TJSP 19/12/2016 - Pág. 276 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2262
- ADV: WILSON CESAR GADIOLI (OAB 103404/SP), MARIO DE CAMPOS SALLES (OAB 52608/SP)
Processo 0515015-75.2008.8.26.0032 (032.01.2008.515015) - Execução Fiscal - Municipio de Aracatuba esclareça o peticionário seu requerimento tendo em vista a inexistência de manifestação anterior nos autos;
regularizar sua representação processual com juntada de procuração e taxa de mandato, no prazo de 15(quinze)
- ADV: WILSON CESAR GADIOLI (OAB 103404/SP), MARIO DE CAMPOS SALLES (OAB 52608/SP)
Processo 0518100-69.2008.8.26.0032 (032.01.2008.518100) - Execução Fiscal - Municipio de Aracatuba esclareça o peticionário seu requerimento tendo em vista a inexistência de manifestação anterior nos autos;
regularizar sua representação processual com juntada de procuração e taxa de mandato, no prazo de 15(quinze)
- ADV: MARIO DE CAMPOS SALLES (OAB 52608/SP), WILSON CESAR GADIOLI (OAB 103404/SP)
Processo 0521894-98.2008.8.26.0032 (032.01.2008.521894) - Execução Fiscal - Municipio de Aracatuba esclareça o peticionário seu requerimento tendo em vista a inexistência de manifestação anterior nos autos;
regularizar sua representação processual com juntada de procuração e taxa de mandato, no prazo de 15(quinze)
- ADV: WILSON CESAR GADIOLI (OAB 103404/SP), MARIO DE CAMPOS SALLES (OAB 52608/SP)
Processo 0521895-83.2008.8.26.0032 (032.01.2008.521895) - Execução Fiscal - Municipio de Aracatuba esclareça o peticionário seu requerimento tendo em vista a inexistência de manifestação anterior nos autos;
regularizar sua representação processual com juntada de procuração e taxa de mandato, no prazo de 15(quinze)
- ADV: WILSON CESAR GADIOLI (OAB 103404/SP), MARIO DE CAMPOS SALLES (OAB 52608/SP)
Processo 0521896-68.2008.8.26.0032 (032.01.2008.521896) - Execução Fiscal - Municipio de Aracatuba esclareça o peticionário seu requerimento tendo em vista a inexistência de manifestação anterior nos autos;
regularizar sua representação processual com juntada de procuração e taxa de mandato, no prazo de 15(quinze)
- ADV: WILSON CESAR GADIOLI (OAB 103404/SP), MARIO DE CAMPOS SALLES (OAB 52608/SP)
Processo 0521897-53.2008.8.26.0032 (032.01.2008.521897) - Execução Fiscal - Municipio de Aracatuba esclareça o peticionário seu requerimento tendo em vista a inexistência de manifestação anterior nos autos;
regularizar sua representação processual com juntada de procuração e taxa de mandato, no prazo de 15(quinze)
- ADV: WILSON CESAR GADIOLI (OAB 103404/SP), MARIO DE CAMPOS SALLES (OAB 52608/SP)
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Vistos.Fls. 18:
deverá, ainda,
dias.Intime-se.
Vistos.Fls. 12:
deverá, ainda,
dias.Intime-se.
Vistos.Fls. 10:
deverá, ainda,
dias.Intime-se.
Vistos.Fls. 15:
deverá, ainda,
dias.Intime-se.
Vistos.Fls. 10:
deverá, ainda,
dias.Intime-se.
Vistos.Fls. 08:
deverá, ainda,
dias.Intime-se.
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ DANIEL DINIS GONÇALVES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALONSO JOSÉ PIRES DE ANDRADE E SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1414/2016
Processo 0000005-38.2014.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Maria de Faria Moreira Santos - Município de Santo Antonio do Aracanguá - Vistos.O pedido de justiça gratuita não pode
ser acolhido. Intimado o autor, para que prestasse esclarecimentos sobre sua condição financeira, quedou-se inerte. Indefiro,
assim, o pedido de justiça gratuita. Aguarde-se, por 48 horas, o recolhimento do preparo, sob pena de deserção do recurso
apresentado.Intime-se. - ADV: ROGÉRIO CÉSAR NOGUEIRA (OAB 205976/SP), FABIO CARLOS BORACINI MORETTI (OAB
287003/SP), PAULO CESAR FERNANDES ALVES (OAB 117112/SP)
Processo 0000090-58.2013.8.26.0032 (003.22.0130.000090) - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - Renato Massahiro Sueta - Secretário de Saúde e Higiene Pública do Município de Araçatuba Vistos.I - Tendo em vista o peticionamento eletrônico do cumprimento de sentença, permanecem os autos em cartório pelo prazo
de 30(trinta) dias, para eventual consulta e extração de fotocópia por interessado (art. 1.286, § 4º, das NSCG).II - Decorrido o
prazo e feitas as devidas anotações (Cód. 61612), remetam-se os autos ao arquivo.Intimem-se. - ADV: NAIARA MANZATTO
(OAB 244669/SP), CLINGER XAVIER MARTINS (OAB 229407/SP), FLAVIO MANZATTO (OAB 139525/SP)
Processo 0000316-97.2012.8.26.0032 (032.01.2012.000316) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema
Remuneratório e Benefícios - Rute Honoria dos Santos Almeida - Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho Unesp
- Vistos.Fls. 202/203: manifeste-se a requerida, em quinze dias.Homologo a renúncia apresentada pela credora à fls. 204/205
no tocante ao seu crédito excedente ao valor limite para expedição de RPV.Objetivando o recebimento do seu crédito, o(a)
requerente deverá formular peticionamento eletrônico de incidente de Requisição de Pequeno Valor (RPV)/Precatório, através
do portal e-SAJ, nos termos do Comunicado DEPRE nº 03/2013, observado o cálculo de fls. 204/205. Quando do cadastramento
do incidente digital, deverá o(a) advogado(a) elaborar petição requerendo a expedição do ofício e em seguida digitalizar, e
devidamente nomear, os seguintes documentos: instrumentos de procuração; cálculos que embasaram o incidente, atentandose que: o preenchimento dos campos dos valores deverá ser feito de acordo com o Comunicado nº 01/2015 da Diretoria
de Execuções de Precatórios e Cálculos, publicado no DJE em 12, 13 e 14 de maio de 2015, destacando que deverão ser
discriminadas separadamente, e fielmente à conta que deu causa ao incidente, todas as verbas abaixo, já individualizadas por
credor, sem nova atualização de valores para a data do cadastramento do incidente digital, utilizando como data-base àquela
do cálculo ora cobrado:principal líquido; desconto previdenciário (se houver no cálculo); assistência médica (se houver no
cálculo); juros (se houver no cálculo);individualização da verba honorária por credores(se houver);custas, etc.4. Quando do
peticionamento é importante o correto preenchimento de todos os campos disponibilizados e habilitados pelo sistema e-SAJ,
a fim de evitar uma possível devolução do ofício pelo setor responsável, devendo atentar-se para que sejam cadastrados no
incidente apenas credores que tenham valores a receber, partes sem créditos em haver não devem ser cadastradas, sob pena
de rejeição do incidente.Aguarde-se, assim, por 30 dias, eventual manifestação.Intime-se. - ADV: JOSE FRANCISCO MARTINS
(OAB 147489/SP), LUIZ FERNANDO BARCELLOS (OAB 79181/SP)
Processo 0000454-69.2009.8.26.0032 (032.01.2009.000454) - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Samir
Nakad - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Ante ao silêncio do exequente, providencie-se o cancelamento da guia de
levantamento expedida, encartando uma via aos autos; certificando-se.Apos, feitas as devidas anotações, arquivem-se os autos.
Intime-se - ADV: CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON (OAB
251243/SP), FLAVIA MENDES GALVÃO BARBOSA (OAB 268623/SP), REINALDO APARECIDO CHELLI (OAB 110805/SP)
Processo 0001403-20.2014.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Mauro
Brunhetti - FAZENDA DO ESTADO SÃO PAULO - Vistos.A guia juntada à fl.136/137, não pertence a estes autos. Assim,
providencie-se seu desentranhamento juntando aos autos a que se referem; certifique-se.Após, dê-se ciência às partes do
prazo previsto no art. 636, das Normas de Serviço da Corregedoria geral da Justiça, facultando-se ao interessado a restituição
de documentos. Decorrido o prazo, façam-se as anotações necessárias quanto à extinção da ação no sistema oficial e
encaminhem-se os autos à reciclagem, observando-se o procedimento estabelecido pela Administração do Tribunal.Intime-se. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º