TJSP 12/01/2017 - Pág. 12 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2017
São Paulo, Ano X - Edição 2266
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SECRETARIA DA PRIMEIRA INSTÂNCIA
COMUNICADO SPI Nº 12/2015
(Protocolos 2014/163032 e 2016/174086)
A Secretaria da Primeira Instância por determinação da Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Dirigentes e
Servidores das Unidades Judiciais da Capital e Interior, Advogados, Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradorias e ao
público em geral que é vedado o fornecimento de informações por telefone, bem como o uso do e-mail institucional para essa
finalidade de acordo com o disposto no artigo 132, parágrafo único, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.
“Art. 132, § único, das NSCGJ - É vedado ao servidor dos ofícios de justiça prestar informações por telefone
aos advogados, aos membros do Ministério Público, às partes e ao público em geral acerca dos atos e termos do
processo”.
(Republicado por determinação judicial – 10, 11 e 12/01/2017)
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Subseção I - MOVIMENTO DOS MAGISTRADOS
SEMA 1.3
SEMA 3.3.1 - DESIGNAÇÕES CAPITAL
DESEMBARGADORES
Des. CARLOS ALBERTO DE CAMPOS MENDES PEREIRA, para presidir Plantão Judiciário (Seção de Direito Privado),
Comarca da Capital em 31/12/2016, em substituição à Desª. Mary Grün.
Des. CARLOS ALBERTO LOPES, para presidir Plantão Judiciário nos termos das Res. 495/09 e 594/13 (Seção de Direito
Privado), Comarca da Capital em 14/01/2017, em substituição ao Des. José Maria Simões de Vergueiro.
Des. MÁRIO DEVIENNE FERRAZ, para presidir Plantão Judiciário (Seção de Direito Criminal), Comarca da Capital de
05/01/2017 a 06/01/2017, tornando sem efeito a designação disponibilizada no DJE de 09/01/2017.
Des. MARY GRÜN, cessando a designação para presidir o Plantão Judiciário (Seção de Direito Privado), Comarca da
Capital de 31/12/2016 a 01/01/2017.
JUÍZES DE DIREITO AUXILIARES DA CAPITAL
Dra. AMANDA EIKO SATO, para assumir, Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional VIII - Tatuapé em 12/01/2017,
sem prejuízo da designação anterior.
Dr. JOÃO LUIS CALABRESE, para auxiliar, 27ª Vara Criminal - Capital de 18/01/2017 a 29/01/2017, em substituição à Dra.
Luciana Piovesan.
Dr. JOÃO LUIS CALABRESE, para assumir, 21ª Vara Criminal - Capital em 20/01/2017, sem prejuízo da designação
anterior.
Dra. LIZIANNE MARQUES CURTO, para auxiliar, 1ª Vara da Comarca de Itápolis de 12/01/2017 a 13/01/2017, sem prejuízo
da designação anterior, sem incidência de diárias e transporte e da Resolução nº 618/2013.
Dr. PAULO ROBERTO DALLAN, cessando a designação para auxiliar, 27ª Vara Criminal - Capital de 18/01/2017 a
29/01/2017.
Dr. PAULO ROBERTO DALLAN, cessando a designação para assumir, 21ª Vara Criminal - Capital em 20/01/2017.
Dra. SAMIRA DE CASTRO LORENA, para responder pelo final do Titular I, 1ª Vara da Família e das Sucessões do Foro
Regional I - Santana de 11/01/2017 a 27/01/2017, sem prejuízo da designação anterior.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º