TJSP 24/01/2017 - Pág. 3770 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2274
3770
U. - Advogada: Ana Lúcia Pereira da Silva Oliveira (OAB: 155833/SP) (Procurador) (Fls: 20) - Advogado: Sem Advogado (OAB:
/SP)
0511154-48.2005.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Renivaldo Rodrigues de Abreu Viana - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Demir
Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP) (Procurador) (Fls: 10)
0511502-66.2005.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Edna Dias da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Eliane Elias Mateus
(OAB: 260274/SP)
0511519-68.2006.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Evanir Silva de Lima - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Claudia Terra Alves
(OAB: 43293/SP) (Procurador)
0511842-73.2006.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Aliança Comércio Exportação de Café Ltda. - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Everton Leandro Fiurst Gom (OAB: 225671/SP) (Procurador) - Advogada: Eliane Elias Mateus (OAB: 260274/SP) (Procurador)
0511970-93.2006.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Jose Vicente Maaldi Dornelas - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Claudia
Terra Alves (OAB: 43293/SP) (Procurador)
0512182-56.2011.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaem - Apelado: Josefa Klakowicz - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Cassio Luiz Muniz (OAB:
105413/SP) (Procurador)
0512312-07.2006.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Serafim Canelas Filho - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Eliane Elias Mateus
(OAB: 260274/SP)
0512574-88.2005.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura
Municipal Santos - Apelado: Sonia Cardoso - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Eliane Elias Mateus (OAB:
260274/SP) (Fls: 10)
0512674-43.2005.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Humberto da Penha Stella - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luiz Soares de
Lima (OAB: 107408/SP)
0512797-41.2005.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Tema Tecnica de Materiais Ltda - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ilza de
Oliveira Joaquim (OAB: 98893/SP) (Procurador) (Fls: 10)
0512874-50.2005.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Tema Tecnica de Materiais Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Eliane Elias
Mateus (OAB: 260274/SP) (Procurador)
0513037-64.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaem - Apelado: Monica Mayumi Tomosada - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Lúcia
Pereira da Silva Oliveira (OAB: 155833/SP) (Procurador)
0513052-96.2005.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Acacio Romano - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Eliane Elias Mateus (OAB:
260274/SP)
0513952-45.2006.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura do
Municipio de Santos - Apelado: Antonio Jose dos Santos - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Eliane Elias Mateus
(OAB: 260274/SP) (Procurador) (Fls: 09)
0514322-24.2006.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Socanonima Martineli - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Nice Aparecida de
Souza Moreira (OAB: 107554/SP)
0515167-95.2011.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante:
Prefeitura Municipal de Itanhaem - Apelado: Alexandre Francisco Kis Junior (Não citado) - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Rodrigo Milbradt de Carvalho (OAB: 299246/SP) (Fls: 19)
0515208-03.2006.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante:
Prefeitura Municipal de Campos do Jordao - Apelado: Setubal Amadi e Cia Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Ely Teixeira de Sa (OAB: 57872/SP) (Fls: 34)
0515452-83.2005.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Maria Holland Pereira (Não citado) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Eliane
Elias Mateus (OAB: 260274/SP) (Fls: 11)
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