parafusos e Ferramentas Ltda Epp - - Vicentina Fiuza de Lima - Ciência ao exequente, acerca do documento
ARISP de fls. 89 (Valor das custas). - ADV: SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP), LUIS EDUARDO GONÇALVES (OAB
249132/SP)
Processo 1000213-38.2015.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - AGROMAIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA - Vistos.Cite-se a representante do espólio, Vera Lúcia Soares Pereira, nos termos
da decisão de fls. 31/32, bem como intime-se da penhora realizada à fls. 76.Intime-se. - ADV: MARIA ELISABETE MARCONDES
GUIMARAES (OAB 85219/SP)
Processo 1000313-56.2016.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S/A Vistos.Fls. 67: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 10 (dez) dias.Decorridos, manifeste-se o autor em termos de
prosseguimento.Int. - ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP)
Processo 1000495-42.2016.8.26.0624 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - F.E.A.L. e outro M.T.A.L. - R.A.L. - INTIME-SE o(a) devedor(a) acima qualificado(a), para no prazo 3 (três) dias efetuar o pagamento do débito
remanescente no valor de R$ 555,47 (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda)
ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão.Desde logo, reitere-se o ofício
expedido às fls. 57. - ADV: LUIZ DEL BEM JUNIOR (OAB 189295/SP), SOPHIA IANOSKI SIMOES DE ALMEIDA (OAB 358528/
SP)
Processo 1000569-33.2015.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Qualiciclo Agricola Ltda - Vistos.
Primeiramente, considerando a certidão de fls. 169, expeça-se mandado de constatação no endereço do devedor, a fim de
se verificar a localização e o real estado do bem penhorado à fls. 50, cabendo ao exequente o recolhimento das diligências
do oficial de justiça.Intime-se. - ADV: PAULO EDUARDO MACHADO LUCATO (OAB 125072/SP), RODRIGO APARECIDO
MATHEUS (OAB 263514/SP)
Processo 1000651-98.2014.8.26.0624 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Portoseg S/A Crédito, Financiamento
e Investimento - Vistos.Fls. 149/150: Indefiro o pedido de nova pesquisa de endereço através dos sistemas Infojud, Bacenjud e
Renajud, visto que já foram realizadas e conforme respostas de fls. 107/111, existem endereços ainda não diligenciados.Atentese o autor de que, para endereços localizados em outras comarcas, deverá ser obedecido o disposto no art. 3º, § 12, do Decreto
Lei 911/1969, comprovando-se nos autos.Intime-se. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
Processo 1000902-82.2015.8.26.0624 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Adalberto dos Santos
Chagas - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial (fls. 97/108). - ADV:
WILLIAN FERNANDO DE PROENÇA GODOY (OAB 298738/SP), WAGNER ALEXANDRE CORRÊA (OAB 154945/SP)
Processo 1000920-69.2016.8.26.0624 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Rodovias Integradas do Oeste S/A
Spvias - A M Formentao e Cia Ltda Me - - Antonio Maxino Formentão - Sul America Companhia Nacional de Seguros Sa - Vistos.
Fls. 282/288: Manifestem-se, em 10 dias, os requeridos, sobre a minuta de acordo formulada entre autora e denunciada.O
silêncio, advirto, será interpretado como concordância tácita.Decorridos, torne conclusos para sentença.Intime-se. - ADV: LUIZ
FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ), EDER ANTONIO BRANDAO (OAB 150559/SP), LEANDRO FRANCISCO REIS FONSECA
(OAB 141732/SP)
Processo 1000930-16.2016.8.26.0624 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Vicente
Orlando Correa - Banco do Brasil S/A - Vistos.Em cumprimento a decisão proferida pelo Exmo. Min Raul Araújo nos autos do
Recurso Especial nº 1.438.263/SP, SUSPENDO o andamento do presente feito até julgamento do recurso repetitivo pelo E.
Superior Tribunal de Justiça.Aguarde-se em cartório.Intime-se. - ADV: MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO
DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MARCIO ROSA (OAB 261712/SP)
Processo 1000938-90.2016.8.26.0624 - Procedimento Comum - Seguro - Jaqueline Aparecida de Oliveira e outro - Sul
América Cia Nacional de Seguros S/A - INTIME(M)-SE a(o) interessada(o) Caixa Economica Federal, SETOR BANCARIO SUL,
QUADRA 4, LOTES 3/4, ASA SUL - CEP 70092-900, Brasilia-DF, CNPJ 00.360.305/0001-04, para que se manifeste, em trinta
dias, sobre eventual interesse em intervir no feito. Encaminhem-se cópias das principais peças. - ADV: LARISSA APARECIDA
DE SOUSA PACHECO (OAB 355732/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1001021-09.2016.8.26.0624 - Procedimento Comum - Obrigações - Hca Empreendimentos Imobiliários Ltda Vistos.Aguarde-se por 15 dias as providências que cabem à autora.Decorridos, manifeste-se em termos de prosseguimento.
Intime-se. - ADV: KATIA REGINA RODRIGUES VIEIRA FERREIRA (OAB 133783/SP)
Processo 1001068-80.2016.8.26.0624 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Renato Picoli de Castro Marcio Barakat - - Rafael do Espirito Santo Beltrami e outro - Fls. 201/205: Defiro. Requisite-se ao DEMUTT - DEPARTAMENTO
MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE TATUÍ o encaminhamento a este juízo dos seguintes documentos originais,
no prazo de quinze dias. - Notificação de autuação por infração à legislação do trânsito, auto de infração nº A000540372,
nº da notificação 000043484-1, referente ao veículo Hyundai i30 2.0, placa EPF-1141-Sorocaba/SP.- Cópias primeiras dos
documentos utilizados para a indicação do infrator na notificação supracitada.Outrossim, esclareço que a referida documentação
será utilizada nos trabalhos de perícia grafotécnica determinada nos autos. - ADV: JOSE CARLOS IGNATZ JUNIOR (OAB
300358/SP), FERNANDO HILDEBRAND MANÃO (OAB 272876/SP), EDUARDO AUGUSTO DE ALBUQUERQUE FOGAÇA (OAB
260371/SP), FELIPE GAONA BARBOSA (OAB 364987/SP)
Processo 1001208-17.2016.8.26.0624 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Edi Gomes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º