TJSP 19/12/2016 - Pág. 275 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2262
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requisitório. Excluído os juros, nada a opor ao valor corrigido) - ADV: DOCLACIO DIAS BARBOSA (OAB 83431/SP), JOÃO
HENRIQUE DA SILVA ECHEVERRIA (OAB 322442/SP), VIVIAN PATRÍCIA SATO YOSHINO (OAB 172172/SP)
Processo 3003054-70.2013.8.26.0032 - Procedimento Comum - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Yeranuy Calaigian - Fazenda
do Estado de São Paulo - Vistos.Assino ao autor o prazo de 15 dias para que preste esclarecimentos sobre sua condição
financeira, comprovando sua renda mensal atual, de modo a propiciar a apreciação de seu pedido de justiça gratuita.Intime-se.
- ADV: LUCIANO CHAVES DOS SANTOS (OAB 129569/SP), DOCLACIO DIAS BARBOSA (OAB 83431/SP)
Processo 3003779-59.2013.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Marcio
Soares Mota - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 118/136: Ciência às partes;Em razão da decisão proferida pelo E.
Colégio Recursal, aguarde-se por 48 horas, que o autor promova o recolhimento do preparo, sob pena de deserção do recurso
apresentado.Intime-se. - ADV: DOCLACIO DIAS BARBOSA (OAB 83431/SP), LUCIANO CHAVES DOS SANTOS (OAB 129569/
SP)
Processo 3004777-27.2013.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Andrea da Silva Lima e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 229/232: anote-se e observe-se;Intimemse os autores/vencidos, para que, no prazo de quinze (15) dias, paguem o valor indicado à fl. 224.Intime-se. (Fls. 229/232:
substabelecimento) - ADV: DOCLACIO DIAS BARBOSA (OAB 83431/SP), MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB 130329/SP),
RICARDO INNOCENTI (OAB 36381/SP)
Processo 3005612-15.2013.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Lucinda Jesus dos Santos Oliveira - Municipio de Santo Antonio do Arancanguá - Vistos.Dê-se ciência às partes da baixa dos
autos. Cumpra-se o venerando acórdão, aguardando-se eventual manifestação do interessado, por 30 dias.Intime-se. - ADV:
FABIO CARLOS BORACINI MORETTI (OAB 287003/SP), PAULO CESAR FERNANDES ALVES (OAB 117112/SP), ROGÉRIO
CÉSAR NOGUEIRA (OAB 205976/SP)
Processo 3006278-16.2013.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Francisca
Maria Sampaio - Vistos.Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o venerando acórdão, aguardando-se eventual
manifestação do interessado, por 30 dias.Intime-se. - ADV: LUCIANO CHAVES DOS SANTOS (OAB 129569/SP)
Processo 3006279-98.2013.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Francisca Maria Sampaio - Vistos.Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o venerando acórdão, aguardando-se
eventual manifestação do interessado, por 30 dias.Intime-se. - ADV: LUCIANO CHAVES DOS SANTOS (OAB 129569/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ DANIEL DINIS GONÇALVES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALONSO JOSÉ PIRES DE ANDRADE E SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1413/2016
Processo 0023479-92.2001.8.26.0032 (032.01.2001.023479) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Ettore
Clemente - Vistos.Manifeste-se a exequente tendo em vista o falecimento do executado, bem como, sobre a alegação da
ocorrência de prescrição intercorrente ventilada pelo espólio, indicando, se o caso, a existência causa suspensiva ou interruptiva
da prescrição.Intime-se. - ADV: WILSON CESAR GADIOLI (OAB 103404/SP)
Processo 0024438-29.2002.8.26.0032 (032.01.2002.024438) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Ettore Clemente - Vistos.Manifeste-se a exequente tendo em vista o falecimento do executado, bem como, sobre a alegação da
ocorrência de prescrição intercorrente ventilada pelo espólio, indicando, se o caso, a existência causa suspensiva ou interruptiva
da prescrição.Intime-se. - ADV: WILSON CESAR GADIOLI (OAB 103404/SP)
Processo 0030826-11.2003.8.26.0032 (032.01.2003.030826) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Aracatuba - Ettore Clemente - Vistos.Manifeste-se a exequente tendo em vista o falecimento do
executado, bem como, sobre a alegação da ocorrência de prescrição intercorrente ventilada pelo espólio, indicando, se o caso,
a existência causa suspensiva ou interruptiva da prescrição.Intime-se. - ADV: WILSON CESAR GADIOLI (OAB 103404/SP),
JORGE NEMER ELIAS (OAB 11135/SP)
Processo 0030996-80.2003.8.26.0032 (032.01.2003.030996) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Aracatuba - Ettore Clemente - Vistos.Manifeste-se a exequente tendo em vista o falecimento do
executado, bem como, sobre a alegação da ocorrência de prescrição intercorrente ventilada pelo espólio, indicando, se o caso,
a existência causa suspensiva ou interruptiva da prescrição.Intime-se. - ADV: JORGE NEMER ELIAS (OAB 11135/SP), WILSON
CESAR GADIOLI (OAB 103404/SP)
Processo 0035378-19.2003.8.26.0032 (032.01.2003.035378) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Aracatuba - Vistos.Manifeste-se a exequente tendo em vista o falecimento do executado, bem como,
sobre a alegação da ocorrência de prescrição intercorrente ventilada pelo espólio, indicando, se o caso, a existência causa
suspensiva ou interruptiva da prescrição.Intime-se. - ADV: WILSON CESAR GADIOLI (OAB 103404/SP), JORGE NEMER ELIAS
(OAB 11135/SP)
Processo 0039934-64.2003.8.26.0032 (032.01.2003.039934) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
Municipal de Aracatuba - Ettore Clemente - Vistos.Manifeste-se a exequente tendo em vista o falecimento do executado, bem
como, sobre a alegação da ocorrência de prescrição intercorrente ventilada pelo espólio, indicando, se o caso, a existência
causa suspensiva ou interruptiva da prescrição.Intime-se. - ADV: WILSON CESAR GADIOLI (OAB 103404/SP), JORGE NEMER
ELIAS (OAB 11135/SP)
Processo 0506315-47.2007.8.26.0032 (032.01.2007.506315) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Ettore Clemente - Vistos.Manifeste-se a exequente tendo em vista o falecimento do executado, bem como, sobre a alegação da
ocorrência de prescrição intercorrente ventilada pelo espólio, indicando, se o caso, a existência causa suspensiva ou interruptiva
da prescrição.Intime-se. - ADV: WILSON CESAR GADIOLI (OAB 103404/SP), MARIO DE CAMPOS SALLES (OAB 52608/SP)
Processo 0507149-84.2006.8.26.0032 (032.01.2006.507149) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Municipio de
Aracatuba - Ettore Clemente - Vistos.Manifeste-se a exequente tendo em vista o falecimento do executado, bem como, sobre a
alegação da ocorrência de prescrição intercorrente ventilada pelo espólio, indicando, se o caso, a existência causa suspensiva
ou interruptiva da prescrição.Intime-se. - ADV: EDILENE COSTA SABINO (OAB 205345/SP), WILSON CESAR GADIOLI (OAB
103404/SP)
Processo 0514601-77.2008.8.26.0032 (032.01.2008.514601) - Execução Fiscal - Municipio de Aracatuba - Vistos.Fls. 19:
esclareça o peticionário seu requerimento tendo em vista a inexistência de manifestação anterior nos autos; deverá, ainda,
regularizar sua representação processual com juntada de procuração e taxa de mandato, no prazo de 15(quinze) dias.Intime-se.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º