TJSP 24/01/2017 - Pág. 3414 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2274
3414
(OAB 149838/SP)
Processo 1006457-65.2016.8.26.0068 - Carta Precatória Cível - Objetos de cartas precatórias/de ordem - COOP ECON E
CRED MUTUO DOS POLICIAIS MILITARES E SERVIDORES DA SECRETARIA DOS NEGOCIOS DA SEGURANCA PUBLICA
DO ESP - Manifeste-se o Autor em termos de prosseguimento do feito, no prazo legal, diante de certidão de Oficial de Justiça
negativa de fls. 23. - ADV: FRANCISCA MATIAS FERREIRA DANTAS (OAB 290051/SP), VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS
CAMPOS (OAB 298569/SP)
Processo 1006711-94.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Styrotech Industria e Comercio de Eps
Ltda Epp - Fica o Exequente intimado para manifestar-se sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, dando prosseguimento
ao feito - ADV: RENATO FONTES ARANTES (OAB 156352/SP)
Processo 1006789-25.2015.8.26.0405 - Exibição - Medida Cautelar - Thiago Santana dos Santos - BANCO BRADESCO
SA - Vistos.Prossiga-se no cumprimento de sentença em apenso.Int. - ADV: MARINA FREITAS DE ALMEIDA (OAB 341552/SP),
DENNIS LUIZ SOARES DE OLIVEIRA (OAB 221832/SP), MARCOS BEHN AGUIAR MIGUEL (OAB 76308/SP)
Processo 1006982-06.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Egídia Gorgoglione Manifeste-se a Exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo legal, diante de certidão de Oficial de Justiça
negativa de fls. 50. - ADV: MARIA ROSEMEIRE CRAID (OAB 130979/SP)
Processo 1007102-61.2014.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO PAN S.A - Manifestese o Exequente, no prazo legal, sobre a certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: SHEILA MARIANA DA CRUZ DIAS (OAB
276244/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1007335-46.2016.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Citação - Condomínio Bosque de São Francisco - Manifestese o(a) Requerente, no prazo legal, sobre as certidões do(a) Oficial(a) de Justiça constantes às fls.22 e 25, em prosseguimento
à carta precatória, sob pena de, no silêncio, ser a mesma devolvida sem cumprimento. - ADV: CECILIA MARQUES MENDES
MACHADO (OAB 22949/SP), JOSE ROBERTO GRAICHE (OAB 24222/SP)
Processo 1008102-21.2015.8.26.0405 - Exibição - Medida Cautelar - Gilvane Antonio da Silva - Banco Bradesco Cartões
S.A. - Vistos.GILVANE ANTONIO DA SILVA ajuizou “ação cautelar de exibição de documentos” contra BANCO BRADESCO
CARTÕES visando a exibição dos documentos que explicita na inicial. Pede que seja o Requerido compelido a exibir tais
documentos.Citado e intimado para apresentar os documentos ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, solicitou o Requerido a
prorrogação do prazo para a apresentação, o que foi indeferido, porém, às fls. 37/77 apresentou os documentos.Instado o Autor
a se manifestar, este reiterou os termos da inicial e não concordou com os documentos apresentados.É o relatório, decido.A
ação comporta julgamento com base no artigo 355, inciso II do Código de Processo Civil.Considerando que o Requerido, citado
regularmente, deixou transcorrer em branco o prazo para defesa, declaro sua revelia.Diante da manifestação do Autor de que
os documentos apresentados não satisfazem a pretensão visada e da revelia do Requerido, o pleito contido na inicial há que ser
acolhido.Posto isto, JULGO PROCEDENTE a ação, para o fim de determinar ao Requerido que apresente, no prazo de 30 dias,
os documentos explicitados na petição inicial, sob pena de busca e apreensão.Arcará o Requerido, com as custas judiciais e
honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa.P.R.I. - ADV: MARINA FREITAS DE ALMEIDA (OAB
341552/SP), MARCOS BEHN AGUIAR MIGUEL (OAB 76308/SP), DENNIS LUIZ SOARES DE OLIVEIRA (OAB 221832/SP)
Processo 1008193-14.2015.8.26.0405 - Exibição - Medida Cautelar - Rogerio Bueno de Souza - BANCO BRADESCO SA
- Vistos.Concedo ao Requerente mais cinco dias para que se manifeste sobre a petição e documentos de fls. 50/56, sob
pena do silêncio dar ensejo a extinção da fase executiva.Int. - ADV: MARINA FREITAS DE ALMEIDA (OAB 341552/SP), ALVIN
FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 1008211-98.2016.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
ITAUCARD S/A - Manifeste-se o Requerente em termos de prosseguimento do feito, no prazo legal, diante de certidão de Oficial
de Justiça negativa de fls. 51. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), EGBERTO HERNANDES
BLANCO (OAB 89457/SP), ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP)
Processo 1008252-02.2015.8.26.0405 - Monitória - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO SA - Manifeste-se o Requerente
em termos de prosseguimento do feito, no prazo legal, diante de certidão de Oficial de Justiça negativa de fls. 176. - ADV: LUIS
ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP), MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP)
Processo 1008267-05.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Maiara Liborio Menez ITAU UNIBANCO SA - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, revogando a medida concedida à fl. 39, e extinguindo
o feito, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.Diante da sucumbência, a autora
arcará com o pagamento das custas e despesas processuais (CPC, art. 82, § 2º), além de honorários advocatícios da parte
adversa, fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, “caput”, § 2º desse mesmo estatuto
processual, suspendendo a sua exigibilidade diante da gratuidade concedida à autora (artigo 98, §3º do CPC).P.R.I. - ADV:
KATIA REGINA DA SILVA SANTOS (OAB 287538/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), ÁTILA AUGUSTO DOS
SANTOS (OAB 220727/SP)
Processo 1008385-10.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - D.R.F. - “Manifeste-se o Autor, no
prazo legal, sobre as certidões dos Oficiais de Justiça de fls. 72 e fls. 74. Int. “ - ADV: CHARLESTON GIOVANNI FONTINATI
(OAB 277175/SP)
Processo 1009026-95.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - Arlindo de Oliveira Lima Filho
- União Participações Ltda. - Diga o Requerente, no prazo legal, sobre a contestação apresentada. - ADV: JOSE EDUARDO
SOARES LOBATO (OAB 59103/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 1009230-42.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA Diga o Exequente, no prazo legal, sobre fls. 77/81. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 1009402-52.2014.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - MARIA APARECIDA
GARCIA MARQUES - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos.Diante do recolhimento da taxa judiciária, deixo de determinar o
cumprimento da providência constante às fls. 111.No mais, cumpra-se o tópico final da sentença proferida às fls. 103.Int. ADV: HEBERT VINICIUS CURVELLO VENDITO (OAB 285667/SP), JOSE ANTONIO ZANOTTI (OAB 126117/SP), MONICA
FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP)
Processo 1009509-96.2014.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
São Cristóvão - Desarquivamento processo. - ADV: ELOI FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 263864/SP), JUSSARA
ESTHER MARQUES AGUIAR (OAB 101619/SP), FERNANDO TEIXEIRA DINIZ (OAB 232205/SP)
Processo 1009509-96.2014.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
São Cristóvão - Vistos.Anote-se o nome da Advogada da Executada. Considerando que a conta de titularidade da Executada
onde fora procedido o bloqueio se trata de conta destinada ao recebimento de aposentaria, proceda-se, com urgência, o
desbloqueio do valor bloqueado, conforme extrato juntado às fls. 47/48. Requeira, no mais, o Exequente, em cinco dias, o que
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