TJSP 24/01/2017 - Pág. 3894 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2274
3894
JOAQUIM FERREIRA BRANDÃO JUNIOR (OAB 368213/SP)
Processo 1003301-32.2015.8.26.0609 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - A.C.A.S. - A.B.S.
- Vistos.Acolho as cotas do Ministério Público de fls. 151/162 como razão de decidir. Proceda-se via sistema “BacenJud” a
transferência dos valores tornados indisponíveis a fls. 142/143 para conta judicial atrelada a estes autos, nos termos do artigo
854, § 5º do CPC.Após, manifeste-se a exequente.Int. - ADV: ZAQUEU DA ROSA (OAB 284352/SP), GISELIA MARIA SANTOS
DE JESUS (OAB 127446/SP)
Processo 1003339-15.2013.8.26.0609 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - H.K.R.S. e outro Vista obrigatória ao(a) exequente para providenciar o regular andamento do feito, no prazo de dez dias. No silêncio, intime-se
pessoalmente, sob pena das leis. - ADV: SANDRA FIGUEIRA SOARES (OAB 78052/SP)
Processo 1003487-55.2015.8.26.0609 - Interdição - Tutela e Curatela - D.A.J. - Manifeste-se o requerente acerca da resposta
do ofício de fls 69/70. - ADV: JOSE ROBERTO LOPES (OAB 99494/SP)
Processo 1003506-61.2015.8.26.0609 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - T.C.A.P. - G.O.P. Vistos.Pedido de fls. 128/130: indefiro. A presente execução de alimentos segue o rito do artigo 523 (antigo 475-J) do Código
de Processo Civil, e não o rito do artigo 528 do Código de Processo Civil, não sendo cabível, portanto, a prisão do executado.
Sendo assim, cumpra-se conforme determinado a fls. 126.Int. - ADV: LUCIMAR APARECIDA DE OLIVEIRA BALBINO (OAB
154559/SP), DANIELA SAMPAIO NASCIMENTO (OAB 349929/SP)
Processo 1004265-88.2016.8.26.0609 - Inventário - Inventário e Partilha - Julia Azzi Collet E Silva - André Azzi Collet e Silva
- - Tiago Azzi Collet e Silva - - Lucas Azzi Collet e Silva - - Debora Azzi Collet E Silva - - Gabriel Azzi Collet e Silva - - Paula
Azzi Collet e Silva - Julia Azzi Collet E Silva - - Julia Azzi Collet E Silva - - Julia Azzi Collet E Silva - - Julia Azzi Collet E Silva
- - Julia Azzi Collet E Silva - - Julia Azzi Collet E Silva - - Julia Azzi Collet E Silva - Vistos.Pedido de fls. 120: defiro. Providencie
a serventia a minuta de informações junto ao sistema “bacen-jud”, incluindo pesquisa de contas e aplicações financeiras e os
respectivos saldos, relativos a data do óbito (05/05/2016), em nome do “de cujus” Roberto Gomide Collet e Silva Filho, RG
3.264.774-8, CPF 077.797.048-15.Int. - ADV: JULIA AZZI COLLET E SILVA (OAB 79956/SP), MARIA REGINA DOMINGUES
ALVES (OAB 119491/SP)
Processo 1004347-27.2013.8.26.0609 - Procedimento Comum - Busca e Apreensão de Menores - L.J.R. - Vistos.Pedido de
fls. 30: defiro. Arbitro honorários à patrona nomeada, nos termos do convênio da Defensoria/OAB. Expeça-se certidão.Após,
nada mais sendo requerido, retornem os autos ao arquivo com as cautelas de praxe.Int. - ADV: ELISABETH VALENTE (OAB
201382/SP)
Processo 1004512-06.2015.8.26.0609 - Procedimento Comum - Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança
- W.E.B. - E.S. - - Manifestem-se as partes acerca do integral cumprimento do acordo. - ADV: DEBORA AZZI COLLET E SILVA
(OAB 341781/SP), FABIO BECSEI (OAB 163013/SP), MARIA DE FATIMA DE ANDRADE BECSEI (OAB 173985/SP), JULIA AZZI
COLLET E SILVA (OAB 79956/SP)
Processo 1004558-58.2016.8.26.0609 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Felipe Marques
Nagata - Vistos.Informe o requerente se possui o novo endereço das requeridas.Sem prejuízo, expeçam-se ofícios de praxe, bem
como solicite informações nos sistemas InfoJud/BacenJud, na tentativa de localização de eventual endereço das requeridas.
Intime-se. - ADV: BABINET HERNANDEZ (OAB 67976/SP)
Processo 1004612-24.2016.8.26.0609 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - I.L.A. - J.R.N. - Diante
do exposto, considerando o que dos autos constam, e diante da perda superveniente do objeto, EXTINGO o processo sem
julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI do Código de Processo Civil.Ciência ao Ministério Público.Dê-se baixa
na audiência designada a fls. 67.Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.P. I. C. ADV: PAULO DE OLIVEIRA LUDUVICO (OAB 237378/SP), CARLA PATRICIA DE OLIVEIRA (OAB 242748/SP)
Processo 1004716-50.2015.8.26.0609 - Inventário - Inventário e Partilha - José Carlos de Oliveira - Fazenda do Estado de
São Paulo - Formal de partilha expedido - Retirar no Cartório. - ADV: MELISSA HATAKA DA CRUZ (OAB 212309/SP), MARIA
REGINA DOMINGUES ALVES (OAB 119491/SP)
Processo 1005273-08.2013.8.26.0609/02">1005273-08.2013.8.26.0609/02 (apensado ao processo 1005273-08.2013.8.26.0609) - Cumprimento de sentença
- Dissolução - A.L.S. - - Vista ao exequente: Informar número da conta bancária para depósito da pensão alimentícia. - ADV:
KARINA DE OLIVEIRA GUIMARAES MENDONÇA (OAB 304066/SP), EVAN VALERIANO DE SOUZA (OAB 207014/SP)
Processo 1006092-37.2016.8.26.0609 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.T.S. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO
NEGATIVOCERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 609.2016/028992-0 dirigi-me à R.Quatorze
de Novembro, Jd.Comunitário, Taboão da Serra, percorri por toda extensão e não logrei encontrar o número indicado, razão pela
qual, deixei de citar JOSELITA FERREIRA DA COSTA TEIXEIRA DA SILVA, devolvo em Cartório para fins de direito.O referido
é verdade e dou fé. Taboão da Serra, 09 de janeiro de 2017.Número de Cotas:01 - ADV: ADRIANA DOS SANTOS LOPES (OAB
325341/SP)
Processo 1006096-11.2015.8.26.0609 - Procedimento Comum - Guarda - M.A.P.O. - Certifico e dou fé que, nos termos do
art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):(X) Vista
ao(a) requerente para se manifestar, no prazo legal, acerca da CERTIDÃO NEGATIVA DO(A) OFICIAL DE JUSTIÇA (fl. 97, fl.
103). - ADV: ADRIANA DE ALMEIDA NOVAES SOUZA (OAB 265955/SP)
Processo 1006233-27.2014.8.26.0609 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.C.G. - D.B.S.G. - CERTIFICO eu, Oficial de
Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 609.2016/030220-9 dirigi-me ao endereço: Rua Santa-Fé do Sul, 171, Itapecerica
da Serra-SP, e ai sendo deixei de notificar Gerival Costa Galvão tendo em vista ter sido informado por seu filho, Leandro
Marinho, que o mesmo atualmente reside em Barueri-SP, não sabendo precisar seu endereço. - ADV: ALEXANDRE DE JESUS
SILVA (OAB 227262/SP), MARLENE NERY SANTIAGO PINEIRO (OAB 321988/SP), ROBINSON DE ALBUQUERQUE LEME
(OAB 309902/SP)
Processo 1006233-27.2014.8.26.0609 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.C.G. - D.B.S.G. - Manifestem-se as partes acerca
do laudo do setor social às fls 279/286 e do setor psicológico às fls 293/298. - ADV: MARLENE NERY SANTIAGO PINEIRO (OAB
321988/SP), ALEXANDRE DE JESUS SILVA (OAB 227262/SP), ROBINSON DE ALBUQUERQUE LEME (OAB 309902/SP)
Processo 1006517-35.2014.8.26.0609 - Inventário - Inventário e Partilha - JOSEFINA FAUSTINO DOS SANTOS TANAKA Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Pedido de fls. 123: defiro. Expeça-se novo formal de partilha.Após, nada mais sendo
requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Int. - ADV: JOÃO DE MORAES NETO (OAB 370567/SP), MARIA
REGINA DOMINGUES ALVES (OAB 119491/SP), LUIZ CARLOS COSENTINO (OAB 217650/SP)
Processo 1006517-35.2014.8.26.0609 - Inventário - Inventário e Partilha - JOSEFINA FAUSTINO DOS SANTOS TANAKA
- Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à inventariante: Formal de partilha expedido - Retirar no Cartório. - ADV: JOÃO DE
MORAES NETO (OAB 370567/SP), LUIZ CARLOS COSENTINO (OAB 217650/SP), MARIA REGINA DOMINGUES ALVES (OAB
119491/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º