TJSP 24/01/2017 - Pág. 2912 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2274
2912
com fundamento no art. 924, inciso IV, , do Código de Processo Civil.Arbitro, ainda, honorários advocatícios em favor do Patrono
Dativo do executado, pelos serviços prestados, no valor equivalente a 70% (setenta por cento) previsto na tabela do convênio
Defensoria /OAB, expedindo-se, após o trânsito em julgado, a respectiva certidão.Custas “ex lege”.P.R.I. Oportunamente,
arquivem-se. - ADV: FERNANDO FERNANDES DE FREITAS (OAB 67704/SP), SEBASTIAO JOSE ROMAGNOLO (OAB 70711/
SP), ADEMIR APARECIDO PEREIRA JUNIOR (OAB 263307/SP)
Processo 0006480-26.2010.8.26.0363 (363.01.2010.006480) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Beatriz Maria de Arruda Me - - Beatriz Arruda - HASTA PÚBLICA SP(www.hastapublica.com.br) - Zilda
Maria de Arruda - - BERENICE MARIA DE ARRUDA - - Alexandre José de Arruda - Vistos.Fls.194: Ciente. Aguarde-se eventual
arrematação do bem.Intime-se. - ADV: ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB 102420/SP)
Processo 0006698-20.2011.8.26.0363 (363.01.2011.006698) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Unicard
Banco Múltiplo Sa ( Banco Bandeirantes Sa ) - Antonio Alves de Alcantara - Ciência às partes sobre a perícia designada para o
dia 30/01/2017, às 10:00, no Foro de Mogi Mirim, em frente ao Cartório Cível da 2ª Vara. - ADV: JOSE GEORGE FERRAZ (OAB
143193/SP), DECIO DE OLIVEIRA (OAB 63390/SP), EDELCIO BRAS BUENO CAMARGO (OAB 77066/SP)
Processo 0007353-55.2012.8.26.0363 (363.01.2012.007353) - Procedimento Comum - Sustação de Protesto - Sebastião
Geraldo Solidário de Souza - Município de São Bernardo do Campo - - Serasa Centralização de Serviços de Bancos Sa Aguarde-se por mais 30 dias o termino das execuções. - ADV: MARIA DE FATIMA DE PADUA SILVA (OAB 301346/SP), ARNOR
SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), ADRIANA HELENA BUENO GONCALVES (OAB 121781/SP)
Processo 0007645-11.2010.8.26.0363 (363.01.2010.007645) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - Maria Aparecida dos Santos - 195vº: Manifeste-se à autora no prazo de 05 dias. Int. - ADV: EMERSON
BARJUD ROMERO (OAB 194384/SP), RODOLFO APARECIDO LOPES (OAB 337035/SP)
Processo 0008039-81.2011.8.26.0363 (363.01.2011.008039) - Procedimento Sumário - Espécies de Contratos - Distribuidora
de Gás Lp Azul Sa - Lima e Siqueira Choperia Ltda Me - - Elvis Candido de Lima - Diante do exposto e de tudo o mais que dos
autos consta, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC julgo PROCEDENTE a pretensão deduzida na presente ação ajuizada
por DISTRIBUIDORA DE GÁS LP AZUL S.A. em face de LIMA E SIQUEIRA CHOPERIA LTDA. ME. e ELVIS CANDIDO DE LIMA,
para condenar os requeridos ao pagamento da multa contratual, no valor de R$ 2.336,23, em favor da requerente, com correção
monetária pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a partir da resolução contratual, e juros de
mora, a partir da citação.Condeno os requeridos ao pagamento de custas e despesas processuais (notificações extrajudiciais)
e honorários advocatícios sucumbenciais, que fixo em 10% do valor da condenação.P.R.I. - ADV: ALEXANDRE GHAZI (OAB
70771/RJ), CAMILLA GONÇALVES SOUZA DE CICCO (OAB 361560/SP), FILIPE MANETTA MARQUEZIN (OAB 306016/SP),
MARCOS ANDRÉ VINHAS CATÃO (OAB 244865/SP)
Processo 0008339-92.2001.8.26.0363 (363.01.2001.008339) - Procedimento Comum - Maria Benedita Bento - Ciência às
partes do v. acórdão.Manifeste-se o requerido, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 dias.No silêncio, arquivemse os autos. - ADV: URSULA LUCIA TAVARES TAMAYOSE (OAB 134139/SP), DOMINGOS SILVINO TAVARES (OAB 85675/
SP)
Processo 0008685-86.2014.8.26.0363 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - PAULO MARCELO
EHRENBERG AMARAL - SERGIO LUIZ BERTO - Recebo os embargos, pois tempestivos, rejeitando-os, contudo, por não
vislumbrar nenhum vício na sentença.Os benefícios da justiça gratuita foram concedidos às fls. 48.A suspensão da exigibilidade
das verbas sucumbenciais para os beneficiários da Justiça Gratuita decorre de imposição legal (artigo 98, § 3º, CPC), de modo
que não há necessidade de disposição expressa na sentença.Assim, persiste a sentença tal como lançada. - ADV: JORGE
EDUARDO HORACIO E SILVA (OAB 134210/RJ), BETELLEN DANTE FERREIRA (OAB 143702/SP), LUCIANA GARCIA CRUZ
(OAB 277930/SP)
Processo 0009013-55.2010.8.26.0363 (363.01.2010.009013) - Procedimento Comum - Ato / Negócio Jurídico - José Luis
Barbosa - Vistos.Mantenho a decisão de fls. 111. Intime-se. - ADV: MAURICIO DE AGUIAR (OAB 241861/SP)
Processo 0009210-78.2008.8.26.0363 (363.01.2008.009210) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Sociedade de Educação Integral e de Assistência Social Seias - Agostinho Alves de Barros Neto - Manifeste-se a parte exequente
sobre o ofício de fls. 275, requerendo o que entender de direito no prazo de 05 dias. - ADV: GUSTAVO ANTONIO DE MORAES
MONTAGNANA (OAB 214810/SP), AGOSTINHO RAMPAZZO DE BARROS (OAB 16746/SP)
Processo 0009492-09.2014.8.26.0363 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - FABIANA PASCUTI
PAIS - ISAIAS SPINA BRANDÃO - Vistos.Intime-se o executado, na pessoa de seu procurador, para manifestar-se sobre o
requerido pela exequente a fls. 140/141.Int. - ADV: ALISON ALBERTO DA SILVA (OAB 198669/SP), SANDRO HENRIQUE
NATIVIDADE (OAB 152451/SP), ANDRE APARECIDO BARBOSA (OAB 121154/SP)
Processo 0009721-86.2002.8.26.0363 (363.01.2002.009721) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa - Sandro da Costa Cardoso - - Altino da Costa Cardoso e outro - Vistos.Fls.493/513: Ciente. Anote-se.Defiro
ao exequente “vistas” fora de cartório pelo prazo de 30 dias, mediante carga.Intime-se. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS
CHAGAS (OAB 303021/SP), CLAUDIO ALVES DE MENEZES (OAB 59812/SP)
Processo 0009925-13.2014.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAÚ UNIBANCO S/A EDELCIO APARECIDO JOÃO - - CLAUDEMIR ARRIVABENE e outro - J. Defiro. - ADV: DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/
SP), LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB 253676/SP), GRAZIELA ANGELO MARQUES (OAB 251587/SP), MARIA ELISA
PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP)
Processo 0010119-13.2014.8.26.0363 - Embargos de Terceiro - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução ALEXANDRE VALERIO CAPRIOGLIO - - ADRIANO CAPRIOGLIO - - ANA MARIA VALERIO CAPRIOGLIO - Fercoi Sa - - Imavi
Industria e Comercio Ltda - - Beredentina Helena Catarina Tem Buuren - - Pedro Luis Ollussi Angelo - Dr. Vítor Vicentini, retirar
mandado de levamento. - ADV: SIMONE HIGA (OAB 280635/SP), MARCO ANTONIO DELATORRE BARBOSA (OAB 94916/
SP), ROBERTO MAFRA VICENTINI (OAB 143374/SP), MYRELLA CRISTINE TREVISAN DA COSTA (OAB 356793/SP), MARINA
DE CASTRO MACIEL (OAB 369542/SP), NADIA BARBOSA VELOSO (OAB 380095/SP), BÁRBARA BIANCA BACH (OAB
330393/SP), ISABELLA IUMI DE AVELLAR (OAB 274982/SP), DANIEL PAVANI DARIO (OAB 257612/SP), PEDRO PINA (OAB
96852/SP), LUCAS ROCHA MELLO EMBOABA DA COSTA (OAB 361747/SP), CARLOS SANTI (OAB 45184/SP), VANESSA
LUÍSA DELFINO FUIRINI ALVES LIMA (OAB 251990/SP), VITOR VICENTINI (OAB 22964/SP), FERNANDO CESAR LOPES
GONÇALES (OAB 196459/SP), PIERO DE MANINCOR CAPESTRANI (OAB 303432/SP), MATHEUS CAMARGO LORENA DE
MELLO (OAB 292902/SP), MATTHEUS BENASSI BATISTA (OAB 287348/SP), MARCO WILD (OAB 188771/SP), LUÍS GUSTAVO
NARDEZ BÔA VISTA (OAB 184759/SP)
Processo 0010262-41.2010.8.26.0363 (363.01.2010.010262) - Execução de Título Extrajudicial - Constrição / Penhora /
Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Auto Posto Vila Paraíso Ltda - Z R Comércio de Sucatas Ltda - - Daniel Aparecido Lemes
Ribeiro - - Olderige Vicente Ribeiro - Vistos.Primeiramente, cumpra, o exequente, o disposto no § 2º, do despacho proferido a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º