TJSP 16/01/2017 - Pág. 1611 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2268
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dos credores particulares do sócio solidário.”Dessa forma, mantenho a suspensão do processo e INDEFIRO o pedido formulado
pelo exequente.Tornem os autos ao arquivo.Int. - ADV: MIGUEL FRANCISCO DE OLIVEIRA FLORA (OAB 103410/SP), ALYNE
CHRISTINA DA S MENDES FERRAREZE (OAB 136920/SP), ADILSON NASCIMENTO DA SILVA (OAB 227424/SP), ANTONIO
ASSIS ALVES (OAB 142616/SP), ELY DE OLIVEIRA FARIA (OAB 201008/SP)
Processo 0000785-03.2002.8.26.0483 (483.01.2002.000785) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Waldir Candido Torelli - - Jair Antonio de Lima - Fribai Frigorifico Vale do
Amambai Ltda - FEITO Nº 2002/000034Vistos.Considerando que o processo já foi suspenso por 1 (um) ano e não foram
localizados bens penhoráveis, suspendo o andamento deste processo até nova provocação do(a) exequente (artigo 40, § 2º, da
Lei 6.830/80).Aguarde-se, no arquivo.Int. - ADV: GUSTAVO AMATO PISSINI (OAB 261030/SP), SANDRO PISSINI ESPINDOLA
(OAB 198040/SP), SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI (OAB 227753/SP), CARLOS MOURA DE MELO (OAB 156632/SP)
Processo 0001030-91.2014.8.26.0483 - Procedimento Comum - Previdência privada - Elza Satie Haga Tanaka - Banco do
Brasil SA - - Economus Instituto de Seguridade Social - Vistos.Ciência às partes do retorno dos autos.Aguarde-se notícia do
julgamento definitivo do recurso interposto.Int. - ADV: ADILSON NASCIMENTO DA SILVA (OAB 227424/SP), ALYNE CHRISTINA
DA S MENDES FERRAREZE (OAB 136920/SP), DANIEL DE BARROS CARONE (OAB 256866/SP), ROBERTO EIRAS MESSINA
(OAB 84267/SP), SILVIA ESTHER DA CRUZ SOLLER BERNARDES (OAB 223206/SP), FLOELI DO PRADO SANTOS (OAB
83350/SP)
Processo 0001184-17.2011.8.26.0483 (483.01.2011.001184) - Cumprimento de sentença - Improbidade Administrativa Ministério Público do Estado de São Paulo - Jose Monteiro da Rocha - - Edilson de Paula Lima - - Sergio Perosso - - Claudemir
Francisco - Vistos.Os documentos de fls. 962/963 e 966/967 deverão ser desentranhados, pois pertencem ao processo
000548019-2010, devendo lá serem juntados.Nestes autos, aguarde-se notícia do integral cumprimento do débito.Int. - ADV:
JOAO CARLOS T DE CARVALHO JUNIOR (OAB 121388/SP), EDSON ROBERTO BARBOSA (OAB 194382/SP), ANTONIO
CARLOS RODRIGUES DE CARVALHO (OAB 80530/SP), CLAUDIO JUSTINIANO DE ANDRADE (OAB 121387/SP)
Processo 0001224-96.2011.8.26.0483 (483.01.2011.001224) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Milton Mendes da Silva - - Maria Antonia Oliveira da Silva - Decasa Açúcar e Alcool Sa - Vistos.Ante a certidão de fls. 420,
aguarde-se notícia da liquidação do cumprimento de sentença no arquivo.Int. - ADV: THIAGO FERNANDES RUIZ DIAS (OAB
264064/SP), JAIR LUIZ DO NASCIMENTO (OAB 20279/SP), ELY DE OLIVEIRA FARIA (OAB 201008/SP)
Processo 0001757-16.2015.8.26.0483 - Monitória - Cheque - Nelson de Oliveira Presidente Venceslau - Vistos.Suspendo o
andamento do processo por 60 dias.Decorrido o prazo, dê-se nova vista.Int. - ADV: LUCIANA BAREIA BARBOSA (OAB 213743/
SP)
Processo 0002225-48.2013.8.26.0483 (048.32.0130.002225) - Procedimento Comum - Servidão - José Longo - Maria do
Carmo Catarino da Fonseca Pereira - - Fernando Jose Catarino da Fonseca Pereira - - CLAUDIO SOARES ABEGÃO e outros Vistos.Concedo o derradeiro prazo de 5 dias para que o autor faça o depósito total dos honorários do perito.Int. - ADV: MIGUEL
FRANCISCO DE OLIVEIRA FLORA (OAB 103410/SP), LUCIA DA COSTA MORAIS PIRES MACIEL (OAB 136623/SP), PATRÍCIA
PEREIRA PERONI TANAKA (OAB 194255/SP), LUCAS PIRES MACIEL (OAB 272143/SP)
Processo 0002367-23.2011.8.26.0483 (483.01.2011.002367) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Juliana Gomes
dos Santos Freitas - - Andre Luis Martins Freitas - Maria de Lourdes Martins Freitas - Vistos.Concedo mais 10 dias de prazo para
manifestação do inventariante.Int. - ADV: LEONETE PAULA WEICHOLD BUCHWTZ (OAB 246030/SP)
Processo 0002399-86.2015.8.26.0483 - Procedimento Comum - Exame de Saúde e/ou Aptidão Física - Marcos Hortencio
Oliveira da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Departamento de Perícias Médicas do Estado de São Paulo Dpme
- 1-A parte vencedora, pretendendo executar o cumprimento da sentença, deverá fazê-lo pela forma digital, independentemente
do formato que seguiu a ação principal, conforme o Prov. CG 016/2016.2-Caberá ao exequente a criação do incidente
digital de cumprimento de sentença no Portal E-SAJ como: PETIÇÃO INTERMEDIÁRIA DE 1º GRAU - Categoria “156” para
Cumprimento contra pessoa física ou jurídica não integrante da Administração Pública; e Categoria “12078” para cumprimento
contra a Fazenda Pública.3-No prazo de 30 dias, permanecerão os autos no cartório (se autos físicos) para extração de cópias
necessárias à instrução:I-sentença e acórdão, se existente;II-certidão de trânsito em julgado; se o casoIII-demonstrativo do
débito atualizado, conforme os artigos 524 ou 534, CPC quando ser tratar de execução por quantia certa;IV-outras peças
processuais que o exequente considere necessárias.4-Em caso de condenação em honorários contra parte beneficiária da
justiça gratuita, sua execução fica condicionada a eventual revogação, por requerimento e incidente próprio.5-Decorridoin albiso
prazo de 30 dias referido no item “3”, feitas as anotações e comunicações necessárias, estes autos serão arquivados, sem
prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte. - ADV: JULIANA CRISTINA LOPES (OAB 189590/SP), LEONETE PAULA
WEICHOLD BUCHWTZ (OAB 246030/SP)
Processo 0002455-22.2015.8.26.0483 - Procedimento Comum - Adicional de Periculosidade - Orfelino Vieira dos Santos Fazenda Publica do Municipio de Presidente Venceslau - Vistos.Petição de pág. 216:Os argumentos apresentados pelo perito
Willian Taguti são relevantes e respeitados por este Juízo, contudo, mantenho a substituição feita na pág. 213.Int. - ADV:
CLAUDIO JUSTINIANO DE ANDRADE (OAB 121387/SP), ANDRE LUIZ SOUZA TASSINARI (OAB 143388/SP)
Processo 0002872-48.2010.8.26.0483 (483.01.2010.002872) - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - A.C.S.
- A.S.S. - Obs: os autos foram desarquivados e se encontram aguardando manifestação pelo prazo de 30 dias, sendo que
decorrido o prazo sem manifestação, retornarão ao arquivo, nos termos do item 128.5, capítulo II, das NSCGJ. - ADV: TAMIRIS
RODA CAETANO DOS SANTOS (OAB 339791/SP)
Processo 0003030-64.2014.8.26.0483 - Inventário - Inventário e Partilha - Adriana Silva dos Santos Cruz - - Ana Laura dos
Santos Cruz - Claudemir Cardoso da Cruz - Vistos.Fls. 183: Adite-se o formal de partilha com as cópias necessárias e tornem
os autos ao arquivo.Int. - FORMAL DE PARTILHA À DISPOSIÇÃO - ADV: NILSON APARECIDO CARREIRA MONICO (OAB
127649/SP), ANE CAROLINA OBERLANDER ERBELLA (OAB 174494/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º