TJSP 12/01/2017 - Pág. 1282 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2266
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b, do CPC. Não tendo as partes em seu pedido feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer
(art. 1.000 do CPC) e, determino que publicada esta pela imprensa, fica suspenso, em arquivo, o andamento da presente ação,
até que se noticie o cumprimento integral da obrigação.P.R.I. - ADV: MARILIZA RODRIGUES DA SILVA LUZ (OAB 250167/SP),
LUIZ FERNANDO CAVALLINI ANDRADE (OAB 116594/SP), ALEXANDRE GARCIA CARGANO (OAB 295609/SP)
Processo 1005841-49.2016.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Banco do
Brasil S/A. - J.m. Andrade Terraplanagem Ltda - Me - Vistos.Fls. 22/23: requeira o exequente, em cinco dias, o que entender de
direito para o prosseguimento do cumprimento de sentença. No silêncio, aguarde-se no arquivo a sua provocação.Intime-se. ADV: JOÃO PAULO DE FARIA (OAB 173183/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB
34248/SP)
Processo 1005903-89.2016.8.26.0405 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. - J.g. Magi Transporte e
Logistica Ltda - - Jedilson dos Santos - - Elaine Cassia Jose dos Santos - Vistos.Em face do trânsito em julgado de sentença
(certidão de fls. 90), requeira o autor, em cinco dias, o que entender de direito para o prosseguimento do cumprimento de
sentença.No silêncio, aguarde-se no arquivo a sua provocação.Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP), ANDRÉ ALBA PEREZ (OAB 254855/SP)
Processo 1006083-42.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Francisco
Josivan da Costa - Banco Bradesco Cartões S.A. - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Arquivem-se os autos oportunamente,
anotando-se a sua extinção no sistema informatizado. Intime-se. - ADV: ANDERSON HERNANDES (OAB 170341/SP), MATHEUS
STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP)
Processo 1006725-15.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Christina Ramos Afonso Silva
- BANCO DO BRASIL S. A. - Vistos.Indefiro o requerimento formulado às fls. 287/288.Nos presentes autos ficou determinada a
observância ao limite imposto para desconto em folha dos valores a que faz jus a instituição bancária.Eventual descumprimento
das obrigações assumidas pela parte mutuária deverá ser perseguido pelas vias processuais colocadas à disposição da parte
credora.Remetam-se os presentes ao arquivo.Intime-se. - ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), JOSE
ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), RICARDO GOMES DA MATA (OAB 315118/SP)
Processo 1006787-55.2015.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Financiamento de Produto - Aribaldo Bento Ferreira dos
Santos e outro - Banco Pan S/A - Vistos.Anote-se a evolução de classe no sistema para cumprimento de sentença.Fls. 174.: Em
face do pagamento integral da dívida, dou por cumprida a ação movida pelas partes acima nominadas, nos termos do artigo 924,
inciso II, do Código de Processo Civil.Expeça-se o mandado de levantamento em favor do exequente. Não havendo a autora,
em seu pedido, feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (artigo 503, parágrafo único
do CPC) e determino que, publicada esta pela imprensa, seja certificado o trânsito em julgado e arquivados os autos com as
cautelas de praxe.P. R.I. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), KARINA DOS SANTOS BERTINI (OAB 236401/SP)
Processo 1006915-75.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Fabricia
Gardenia da Silva Vieira - BANCO BRADESCARD S/A - Ciência às partes do teor da deprecata de fls. 152/60, em cujo bojo
infirma veementemente a requerente a obrigação anotada junto aos órgãos de restrição de crédito.Findo o interregno ora
conferido - com ou sem manifestação - tornem conclusos para sentença. - ADV: ANDERSON HERNANDES (OAB 170341/SP),
RENATA MARIA SILVEIRA TOLEDO (OAB 165255/SP), NELSON AGNOLETTO JUNIOR (OAB 117005/SP)
Processo 1007674-05.2016.8.26.0405 (apensado ao processo 1023283-62.2015.8.26.0405) - Produção Antecipada de
Provas - Provas - Paulo Soares Terra - BANCO BRADESCO SA - Vistos.Para evitar futura alegação de cerceamento de defesa,
manifeste-se o perito judicial acerca da petição apresentada pelo Banco Bradesco às fls. 337 e seguinte. Intime-se. - ADV:
NACIR SALES (OAB 149260/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP)
Processo 1007773-09.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Cícero
Galdino Saturnino - Manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. - ADV: SILVIA
REGINA FRANCISCA DO CARMO (OAB 122450/SP), EMANUELLA ALENCAR PEREIRA BRITO (OAB 339045/SP)
Processo 1007819-61.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Rogério da Silva - Guarda
Empreendimentos e Participações Ltda - Fls. 146/8: recebo os embargos de declaração, na medida em que são tempestivos,
mas, no mérito, nego-lhes provimento por não vislumbrar qualquer uma das situações previstas no artigo 1.022, incisos I, II e III
do Código de Processo Civil, competindo à embargante, querendo, manejar apropriado recurso.No mais, cumpra-se o quanto
determinado às fls. 144 in fine. - ADV: WASHINGTON LUIZ DA SILVA (OAB 197532/SP), MARIANA PETROCCHI CARVALHO
(OAB 313112/SP)
Processo 1008034-37.2016.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - F.C.F.I. Ciência da pesquisa efetuada pelo sistema INFOJUD e SIEL (TRE). - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1008117-53.2016.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação São Paulo - Vistos.
Fls. 105: Defiro a realização de pesquisa perante o Infojud, como requerido. Intime-se. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ
VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 1008839-87.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. Manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1009282-38.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
BRASIL S/A - Vistas dos autos ao autor para:manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de
citação/intimação. - ADV: ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/
SP)
Processo 1009309-21.2016.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO SA - Vistos.Fls. 93: ante o recolhimento da taxa (fls. 97/99), defiro a pesquisa de endereço da ré pelo
sistema BACENJUD e INFOJUD, bem como o bloqueio do veículo pelo sistema RENAJUD.Intime-se. - ADV: SILVIA APARECIDA
VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS (OAB 157721/SP)
Processo 1010202-12.2016.8.26.0405 - Monitória - DIREITO CIVIL - Colégio Gênesis Life Ltda - Cleiton Fortunato de Lima Vistos.Designo audiência a que alude o artigo 357 do Código de Processo Civil, para o dia 16 de março de 2017, às 14:00 horas,
à qual deverão comparecer os litigantes independentemente de intimação.Observo às partes que sua presença à audiência
prévia de tentativa de conciliação será facultativa. Entretanto, reputar-se-ão intimadas no ato, de eventual decisão e/ou sentença
que nela for proferida, consoante o disposto no parágrafo primeiro do artigo 1003, § 1º do Código de Processo Civil.Outrossim,
despiciendo não se afigura salientar que o Código de Ética e Disciplina da OAB prevê em seu artigo 2º, inciso VI, o dever do
advogado de “estimular a conciliação entre os litigantes”.Intime-se. - ADV: JOSE GOMES CARNAIBA (OAB 150145/SP), ALEX
FABIANO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 183005/SP)
Processo 1010537-65.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º