TJSP 24/01/2017 - Pág. 2890 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2274
2890
Dias da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Cumpra-se o V.Acórdão.Em trinta (30), apresente o Instituto-réu o
demonstrativo do débito. Nos termos do art 6º da resolução nº 115 de 29.06.2010 do Conselho Nacional da Justiça, para os
efeitos da compensação prevista nos parágrafos 9º e 10º do artigo 100 da Constituição Federal, informe a entidade executada
acerca da existência de débito que preencham as condições estabelecidas no § 9º, no prazo de 30 (trinta) dias.A inércia será
considerada como inexistência de crédito a ser compensado, além de perda do direito de abatimento dos valores informados.
Sem prejuízo, para fins de preferência instituída pelo parágrafo 2º do artigo 100 da C.F./88 e visando a obtenção de dados
corretos para preenchimento dos precatórios, no prazo de dez (10) dias, subseqüente ao prazo acima, informe o autor se é
portador de doença grave, consoante moléstias indicadas no inciso XIV do art. 6º, da Lei 7.713, de 22 de dezembro de 1988,
com redação pela Lei nº 11.052/2004, bem como junte aos autos cópia de documento hábil, que comprove a data de seu
nascimento. - ADV: GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINO (OAB 214319/SP), FRANCISCO DE ASSIS GAMA (OAB 73759/SP),
RICARDO ALEXANDRE DA SILVA (OAB 212822/SP)
Processo 0000567-37.2008.8.26.0362 (362.01.2008.000567) - Outros Feitos não Especificados - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - Fundação Educacional Guaçuana - Fls. 319 - Manifeste-se a parte requerente sobre o resultado positivo da pesquisa
RENAJUD e o bloqueio de transferências realizado. Nada mais. - ADV: ANA LUCIA VALIM GNANN (OAB 138530/SP), SILVIA
REGINA LILLI CAMARGO (OAB 95861/SP)
Processo 0000714-29.2009.8.26.0362 (362.01.2009.000714) - Inventário - Inventário e Partilha - Rodrigo dos Reis - Fls.
429/430: defiro.Oficie-se aos Bancos Bradesco S/A e Itaú, nos termos solicitados, observando inclusive, o pedido no item “3”
de fls. 430. Intime-se. - ADV: RAUL RODOLFO TOSO (OAB 33442/SP), MARCIA MARIA DE FILIPPI TOSO (OAB 120227/SP),
MARIO MARCONI FILHO (OAB 128817/SP)
Processo 0000714-29.2009.8.26.0362 (362.01.2009.000714) - Inventário - Inventário e Partilha - Rodrigo dos Reis - *FICA
O REQUERENTE INTIMADO A MANIFESTAR SOBRE FLS. 439/440 - ADV: RAUL RODOLFO TOSO (OAB 33442/SP), MARIO
MARCONI FILHO (OAB 128817/SP), MARCIA MARIA DE FILIPPI TOSO (OAB 120227/SP)
Processo 0000894-55.2003.8.26.0362 (362.01.2003.000894) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Esab S/A
Industria e Comercio - Fls. 299 - Manifeste-se a parte requerente sobre o resultado negativo da pesquisa RENAJUD. Nada mais.
- ADV: HUGO DE ARAUJO REIS (OAB 106927/MG), EDUARDO MACHADO SOARES CAPANEMA (OAB 101580/MG)
Processo 0000899-28.2013.8.26.0362 (036.22.0130.000899) - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Maria Enir Mendes
da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fls 160: defiro.Expeça-se novo alvará nos termos pleiteados.Após, tornem
os autos ao arquivo. - ADV: EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP), FRANCISCO DE ASSIS GAMA (OAB
73759/SP)
Processo 0000934-56.2011.8.26.0362 (362.01.2011.000934) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material
- Vanessa Colombi dos Santos Costa - Fls. 127 - Manifeste-se a parte requerente sobre o resultado negativo da pesquisa
RENAJUD. Nada mais. - ADV: WILDES ANTONIO BRUSCATO (OAB 62880/SP)
Processo 0001175-93.2012.8.26.0362 (362.01.2012.001175) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Gildo
Bernardo - Geralda de Paula Inácio - Fls 141/143: ciência aos interessados (sentença proferida nos autos dos embargos sob
nº 1007248-93.2014).Em consequência, promovam a extinção da presente execução, anote-se, e arquivem-se os autos. - ADV:
SERGIO DORIVAL GALLANO (OAB 156486/SP), ELIANA SILVERIO LEANDRO (OAB 278071/SP), AIRTON PICOLOMINI
RESTANI (OAB 155354/SP)
Processo 0001404-19.2013.8.26.0362 (036.22.0130.001404) - Procedimento Comum - Revisão - Valdir Locatelli - Gisleide
Felicio Locatelli - - Ariane Esther Locatelli - Em cinco (5) dias, atenda a co-requerida, Gisleide, nos termos da manifestação
de fls 75. Após, tornem os autos ao Ministério Público. - ADV: PAULA FLORIANO (OAB 265454/SP), MARIA APARECIDA DE
OLIVEIRA (OAB 218539/SP)
Processo 0001404-19.2013.8.26.0362 (036.22.0130.001404) - Procedimento Comum - Revisão - Valdir Locatelli - Gisleide
Felicio Locatelli - - Ariane Esther Locatelli - Vistos.Ante certidão de fls. 179, prejudicado a informação juntada a fls. 178.Cumprase integralmente o despacho de fls. 172. Arquivem-se os autos.Intimem-se. - ADV: PAULA FLORIANO (OAB 265454/SP), LISA
HELENA ARCARO (OAB 148786/SP), MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 218539/SP)
Processo 0001404-19.2013.8.26.0362 (036.22.0130.001404) - Procedimento Comum - Revisão - Valdir Locatelli - Gisleide
Felicio Locatelli - - Ariane Esther Locatelli - (fl. 182): indefiro o pedido, porque o pedido compete á parte interessada diretamente
à empresa indicada, ressaltando que a presente ação se trata de revisional de alimentos.Arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV:
PAULA FLORIANO (OAB 265454/SP), LISA HELENA ARCARO (OAB 148786/SP), MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB
218539/SP)
Processo 0001792-53.2012.8.26.0362 (362.01.2012.001792) - Reintegração / Manutenção de Posse - Espécies de Contratos
- Cem Empreendimentos Imobiliários Limitada - Fls 130/131: defiro o pedido de pesquisa pelo sistema RENAJUD sobre a
existência de veículos de propriedade do(s) executado(s), com posterior bloqueio, se localizado, e a pesquisa de declaração(ões)
de imposto de renda do(s) executado(s) pelo sistema INFOJUD referente ao último exercício(s). com observância no CPF/CNPJ
de fls 01. Para tanto, em cinco (5) dias promova o(a)(s) exequente(s):A Comprovação do recolhimento da taxa de R$ 12,20 (doze
reais e vinte centavos) para cada pesquisa, nos termos dos artigos 1º e 2º do Provimento CSM 1.826/2010 c.c. Comunicado nº
170/2011.Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: ANA TERESA DURIGAN (OAB 298371/SP)
Processo 0001858-67.2011.8.26.0362 (362.01.2011.001858) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Jaqueline Frnanda Dresler - Jose Maria Rodrigues - Azul Companhia de Seguros Gerais - Fls 296/297: defiro o pedido de penhora
através do sistema “BACENJUD”, sobre o ativo financeiro do(s) executado(s), e o pedido de pesquisa pelo sistema RENAJUD
sobre a existência de veículos de propriedade do(s) executado(s), com posterior bloqueio, se localizado, com observância no
demonstrativo de débito apresentado a fls 298, CPF/CNPJ informado na exordial, e na gratuidade processual concedida a
exequente. - ADV: ROMILDA RODRIGUES TRAVAGLIA (OAB 100563/SP), MARCOS ANTONIO FERNANDES FERNANDES
(OAB 112879/SP), JUSTINIANO PROENCA (OAB 43319/SP), CARLOS ALEXANDRE BASILIO ANASTACIO (OAB 287412/SP),
SILVIO DA SILVA SANTOS (OAB 294658/SP)
Processo 0001907-16.2008.8.26.0362 (362.01.2008.001907) - Procedimento Comum - Ione Fátima Nogueira - Fls 254: com
razão o Instituto-réu, porque a ação foi julgada improcedente.Em consequência, reconsidero o despacho de fls 250.Comuniquese, anote-se, e arquivem-se os autos. - ADV: GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINO (OAB 214319/SP), RICARDO ALEXANDRE
DA SILVA (OAB 212822/SP)
Processo 0001916-70.2011.8.26.0362 (362.01.2011.001916) - Procedimento Comum - Irmandade da Santa Casa de
Misericordia de Mogi Guaçu - Nobre Seguradora do Brasil S/A - Cumpra-se o V. Acórdão.Comunique-se, anote-se, e arquivemse os autos. - ADV: DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), IRANI RIBEIRO FRAZÃO (OAB 243485/SP), INALDO BEZERRA
SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP)
Processo 0002213-24.2004.8.26.0362 (362.01.2004.002213) - Mandado de Segurança - Lucia Helena Ferri - Presidente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º