TJSP 16/01/2017 - Pág. 1 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
caderno 4
JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA
- INTERIOR - PARTE II
Presidente:
Paulo Dimas de Bellis Mascaretti
Ano X • Edição 2268 • São Paulo, segunda-feira, 16 de janeiro de 2017
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IBATE
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO CEBRIAN ARAÚJO REIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO ROCHA PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0001/2017
Processo 0000160-06.2003.8.26.0233 (233.01.2003.000160) - Procedimento Comum - Rubens Moreira - Amauri Pereira
Diniz - 1-Comprovado bloqueio em conta poupança cujo saldo mostrou-se inferior ao que estabelece o artigo 833, X do Código de
Processo Civil. Determino o imediato desbloqueio e restituição à origem.Às providências, com presteza.2-Havendo possibilidade
de acordo, concito dos advogados das partes para que antecipem a elaboração de pedido, velando pela rápida solução do
litígio e atuando nos termos do artigo 2º, § ú, VI do Código de Ética e Disciplina da OAB.Intime-se. - ADV: ISABEL RAMOS DOS
SANTOS (OAB 57908/SP), MÁRCIO LORETI (OAB 178628/SP)
Processo 0000353-16.2006.8.26.0233 (233.01.2006.000353) - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - P.G.A.
- C.J.M.L. - Expeça-se o necessário e arquivem-se os autos.Eventual cumprimento de sentença observará o Comunicado
Conjunto nº 464/2016, CG 441/2016 e Provimento CG 16/2016, prosseguindo-se em meio eletrônico. - ADV: MARCOS MORENO
BERTHO (OAB 97823/SP), APARECIDA TREVIZAN (OAB 85404/SP)
Processo 0000375-93.2014.8.26.0233 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Luzia de Fatima Vasan Thamos
- Scw Telecom Ltda - JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para declarar resolvido o contrato mantido entre as
partes. IMPROCEDE o pleito indenizatório. Arcará a parte autora com as custas e despesas processuais e com honorários
advocatícios de 10% do valor da causa atualizado, observando-se a concessão da AJG (CPC arts. 86, parágrafo único e 98,
§3º) .Interposta apelação, intime-se o recorrido para apresentação de contrarrazões e, na sequência, encaminhem-se os autos
à Superior Instância com as homenagens do Juízo.P.I. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: DANIEL BENEDITO MENDES (OAB
73558/SP), MARIA JOSE EVARISTO LEITE (OAB 109435/SP)
Processo 0000505-49.2015.8.26.0233 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - R.C.O. - Designo audiência
de conciliação para o dia 02 de fevereiro de 2017, às 15h15min. Intime-se. - ADV: DANIELI FERNANDA FAVORETTO VALENTI
(OAB 250396/SP)
Processo 0000534-70.2013.8.26.0233 (023.32.0130.000534) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Y.O.M.Z. - 1- Considerando a necessidade de redução do acervo de processos que tramitam em meio físico e em
apreço ao artigo 6º do Código de Processo Civil, limito esta execução às prestações vencidas e não pagas até julho de 2016.
Consequentemente, o exequente deverá apresentar planilha de cálculos atualizada.Eventual inadimplemento posterior deverá
ser objeto de novo cumprimento de sentença, distribuído em meio eletrônico.2- Declaro penhorado o saldo de FGTS; intime-se
e aguarde-se eventual impugnação. Sem manifestação do executado, liberam-se os valores em favor do exequente.3- Fl. 114:
Oficie-se à empregadora para que implemente os descontos em folha de pagamento, inclusive.4- Defiro, desde já, renovação
da penhora “on-line” e a realização das pesquisas eletrônicas disponíveis a fim de encontrar bens penhoráveis. Se em termos,
oportunamente, providencie-se. Ficam previamente liberados os bloqueios de natureza irrisória, bem assim os eventualmente
excessivos.Infrutíferos, manifeste-se o autor em cinco dias indicando bens penhoráveis sob pena de suspensão do processo
(CPC, art. 921, III).No silêncio, arquivem os autos (NSCGJ, art. 639) . - ADV: THATIANE SILVA CAVICHIOLI (OAB 312925/SP)
Processo 0000600-16.2014.8.26.0233 - Divórcio Litigioso - Dissolução - H.F.S. - J.A.F.S. - Providenciar o comparecimento
da autora em cartório para assinar o Termo de Guarda Definitiva. - ADV: HELOISA HELENA PEREZ MARTINS (OAB 263046/
SP), MARIA GEANE LOURENÇO BARBANO (OAB 320041/SP), JARISSÉ ALEXANDRE DE SOUSA FERREIRA MELO (OAB
23189/PE)
Processo 0000661-42.2012.8.26.0233 (233.01.2012.000661) - Procedimento Comum - Cheque - Irmãos Ruscito Ltda - MLJ
nº 69/2016 disponível em cartório para retirada. Favor mencionar o número da guia, quando vier retirá-la. - ADV: IACI MOURA
FABBRI PETRILLI (OAB 51848/SP)
Processo 0000666-93.2014.8.26.0233 - Procedimento Comum - Obrigações - Irmãos Ruscito Ltda e outro - Autor, manifestese sobre o mandado cumprido negativo. - ADV: IACI MOURA FABBRI PETRILLI (OAB 51848/SP)
Processo 0000809-82.2014.8.26.0233 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.R.C. - R.R.C.
- Ciência da juntada de ofício de fls. 97/99. - ADV: TAILA SOARES BUZZO (OAB 326358/SP), MARIA GEANE LOURENÇO
BARBANO (OAB 320041/SP)
Processo 0000810-38.2012.8.26.0233 (233.01.2012.000810) - Homologação de Transação Extrajudicial - Compra e Venda
- Cepark Empreendimentos Ltda - Autor, manifeste-se sobre a certidão de mandado cumprido negativo. - ADV: RUBERLEI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º