TJSP 11/01/2017 - Pág. 2030 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2265
2030
SUZIGAN MANO (OAB 228284/SP), CLERIO FALEIROS DE LIMA (OAB 150556/SP)
Processo 1003157-69.2016.8.26.0400/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Rosana Afonso de Oliveira José Luiz Lorensetti e outros - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da carta de
intimação à fl. 62. - ADV: FRANCISCO JOSE DAS NEVES (OAB 122257/SP)
Processo 1003322-53.2015.8.26.0400 - Procedimento Sumário - Concessão - Thayna Nadia Souza Ricardo - Instituto
Nacional de Seguridade Social - Vistas dos autos ao autor para: apresentar, no prazo de 15 dias, contrarrazões ao recurso
de apelação interposto pela parte adversa.Vistas dos autos às partes para: cientificá-las de que, após o decurso do prazo
supramencionado, os autos serão remetidos ao tribunal competente, havendo ou não manifestação. - ADV: LUIS PAULO
SUZIGAN MANO (OAB 228284/SP), ELIANA GONÇALVES TAKARA (OAB 284649/SP)
Processo 1003583-81.2016.8.26.0400 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Teresa Aparecida Barro Gasparin Instituto Nacional de Seguro Social - INSS - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil,
JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por TEREZA APARECIDA BARRO GASPARIN em face do INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL- INSSCondeno a autora a arcar com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que
fixo, equitativamente, em R$1.000,00, nos termos do artigo 85, §8º do NCPC, observados os benefícios da justiça gratuita que
lhe foram concedidos (fls.09/11). Publicada em audiência, saem os presentes intimados. Após, adotadas as cautelas de praxe,
arquivem-se. - ADV: LUIS PAULO SUZIGAN MANO (OAB 228284/SP), ANDREI RAIA FERRANTI (OAB 164113/SP)
Processo 1003583-81.2016.8.26.0400 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Teresa Aparecida Barro Gasparin Instituto Nacional de Seguro Social - INSS - Vistas dos autos ao requerido para: apresentar, no prazo de 15 dias, contrarrazões
ao recurso de apelação interposto pela parte adversa.Vistas dos autos às partes para: cientificá-las de que, após o decurso do
prazo supramencionado, os autos serão remetidos ao tribunal competente, havendo ou não manifestação. - ADV: LUIS PAULO
SUZIGAN MANO (OAB 228284/SP), ANDREI RAIA FERRANTI (OAB 164113/SP)
Processo 1004157-41.2015.8.26.0400 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fernanda Aparecida Martins
- INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistas dos autos à autora para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a juntada
de documentos novos (art. 437, § 1º do CPC). - ADV: CASSIO ANTONIO CREPALDI (OAB 128792/SP), DANILO EDUARDO
MELOTTI (OAB 200329/SP), LUIS PAULO SUZIGAN MANO (OAB 228284/SP)
Processo 1004471-50.2016.8.26.0400 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Celia Aparecida
Barboza de Lima - - Helena Ziviani dos Santos - - Romilda Marcondes do Amaral - Telefônica Brasil S/A - Vistas dos autos à
parte autora para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação de fls. 128/268(art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: DONIZETI
APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP), CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP)
Processo 1004488-86.2016.8.26.0400 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Edcarlos Trancoso da
Rocha - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a juntada
de documentos novos (art. 437, § 1º do CPC). - ADV: LUIS PAULO SUZIGAN MANO (OAB 228284/SP), RODRIGO BIAGIONI
(OAB 209989/SP)
Processo 1004636-97.2016.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Luciano Alan Fabiano - Elena Maria
Garcia - Vistos.1. Defiro a penhora do(s) veículo(s) placas DJG7876, cadastrado(s) em nome do(a)(s) devedor(a)(s), através do
sistema RENAJUD. Providencie a serventia a inserção da constrição junto ao dito sistema, mediante prévio recolhimento da taxa
judiciária respectiva (Guia FEDTJ, cód. 434-1, R$ 12,20).A presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema RENAJUD,
servirá como termo de constrição, ficando o(a)(s) possuidor(a)(s) do(s) veículo(s) nomeado(a)(s), por ora, depositário(s) do(s)
bem(ns), independentemente de quaisquer formalidades.2. Faculto ao(à) exequente, contudo, a assunção do encargo de fiel
depositário do(s) bem(ns), caso em que fica desde já determinada a remoção e depósito do(s) mesmo(s) em seu poder, como
também o bloqueio da circulação. Assim, informe o(a) credor(a), em 15 (quinze) dias, se pretende assumir o encargo, ou não,
ciente de que seu silêncio será interpretado como não aceitação.3. No mesmo prazo, o(a) exequente deve: a) pesquisar junto
aos órgãos administrativos a respeito da existência de débitos e/ou restrições, de natureza fiscal ou sancionatória, comprovando
nos autos; b) informar se deseja a adjudicação e/ou alienação do(s) bem(ns) em hasta pública; e, c) apresentar o demonstrativo
atualizado do débito.Ressalto, desde já, que em se tratando de veículo(s) financiado(s) (por leasing ou arrendamento mercantil),
a penhora subsistirá, bem como a excussão subsequente, hipótese em que fica garantida a preferência da instituição financeira
no recebimento do produto da arrecadação, até o limite de seu crédito.4. Decorrido o prazo supra, observe-se o seguinte,
independentemente de nova determinação:4.1) Inerte o(a) credor(a), expeça-se mandado de avaliação do(s) veículo(s);4.2)
Aceitando o encargo, expeça-se mandado de remoção e avaliação do(s) bem(ns), depositando-o(s) nas mãos do(a) exequente,
que figurará como depositário do(s) mesmo(s), independentemente de termo nos autos. Nesse caso, providencie a serventia,
também, o bloqueio da circulação do(s) veículo(s) através do sistema RENAJUD.5. Intime-se o(a)(s) executado(a)(s), na pessoa
de seu(s) advogado(s), da penhora feita. 6. Feita a avaliação, intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo comum
de 15 (quinze) dias, lapso dentro do qual devem dizer se concorda(m) com a avaliação ou apresentar impugnação, que deverá
ser acompanhada de estimativa e instruída com os documentos pertinentes, sob pena de rejeição.Int. - ADV: ELIANA DO VALE
(OAB 225250/SP), HAROLDO FERREIRA DE MENDONÇA FILHO (OAB 271747/SP)
Processo 1005059-91.2015.8.26.0400/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Mirela
Sechieri Costa N Carvalho - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Mirela Sechieri Costa N Carvalho - Vistos.Certifiquese a instauração do presente incidente nos autos do cumprimento de sentença.No mais, os dados da requisição estão de
acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório, verificando-se os dados cadastrados no sistema
e procedendo-se às devidas correções, caso necessário.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo
Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar
pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de
5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB
227857/SP), MIRELA SECHIERI COSTA N CARVALHO (OAB 120241/SP)
Processo 1005059-91.2015.8.26.0400/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Mirela Sechieri
Costa N Carvalho - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Mirela Sechieri Costa N Carvalho - Vistas dos autos ao autor
para: providenciar a impressão do ofício de fls. 44/45, em 2 vias pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste
incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora. Em seguida, juntese o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB
227857/SP), MIRELA SECHIERI COSTA N CARVALHO (OAB 120241/SP)
Processo 1005536-80.2016.8.26.0400 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Maria Helena Ruste Cazoli Instituto Nacional de Seguridade Social - Inss. - Vistas dos autos ao(s) autor(es) para: manifestar(em)-se, em 15 dias, sobre a
contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: DANIEL JOAQUIM EMILIO (OAB 286958/SP)
Processo 1005558-41.2016.8.26.0400 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Tatiane Perpetua dos
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