TJSP 12/01/2017 - Pág. 1312 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2266
1312
mérito, nos termos do artigo 485, I, do referido estatuto processual. Sem condenação em custas e honorários, nos termos do art.
55, caput, da Lei nº 9.099/95. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV: CARLOS AUGUSTO DA SILVEIRA
NUNES (OAB 185136/SP)
Processo 1000987-12.2016.8.26.0696 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica Neusvaldo Alexandre da Silva - Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Pelo presente, nos termos do artigo 203, § 4º do CPC,
intimo o(a) autor(a), na pessoa de seu(sua) procurador(a), para, manifestação acerca da contestação com preliminares e/ou
documento juntados a fl. 19/70, na forma do artigo 351 do CPC. Prazo: 15 dias. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB
131351/SP), MAURO ANDRE DE AZEVEDO (OAB 248262/SP)
Processo 1001055-93.2015.8.26.0696/01 - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Aparecido de
Souza Brito - TELEFÔNICA BRASIL S/A - Vistos.Fls. 1/2 (pedido de intimação do(a) requerido(a) para cumprimento voluntário
da obrigação):Ante o pedido expresso do(a) requerente, intime-se o(a) requerido(a), para no prazo de 15 dias, promover o
cumprimento voluntário da obrigação, pagando o valor pleiteado de R$ 15.873,63 (quinze mil, oitocentos e setenta e três reais e
sessenta e três centavos), sob pena de multa, no percentual de dez por cento do valor da condenação, na forma do artigo 523, §
1º do Código de Processo Civil e enunciado 97 do FONAJE.Cumpra-se.Ouroeste, 05 de dezembro de 2016.Arnaldo Luiz Zasso
ValderramaJuiz de Direito - ADV: WASHINGTON RODRIGUES DE SOUZA (OAB 254604/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA
FERRARA (OAB 102491/SP)
PALMEIRA D´OESTE
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PALMEIRA D’OESTE EM 09/01/2017
PROCESSO :1001552-46.2016.8.26.0414
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM
REQTE
: Alceu Pereira Lima
ADVOGADO : 312675/SP - Rodolfo da Costa Ramos
REQDO
: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO :1001560-23.2016.8.26.0414
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM
REQTE
: Ernesto Rogers de Souza
ADVOGADO : 264934/SP - Jeferson de Paes Machado
REQDO
: Fazenda Publica do Estado de São Paulo
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO :1001553-31.2016.8.26.0414
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: Silvia Aparecida de Haro Sanches de Siqueira
ADVOGADO : 327387/SP - Marco Aurelio Tonholo Marioto
REQDO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1001559-38.2016.8.26.0414
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: Vera Lucia Diana
ADVOGADO : 341960/SP - Rodrigo Artico de Lima
REQDO
: Banco Itaucard S/A
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1000002-79.2017.8.26.0414
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM
REQTE
: Osvaldo Moises Rodrigues de Souza
ADVOGADO : 240332/SP - Carlos Eduardo Borges
REQDO
: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO :1000003-64.2017.8.26.0414
CLASSE
:MONITÓRIA
REQTE
: Eldemir Jose Bego
ADVOGADO : 373323/SP - Letícia Artico Barboza
REQDO
: João Paulo de Souza
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO
CLASSE
EXEQTE
ADVOGADO
:1000004-49.2017.8.26.0414
:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
: Laisla Ester Alves de Toledo
: 171114/SP - Clélia Renata de Oliveira Vieira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º