TJSP 16/01/2017 - Pág. 868 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2268
868
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RILTON JOSÉ DOMINGUES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIMARA MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0039/2017
Processo 0008933-16.2016.8.26.0320 (processo principal 1002463-83.2015.8.26.0320) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Cancelamento de Protesto - Antonio Carlos Fabri - Me - VAZCAP DISTRIBUIDORA E LOGÍSTICA LTDA. - - BS Master
Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - Vistas dos autos a executada Vazcap para:Proceda o recolhimento das custas
finais no valor mínimo de 05 UFESP no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: ROGERIO BALDERI (OAB 218346/SP), JOÃO EUDES
VITAL DE ARAÚJO CAVALCANTE (OAB 15332/CE), DIEGO EMANUEL DA COSTA (OAB 262037/SP)
Processo 0014131-34.2016.8.26.0320 (processo principal 0025013-94.2012.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Seguro
- Mario Caique Pizetta - Bradesco Vida e Previdencia S/A - - SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT
S/A - Vistos.Verifico que em 05/07/2016 fora instaurado simultaneamente a fase de cumprimento de sentença nos próprios
autos bem como a partir do presente incidente. A ação deverá prosseguir naqueles autos, considerando que lá foram realizados
os depósitos e apresentada impugnação ao cumprimento de sentença.Proceda a serventia a juntada da petição de fls. 48 aos
autos 0014131-34.2016.8.26.0320 e tornem aqueles autos conclusos.Arquive-se o presente incidente.Intime-se. - ADV: DARCIO
JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), ROBERTA SAVIO DALL EST (OAB 350882/SP), WALTER BERGSTROM (OAB 105185/SP)
Processo 0014209-28.2016.8.26.0320 (processo principal 0001533-73.2001.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Anderson Eusebio de Lima - Viação Limeirense Empresa de Transporte Coletivo Municipal Urbano - - VIAÇÃO RÁPIDO SUDESTE
LTDA. - Vistos.Fls. 63/67 - Manifeste-se o(a) Exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da indisponibilidade do valor de
R$ 2.540,14 (dois mil, quinhentos e quarenta reais e quatorze centavos) junto à conta bancária do(a) Executado(a) Viação
Limeirense Ltda, indicando se possui ou não interesse na penhora da referida quantia.No silêncio do(a) Exequente ou havendo
interesse por parte deste, intime-se o(a) Executado(a), na pessoa de seu(sua) Advogado(a) / pessoalmente, para, querendo,
apresentar manifestação (art. 854, §2º do CPC) no prazo de 05 (cinco) dias acerca dos ativos financeiros tornados indisponíveis,
sob pena de conversão da indisponibilidade em penhora.Não havendo manifestação do(a) Executado ou sendo esta rejeitada
após regular contraditório, proceda a serventia a transferência da quantia indisponível para conta judicial a disposição deste
Juízo. - ADV: MARIO CESAR BUCCI (OAB 97431/SP), ALEXANDRE VICENTE SACILOTTO (OAB 93833/SP), FRANCISCA DAS
CHAGAS MEDEIROS GIANOTTO (OAB 63594/SP), CARLOS RENATO MONTEIRO PATRICIO (OAB 143871/SP)
Processo 0014977-51.2016.8.26.0320 (processo principal 0026230-80.2009.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Serviços - Taisa Cristina Kuhl Silva - Banco Santander (Brasil) S.A. - Vistos.Ante a certidão supra, manifeste-se o exequente
no prazo de 05 (cinco) dias.No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo.Intime-se. - ADV: JOSE ROBERTO SAMOGIM
JUNIOR (OAB 236839/SP), JOÃO RICARDO DE ALMEIDA PRADO (OAB 201409/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/
SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP)
Processo 0017306-07.2014.8.26.0320 (apensado ao processo 4007697-63.2013.8.26.0320) - Procedimento Comum Indenização por Dano Moral - MARCO ANTONIO DRAGO PEIXOTO - ALIANÇA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Isto posto,
julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial, extinguindo-se o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I,
do Código de Processo Civil, revogando-se a tutela antecipada às fls. 45/46. Condeno o autor ao pagamento das despesas e
honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% do valor da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil,
observando-se para sua cobrança o disposto no artigo 98, § 3º, em se tratando de beneficiário da Assistência Judiciária.P.R.I.C.
- ADV: MARCELA ROQUE RIZZO DE CAMARGO (OAB 253360/SP), SILVIO CALANDRIN JUNIOR (OAB 128853/SP)
Processo 0017312-43.2016.8.26.0320 (processo principal 0026440-29.2012.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Claudia Luana Silva Floriano dos Santos - - Mateus Henrique Silva Floriano dos Santos - Claudia Luana Silva Floriano dos Santos - Wilton Mião da Silva - Vistos.Fls. 37/41 - Expeça-se certidão para os fins do art. 517
do CPC.Defiro ainda o pedido de pesquisa junto aos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD.Intime-se. - ADV: VANIA
PINKE RODRIGUES (OAB 114617/SP), JOSE MARTINS DE LARA (OAB 52967/SP)
Processo 0017453-62.2016.8.26.0320 (processo principal 0008229-42.2012.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Sonia Regina Motta - Luciano Ferreira da Silva - Vistos.Fls. 40 - Defiro à exequente os benefícios da
assistência judiciária.Manifeste-se a parte exequente, no prazo de cinco (05) dias, acerca da devolução do aviso de recebimento
negativo de fls. 39, referente à intimação do executado, com a informação “mudou-se”.Não havendo manifestação, aguarde-se
provocação em arquivo.Intime-se. - ADV: BARCELIDES FERREIRA VAZ (OAB 97418/SP)
Processo 0021479-06.2016.8.26.0320 (processo principal 0022641-12.2011.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Odair Eduardo Dona Junior - Luiz Carlos Sabino de Araujo - - Creusa Andrade de Souza Araujo - Vistos.
Concedo a exequente o prazo de 15 dias para que cumpra integralmente o Provimento CG 16/2016, do E.TJSP, publicado no DJE
em 04.04.2016, juntando cópia das procurações tanto do exequente como dos executados para respectivo cadastramento dos
patronos dos executados, bem como cópia do pedido de gratuidade e de seu deferimento.No silêncio, aguarde-se provocação
em arquivoIntime-se. - ADV: OTÁVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA VENTURELLI (OAB 177761/SP), ILKA APARECIDA GUERRA
FACIO (OAB 105010/SP), CASSIANO ROBERTO ZAGLOBINSKY VENTURELLI (OAB 36994/SP)
Processo 0021763-14.2016.8.26.0320 (processo principal 0027781-90.2012.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco Bradesco Sa - Vistos.Considerando o que o processo principal é físico e a petição anterior tem
caráter intermediário, não vislumbro a necessidade de interposição de cumprimento de sentença digital, devendo o pedido
ser feito nos autos principais. Arquivem-se os presente autos, observadas as formalidades legais.Intime-se. - ADV: CLAUDIO
KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 122626/SP)
Processo 0021865-36.2016.8.26.0320 (processo principal 0012601-68.2011.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Simonssy Ricardo Rodrigues Valadar - Vistos.Concedo a parte exequente o prazo de 15 dias para que cumpra integralmente o
Provimento CG 16/2016, do E.TJSP, publicado no DJE em 04.04.2016, juntando as peças necessárias para o cadastramento do
procurador da parte passiva a ser executada. Intime-se. - ADV: WALTER BERGSTROM (OAB 105185/SP)
Processo 0021866-21.2016.8.26.0320 (processo principal 0006159-52.2012.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º