TJSP 09/01/2017 - Pág. 724 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2263
724
artigo 524 do CPC e nos termos artigo 1214, das normas da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo,
cujo teor segue abaixo: “Art. 1.214. Os embargos à execução e de terceiros, o cumprimento de sentença e a restauração de
autos estão sujeitos, independentemente do meio de tramitação do processo principal, ao peticionamento eletrônico obrigatório
e tramitarão no formato digital.”Aguarde-se por 30 dias.Após, arquivem-se estes autos provisoriamente sob código 61.614, nos
termos do Provimento CG 16/2016 e das Normas da Corregedoria (art. 1285/1289). Int. - ADV: MUNIR SELMEN YOUNES (OAB
188560/SP), THIAGO AUGUSTO SEABRA MARQUES (OAB 289974/SP)
Processo 0002746-91.2015.8.26.0266 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - LUCAS GABRIEL LIMA DE SOUZA Itau Administradora de Consórcios Ltda - Vistos.Cumpra-se o v. acórdão.Os autos permanecerão em Cartório, por 10 dias, para
consulta.Após, anote-se a extinção e arquivem-se (código 61.615).Int. - ADV: MARISTELA APARECIDA STEIL BASAN (OAB
118261/SP), ANDREA TATTINI ROSA (OAB 210738/SP), PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP)
Processo 0002986-51.2013.8.26.0266 (026.62.0130.002986) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Instituto
Metodista de Ensino Superior - ORIENE GONÇALVES DE JESUS SOUZA - Nota de cartório: ao compulsar os autos constatei que
o autor/exequente não é beneficiário da justiça gratuita e requereu busca de Sistema RENAJUD: Deste modo, em consonância
com o PROVIMENTO CSM Nº 1.864/2001 e o COMUNICADO CSM Nº 170/2011, procedo à intimação do autor/exequente para
recolher o valor de R$ 12,20 (para cada executado, ou exercício financeiro), referente à cobrança de taxa de impressão de
documentos, através da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no Código 434-1,
título “impressão de informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD”. A parte também fica advertida de que nenhum
serviço de obtenção de informações será executado sem prévio recolhimento do valor acima aludido, bem como de que não
haverá devolução de valor recolhido em razão de buscas que apresentem resultado negativo. - ADV: PATRICIA ROCHA ALVES
DA SILVA (OAB 188144/SP), ROBERTO ALVES DA SILVA (OAB 94400/SP)
Processo 0003568-71.2001.8.26.0266 (266.01.2001.003568) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trabalho - EVERALDO
DA SILVA FERREIRA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VISTOS.Tendo em vista o integral pagamento
do débito por parte do executado, conforme noticiado pelo credor às fls. 266/267, julgo extinto o presente processo, em fase
de execução, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Sem custas e despesas processuais.Expeça-se,
de imediato, alvará em nome do autor, representado por sua advogada, conforme solicitado à fl. 266, para levantamento dos
valores que se encontram depositados em conta judicial (fl. 267).Ao trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as anotações
e comunicações necessárias.PRIC. (NOTA DA SERVENTIA: ALVARÁ EXPEDIDO, AGUARDANDO RETIRADA OU IMPRESSÃO
ATRAVÉS DO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PELA PARTE INTERESSADA. PRAZO: 10 DIAS) - ADV: LUIZ FLAVIO PRADO
DE LIMA (OAB 104038/SP), WAGNER OLIVEIRA DA COSTA (OAB 126191/SP), ALINE ORSETTI NOBRE (OAB 177945/SP),
ALEXANDRE CELSO HESS MASSARELLI (OAB 320617/SP)
Processo 0003839-17.2000.8.26.0266 (266.01.2000.003839) - Cumprimento de sentença - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - FRANCISCO ARAÚJO DA COSTA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VISTOS.Tendo em vista o
integral pagamento do débito por parte do executado, conforme noticiado pelo credor às fls. 435/436, julgo extinto o presente
processo, em fase de execução, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Sem custas e despesas
processuais.Expeça-se, de imediato, alvará em nome do autor, representado por sua advogada, conforme solicitado à fl. 435,
para levantamento dos valores que se encontram depositados em conta judicial (fl. 436).Ao trânsito em julgado, arquivem-se
os autos com as anotações e comunicações necessárias.PRIC. (NOTA DA SERVENTIA: ALVARÁ EXPEDIDO, AGUARDANDO
RETIRADA OU IMPRESSÃO ATRAVÉS DO SITE DO TJ PELA PARTE INTERESSADA. PRAZO: 10 DIAS) - ADV: ALEXANDRE
CELSO HESS MASSARELLI (OAB 320617/SP), SANDRA TSUCUDA SASAKI (OAB 158831/SP), LUIZ FLAVIO PRADO DE LIMA
(OAB 104038/SP), ALINE ORSETTI NOBRE (OAB 177945/SP), SUZANA REITER CARVALHO (OAB 156037/SP)
Processo 0004140-07.2013.8.26.0266 (026.62.0130.004140) - Procedimento Comum - Erro Médico - ALAN DINIZ LOPES
DA SILVA - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM - - LUIZ ROBERTO NACCARATO - - HAROLDO PEREIRA BARCELOS
- - TACIANA PINTO GONÇALVES - Nota: Designado o dia 01/02/2017, às 15:00 horas pára pericia indiereta no autor, junto ao
IMESC, sito na Rua Barra Funda, 824, São Paulo -SP - ADV: ENDRIGO LEONE SANTOS (OAB 200428/SP), FAICAL SALIBA
(OAB 38615/SP), MANOEL FERREIRA DE SOUZA (OAB 297819/SP), BRUNO PIETRACATELLI BARBOSA (OAB 311828/SP),
DIEGO ARMANDO MOURA PRAZERES (OAB 312610/SP)
Processo 0005088-75.2015.8.26.0266 - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Banco Bradesco S/A Paulo Civelli Freitas Rodrigues - VISTOS.Compulsando os autos, verifico que houve o integral pagamento do débito por parte
do executado, conforme comprovante de fl. 115, cujo depósito foi efetuado em outubro/16.Assim sendo, julgo extinto o presente
processo, em fase de execução, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Eventuais custas e despesas
processuais, pelo devedor.Expeça-se, de imediato, guia de levantamento em favor do credor, relativamente ao depósito judicial
de fl. 115.Ao trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações necessárias.PRIC. - ADV: FABIO
ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), JOSÉ RENATO COSTA DE OLIVA (OAB 184725/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/
SP)
Processo 0005088-75.2015.8.26.0266 - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Banco Bradesco S/A
- Paulo Civelli Freitas Rodrigues - Vistos.Ante a consulta efetuada pela Serventia à fl. 125, verifico que realmente existem
depósitos judiciais já efetuados pelo devedor (parcelas da sucumbência) e que não foram mencionados na sentença prolatada
à fl. 124.Assim sendo, expeçam-se guias de levantamento em favor do credor, também, referentes aos depósitos de fls. 81 e
95, para total satisfação do débito.Int. (Certifico e dou fé que expedi o mandado de levantamento nº 308/2016 (valor R$ 333,60
- depósitos fls. 81 e 115) e nº 309/2016 (valor R$ 270,00 - depósito fls. 94), ambos em favor do exequente BANCO BRADESCO
S/A, em atendimento ao determinado às fls. 126.) - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), JOSÉ RENATO COSTA DE
OLIVA (OAB 184725/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP)
Processo 0005470-73.2012.8.26.0266 (266.01.2012.005470) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral MARCELO PASCHOAL - VAGNER ROQUE - - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL AEROPORTO - Vistos.Cumpra-se o v. acórdão.Os
autos permanecerão em Cartório, por 10 dias, para consulta.Após, anote-se a extinção e arquivem-se (código 61.615).Int. - ADV:
SERGIO ALEXANDRE MENEZES (OAB 163767/SP), MARIA DIVA PORTO DE ABREU FRANCO PERES (OAB 50120/SP)
Processo 0006249-38.2006.8.26.0266 (266.01.2006.006249) - Execução de Alimentos - Alimentos - P.H.S.P. - A.M.P.P. G.C.E.F. - H.L.C. - L.J. - Vistos.Fls. 381/382: Ciência às partes da designação das praças, sendo que a 1ª terá início no dia
17/02/2017 e encerramento no dia 20/02/2017, às 15:50 horas e que não havendo lance superior ou igual ao da avaliação,
seguir-se-á, sem interrupção, a 2ª praça que se estenderá em aberto para captação de lances e se encerrará em 20/03/2017, às
15:50 horas.Defiro a minuta apresentada, devendo ser comprovada a publicação deste, em tempo hábil, com a única ressalva,
que o gestor deverá providenciar a retificação do edital, no tocante à data de encerramento, pois constou dia 20/02/201 e não
2017.Afixe-se uma via do mesmo em local de costume.Int. - ADV: LUIZ FLAVIO PRADO DE LIMA (OAB 104038/SP), ADRIANO
PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP), CARLOS ROBERTO ALVES (OAB 108455/SP), LAENE FERNANDES DA SILVA (OAB
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