TJSP 15/12/2016 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2260
2008
como autuado.No mais, homologo por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo de vontades
manifestado pelas partes (fls. 30/33). Em conseqüência, JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no artigo 487,
inciso III, letra “b”, do Código de Processo Civil.Custas pela assistência judiciária gratuita. Arbitro os honorários advocatícios
do/a(s) advogado/a(s) nomeado/a(s) nos autos, no valor máximo existente na tabela do convênio da OAB/PGE, devendo
ser(em) expedida(s) a(s) respectiva(s) certidão(ões), após o trânsito em julgado.Ciência ao Ministério Público.Homologo ainda
a renúncia ao direito de recorrer.Certifique-se o trânsito em julgado da sentença.P.R.I.Oportunamente, arquivem-se os autos,
observando-se as cautelas de praxe. - ADV: JORGE LUIZ DOS SANTOS (OAB 365030/SP)
Processo 1001832-27.2016.8.26.0346 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.H.F.S. - Vistos.Homologo por
sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo de vontades manifestado pelas partes (fls.
19/20). Em conseqüência, JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no artigo 487, inciso III, letra “b”, do Código de
Processo Civil.Custas pela assistência judiciária gratuita. Arbitro os honorários advocatícios do/a(s) advogado/a(s) nomeado/
a(s) nos autos, no valor máximo existente na tabela do convênio da OAB/PGE, devendo ser(em) expedida(s) a(s) respectiva(s)
certidão(ões), após o trânsito em julgado.Ciência ao Ministério Público.Homologo ainda a renúncia ao direito de recorrer.
Certifique-se o trânsito em julgado da sentença.P.R.I.Oportunamente, arquivem-se os autos, observando-se as cautelas de
praxe. - ADV: RAQUEL MORENO DE FREITAS (OAB 188018/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MARTINÓPOLIS EM 25/11/2016
PROCESSO :0001778-15.2015.8.26.0346
CLASSE
:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
TC : 102/2015 - Martinopolis
AUTOR
: Justiça Pública
AUTORA DO FATO
: DEBORA APARECIDA DE OLIVEIRA
VARA:2ª VARA JUDICIAL
PROCESSO :0003386-14.2016.8.26.0346
CLASSE
:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
BO : 1807/2016 - Martinopolis
AUTOR
: Justiça Pública
INDICIADO
: LUCAS DOS SANTOS BRITO
VARA:2ª VARA JUDICIAL
PROCESSO :0003384-44.2016.8.26.0346
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 341/216 - Martinopolis
AUTOR
: J.P.
AVERIGUADO : H.O.
VARA:1ª VARA JUDICIAL
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MARTINÓPOLIS EM 28/11/2016
PROCESSO :0003394-88.2016.8.26.0346
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 330/2016 - Martinopolis
AUTOR
: J.P.
AVERIGUADO : J.R.F.M.
VARA:2ª VARA JUDICIAL
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MARTINÓPOLIS EM 29/11/2016
PROCESSO :0003403-50.2016.8.26.0346
CLASSE
:EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
BO : 1361/2016 - Martinopolis
AUTOR
: J.P.
INFRATOR
: F.A.V.
VARA:2ª VARA JUDICIAL
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MARTINÓPOLIS EM 30/11/2016
PROCESSO :0003411-27.2016.8.26.0346
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 337/2016 - Martinopolis
AUTOR
: J.P.
AVERIGUADO : F.H.C.
VARA:2ª VARA JUDICIAL
PROCESSO
CLASSE
:0003410-42.2016.8.26.0346
:INQUÉRITO POLICIAL
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