TJSP 24/01/2017 - Pág. 2252 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2274
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julgo extinto o processo, sem apreciação de mérito, com fundamento no artigo 485, III, c.c. art. 771 ambos do C.P.C.Diante
da inércia da exequente (fl. 98), revogo a ordem de prisão e determino a imediata expedição de contramandado de prisão.
Arbitro honorários a Curadora (fl. 41) no valor máximo previsto na tabela do convênio mantido entre OAB e DPE,expedindose oportunamente certidão.Sem custas, diante da gratuidade concedida na inicial. Com o trânsito em julgado, arquivem-se
os autos, observadas as formalidades legais. P.I. - ADV: TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP), MONICA
LUCIANA FERRAZ (OAB 123589/SP)
Processo 0002820-04.2012.8.26.0347 (347.01.2012.002820) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Faustino Neto
e outro - Mitra Diocesana de São Carlos - Nota de Cartório: Mandado de Registro expedido e a disposição do interessado para
retirada em cartório. - ADV: WAGNER ANDERSON GALDINO (OAB 124967/SP), PAULA MARIA CARNIELLO DE ALMEIDA
(OAB 143106/SP), JORGE JOAO APARECIDO NAHRA (OAB 79443/SP), LUIZ FRANCISCO FERNANDES (OAB 37236/SP)
Processo 0004745-06.2010.8.26.0347 (347.01.2010.004745) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Jose
Marcolino da Silva e outro - Matonense Corretora de Seguros Ss - Diante do teor das certidões de fl. 183 e 186, intime-se por
edital o requerente José Marcolino da Silva e com o prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: CAROLINA RIGOLI ROSSI (OAB 250378/
SP), ROBERTO ROMANO (OAB 264024/SP)
Processo 0005039-58.2010.8.26.0347 (347.01.2010.005039) - Monitória - Supermercados Palomax Ltda - Anderson Luiz
Colaco - Fl. 144 - defiro o quanto requerido, providenciando a Serventia o necessário à efetivação da pesquisa pretendida junto
ao sistema “Renajud”. ( para efetivação da presquisa de endereço junto ao sistema “Renajud”, deverá a parte autora recolher a
taxa pertinente - guia FEDTJ - código 434-1, valor R$ 12,20). - ADV: PAULO ROBERTO FERNANDES FILHO (OAB 289894/SP),
MARIA AUGUSTA FERNANDES (OAB 282659/SP)
Processo 0005313-71.2000.8.26.0347 (347.01.2000.005313) - Procedimento Comum - Contratos Bancários - B.C.B. U.U.B.B. - Fls. 606/607 - Arbitro honorários definitivos do perito em mais R$- 1.700,00 (um mil e setecentos reais), conforme
requerido. Expeça-se mandado de levantamento em favor do perito da quantia de R$-200,00 (duzentos reais), depositada pelo
autor. Os valores devidos ao perito deverão ser pagos pelo autor (v. fl. 495). Intime-se para complementação em 10 (dez) dias. ADV: RENATA TAMAROZZI RODRIGUES (OAB 140810/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0005328-25.2009.8.26.0347 (347.01.2009.005328) - Procedimento Comum - Maria Aparecida do Carmo Moreira Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fl.169 - Certifique a Serventia a respeito e se o caso, proceda-se na forma requerida
pela parte autora, oficiando para cancelamento do ofício requisitório expedido à fl. 166 e requisitando o pagamento emitindo
novo ofício na modalidade RPV. (Nota de Cartório: novo Alvará expedido e a disposição do interessado para impressão pelo
sistema. Manifeste-se a requerente se insiste no cancelamento do ofício requisitório expedido na modalidade “precatório” diante
da certidão de fl.184 que segue: “ Certifico e dou fé que em cumprimento ao r. despacho de fl. 177, constatei que o ofício
requisitório de fl. 166 foi expedido como precatório, estando já registrado - ativa - em proposta - Ano da proposta 2017 no TRF da
3º Região conforme extrato que segue adiante. Certifico e dou fé ainda que por ora deixei de expedir ofício para cancelamento
do respectivo ofício requisitório, tendo em vista a data da proposta para o próximo ano de 2017.”) - ADV: CARLOS APARECIDO
DE ARAUJO (OAB 44094/SP)
Processo 0005502-29.2012.8.26.0347 (347.01.2012.005502) - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Triangulo do
Sol Auto Estradas Sa - Aparecido Donizete de Oliveira e outro - Vistos.Proceda-se na forma dos artigos 687 do CPC e seguintes,
citando-se. Suspendo o curso da presente ação.Intime-se.( Deverá a parte requerente recolher as custas para citação dos
sucessores, bem como para impressão das contrafés). - ADV: CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/
SP), MEIRI LUCI VIEIRA FERNANDES (OAB 95940/SP), ALESSANDRA ALVES (OAB 301558/SP), THIAGO HENRIQUE
FERNANDES (OAB 254428/SP), JEISE CLÉR RODRIGUES LLOBREGAT (OAB 275694/SP), ADRIANA ALVES (OAB 317628/
SP), EDSON PEREIRA FERNANDES (OAB 339645/SP)
Processo 0005968-86.2013.8.26.0347 (034.72.0130.005968) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - Raimundo Batista Filho - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Mantenho a decisão recorrida, por
seus próprios fundamentos. Comprove o agravante a concessão de efeito suspensivo ao agravo, em cinco dias. Intime-se - ADV:
ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), MARIA SANTINA CARRASQUI AVI
(OAB 254557/SP)
Processo 0006134-21.2013.8.26.0347 (034.72.0130.006134) - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- Oswaldo Gonçalves - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Com fundamento no artigo 464, § 1º, inciso III do Código de
Processo Civil, indefiro o requerimento de perícia indireta, uma vez que a sua realização em empresa diversa daquela onde
trabalhou a parte autora não trará, à evidência, elementos de convicção necessários para apuração de eventuais condições
insalubres supostamente enfrentadas pela parte em época absolutamente pretérita e em local, repita-se, distinto do que se
pretende periciar.Sem prejuízo, depreque-se a intimação da Leão Leão reiterando os termos dos ofícios anteriormente expedidos,
consignando tratar-se de reiteração.Intime-se. (Ciência ao autor do Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP de fls. 319/322
juntadado pela empresa Leão Leão). - ADV: ELIAS EVANGELISTA DE SOUZA (OAB 250123/SP)
Processo 0006144-36.2011.8.26.0347 (347.01.2011.006144) - Usucapião - Anderson Guilherme Squisatti e outros Humberto Calestini Filho - Atenda-se a manifestação retro da Representante do Ministério Público, providenciando a Serventia o
necessário. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA BEZZI (OAB 332098/SP), MARCO ANTONIO COMAR (OAB 83126/SP)
Processo 0007162-29.2010.8.26.0347 (347.01.2010.007162) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Itau Sa - Trilaje
Industria e Comercio de Lajes Pre Moldadas Ltda Epp e outros - J. Sim, se em termos. (petição Itaú requerendo expedição de
mandado de penhora do veículo M. Benz/LA 1113, placas BWC0627) - ADV: VINICIUS RUDOLF (OAB 284347/SP), PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JOSÉ NUNES DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 153687/SP)
Processo 0007676-11.2012.8.26.0347 (347.01.2012.007676) - Procedimento Comum - Dissolução - Ricardo Cardin e
outros - Urakitan Goncalves Ferraz - Vistos. Fls. 488/507 Ao perito para manifestação a respeito em 20 (vinte) dias. Intime-se ADV: FABIO AUGUSTO BOZELLI (OAB 191633/SP), VANESSA DEL VECCHIO R RODRIGUES DA CUNHA (OAB 210347/SP),
ARNALDO DE LIMA JUNIOR (OAB 53513/SP), CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP)
Processo 0007765-34.2012.8.26.0347 (347.01.2012.007765) - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Triangulo do
Sol Auto Estradas Sa - Sonia Cristina Moretti Doratti e outro - Nomeio perito em substituição o Eng. Carlos Eduardo Basolli
(e-mail:[email protected]).Intime-se, inclusive do quanto deliberado à fl. 307.Ciência às partes. - ADV: LEANDRO
HUMBERTO FURLAN (OAB 175459/SP), THIAGO HENRIQUE FERNANDES (OAB 254428/SP), CRISTIANO AUGUSTO
MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP)
2ª Vara Cível
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º