TJSP 16/01/2017 - Pág. 1330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2268
1330
para retirada em Cartório) - ADV: LEACI DE OLIVEIRA SILVA (OAB 231450/SP)
Processo 0010404-98.2012.8.26.0161 (161.01.2012.010404) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Adão
Amaral - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Ante o pagamento noticiado às fls. , JULGO EXTINTA, com fundamento
no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil, a ação, ajuizada por Adão Amaral contra o Instituto Nacional do Seguro
Social Inss.Defiro o levantamento. Expeçam-se os MLJs do depósito de fls. 150 como requerido às fls. 153/4, intimando-se a
defensora para retirada em cartório quando expedidos.Após o trânsito em julgado, oficie-se ao DEPRE comunicando a extinção
do precatório.P. R. I. Oportunamente, arquive-se.(Ciência: Os MLJs nº 03/2017 no valor de R$ 42.917,87 em favor do autor e
04/2017 no valor de R$ 18.393,36 em favor da patrona - Dra.Daniela Silva Pimentel Passos - OAB/SP 200.992 encontra-se à
disposição para retirada em Cartório) - ADV: DANIELA SILVA PIMENTEL PASSOS (OAB 200992/SP)
Processo 0011920-22.2013.8.26.0161 (016.12.0130.011920) - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Antonio Reginaldo Oliveira do Vale - Car System Alarmes Ltda - Expeça-se MLJ dos depósitos de fls.197, 208 e 210 (já foi
expedido mandado para os demais conforme fls.193).Manifeste-se a executada, em 15 dias, sobre a petição de fls.225/238.Int.
(Ciência: O MLJ nº 07/2017 no valor de R$ 5.130,37 em favor do autor encontra-se à disposição para retirada em Cartório) ADV: SIMONE BUSCARIOL IKUTA (OAB 253481/SP), WEBER SANCHES LACERDA (OAB 320218/SP)
Processo 0013977-81.2011.8.26.0161 (161.01.2011.013977) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Fundação Santo André - Alexsandro Lucas Henrique - Expeça-se novo MLJ do deposito de fls.56 em favor do autor.Após,
tornem ao arquivo.Int.(O MLJ nº 05/2017 no valor de R$ 653,47 em favor do autor encontra-se à disposição para retirada em
Cartório) - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP), HUMBERTO BENITO VIVIANI (OAB 76239/SP), MARIANE
BATISTA DA CONCEIÇÃO (OAB 262113/SP), ANDERSON GAVA (OAB 235736/SP)
Processo 0014248-95.2008.8.26.0161 (161.01.2008.014248) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez Adimilson Teles Barbosa - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fls.170: Expeça-se MLJ do depósito de fls.168 a favor
do autor.Defiro o prazo de dez dias como requerido. Silente, tornem conclusos para extinção.Int.(Ciência: O MLJ nº 08/2017
no valor de R$ 114.555,06 em favor do autor encontra-se à disposição para retirada em Cartório) - ADV: APARECIDA LUZIA
MENDES (OAB 94342/SP)
Processo 0022573-59.2008.8.26.0161 (161.01.2008.022573) - Procedimento Comum - Ines Irene Dantas - Instituto Nacional
do Seguro Social Inss - Fls.191/192: Manifeste-se o INSS.Defiro levantamento do valor depositado às fls.185. Expeça-se MLJ
em favor da autora.Int.(Ciência: O MLJ nº 06/2017 no valor de R$ 61.204,93 em favor do autor encontra-se à disposição para
retirada em Cartório) - ADV: JUCENIR BELINO ZANATTA (OAB 125881/SP), ADELCIO CARLOS MIOLA (OAB 122246/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE PASQUALE ROCCO SCAVONE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE AGOSTINHO MENDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0006/2017
Processo 0000047-83.2017.8.26.0161 (processo principal 0013466-54.2009.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria Eliete Freitas de Oliveira Gasparin - Instituto Nacional do Seguro Social
Inss - Regularize o exequente, em 30 dias, este cumprimento de sentença como dispõe o art. 1.286, § 2º, das Normas de Serviço
da Corregedoria Geral da Justiça:§ 2º O requerimento de cumprimento de sentença deverá se realizado por peticionamento
eletrônico e instruído com as seguintes peças: I - sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado; se o
caso III - demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa; IV
- mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças processuais que o
exequente considere necessárias.Silente, arquive-se (sem baixa).Int. - ADV: VANDERLÚCIA DIAS ANTONIASSI (OAB 162721/
SP)
Processo 1000064-05.2017.8.26.0161 - Procedimento Comum - Incapacidade Laborativa Permanente - Abraão Antonio da
Silva - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Wagner Ricca - Vistos.Concedo a gratuidade processual.Postergo a análise da
tutela de urgência ou evidência para depois da vinda do laudo.Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito
processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação
(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM).Designo perícia no setor deste Fórum, para o próximo dia 10 de Abril de 2017,
às 09:00 horas. Para os trabalhos, nomeio o Dr. Wagner Ricca.Providencie a serventia a intimação do autor e seu defensor. ADV: MARISA GALVANO (OAB 89805/SP)
Processo 1003612-43.2014.8.26.0161/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Restabelecimento - Joana
Batista Ribeiro - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Mauro Abrahão Rozman - Manifeste-se a exequente, em 15 dias,
sobre a impugnação do INSS. - ADV: MARCOS NUNES DA COSTA (OAB 256593/SP)
Processo 1004576-36.2014.8.26.0161/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Restabelecimento Silvania de Oliveira Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Wagner Ricca - Manifeste-se a exequente, em 15 dias,
sobre a impugnação do INSS. - ADV: RENATO DOS SANTOS (OAB 336817/SP), WILLIAM CALOBRIZI (OAB 208309/SP)
Processo 1004943-26.2015.8.26.0161/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fanael dos Anjos Lima
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistas dos autos ao autor para:(X) manifestar-se, em 05 dias, sobre o cumprimento
da obrigação apresentado pelo devedor. - ADV: WILLIAM CALOBRIZI (OAB 208309/SP)
Processo 1005179-41.2016.8.26.0161 - Procedimento Sumário - Concessão / Permissão / Autorização - Rute Cristina de
Araujo Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial juntado aos autos,
fls.137/164(art.477, § 1º do CPC) - ADV: ADELCIO CARLOS MIOLA (OAB 122246/SP), JUCENIR BELINO ZANATTA (OAB
125881/SP)
Processo 1010829-69.2016.8.26.0161 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edenise de Morais - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Mauro Abrahão Rozman - Vistas dos autos à autora para:( x ) manifestar-se, em 15 dias, sobre
a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: MICHEL NEMER NASREDDINE FAKIH (OAB 236270/SP)
Processo 1011412-25.2014.8.26.0161/01 - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - HÉLIO DE OLIVEIRA
FERNANDES MACEDO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Manifeste-se o exequente, em 15 dias, sobre a
impugnação do INSS. - ADV: SILVINO ARES VIDAL FILHO (OAB 128495/SP)
Processo 1012170-33.2016.8.26.0161 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Francisco Kelvio Alves dos
Santos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Mauro Abrahão Rozman - *Fls. 42/49: Manifestem-se as partes, em 15 dias,
sobre o laudo pericial juntado aos autos (art. 477, § 1º do CPC). - ADV: JOSE SILVERIO NETO (OAB 72951/SP)
Processo 1013880-25.2015.8.26.0161/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º