TJSP 24/01/2017 - Pág. 4211 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2274
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que é caso de aplicação das regras ordinárias de ônus da prova ou sua inversão, nesse último caso apresentando a justificação
pertinente. - ADV: TUANI DE LUCENA BIFFI (OAB 328326/SP), ARNALDO LEONEL RAMOS JUNIOR (OAB 112027/SP),
LUCIANO RODRIGO MASSON (OAB 236862/SP), RICARDO MAGALHAES PINTO (OAB 284885/SP), PRISCILLA PEREIRA DE
CARVALHO (OAB 111264/SP)
Processo 1004391-64.2015.8.26.0451 - Monitória - Cheque - Torrefações Noivacolinenses Ltda. - Valdemar Ribeiro de
Campos - Vistos.Defiro a restrição via Renajud ante o recolhimento das custas pertinentes. Intime-se. - ADV: CAROLINA DINIZ
PAES (OAB 312604/SP), GENTIL BORGES NETO (OAB 52050/SP)
Processo 1004476-50.2015.8.26.0451 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - Empresa Patrimonial Industrial
Iv Ltda - - Fundação Cesp - - Piracicaba Malls Participações Ltda - - New Shopping Promoções Ltda. - - Shopping Rental S/A - Jrg Desenvolvimento Imobiliário Ltda - - Jrg Patrimonial e Administração Ltda - Aglomerado de Jovens Invasores Desconhecidos
- 1. Cumpra-se o v. acórdão.2. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES
PADILHA (OAB 178268/SP), ANNA CAROLINA DIAS ESTEVES (OAB 272248/SP)
Processo 1004622-91.2015.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Tempermax Industria e Comercio de
Vidros Temperados Ltda - Augusto Henrique Dondelli Me. - Vistos.Ante o resultado das pesquisas, requeira o autor o que de
direito no prazo de 5 dias úteis.Intime-se. - ADV: JEAN LOUIS BIZE JUNIOR (OAB 67464/SP)
Processo 1004814-87.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum - Locação de Imóvel - Souza Participações Emprendimentos
e Servicos S/s Ltda - Sung Mi Kang - - Kun Sup Lee - Vistos.Cite-se, conforme requerido.Intime-se. - ADV: ANDRE FERREIRA
ZOCCOLI (OAB 131015/SP)
Processo 1004898-88.2016.8.26.0451 - Monitória - Cheque - Admir Odécio Marrara Filho - Aniele Fernanda Catarino - Ante a
inércia da parte exequente em dar andamento a esta execução, SUSPENDO o processo. Arquivem-se os autos com as cautelas
de praxe.Os autos serão desarquivados sobrevindo novos requerimentos. - ADV: LUIZ ALBERTO GIRALDELLO (OAB 50713/
SP)
Processo 1004976-53.2014.8.26.0451 - Monitória - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito dos Médicos e demais
Profiss. da Saúde, Pequenos Empr. Microemp e Microeemp - Unicred Bandeirante - CHRISTIANE FERNANDES FEITOSA - HILDEMARCOS FERNANDES FEITOSA - Manifeste-se o requerente, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sobre a certidão
negativa do Oficial de Justiça. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: LUCAS CHIACCHIO BARREIRA (OAB
231947/SP), DIEGO DE BARROS GUIDOLIN (OAB 163902/SP)
Processo 1005069-79.2015.8.26.0451 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Antonio Emerson Passareli
Transportes Epp - José Roberto Bueno de Campos - Manifeste-se o autor sobre a precatória devolvida de fls. 52/94 - ADV:
JESSE JONATAS GREGOLIN (OAB 327088/SP)
Processo 1005098-95.2016.8.26.0451 - Monitória - Obrigações - Santin & Giraldi Ltda - Audax Empreendimentos Imobiliarios
Ltda - Felipe Vicentim Portes de Almeida - Sobre o alegado pela autora a fls. 534/535, diga a ré em quinze dias úteis. Após,
conclusos para decisão sobre a manutenção da perícia e, em caso positivo, para arbitramento dos salários periciais. - ADV:
FERNANDA ROVERONI (OAB 365435/SP), KARINA CRISTIANE PADOVEZE RUBIA (OAB 221237/SP), JOÃO CARMELO
ALONSO (OAB 169361/SP), JOSE ADEMIR CRIVELARI (OAB 115653/SP)
Processo 1005308-20.2014.8.26.0451 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - ELAINE CRISTINA DA
SILVA - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - 1. Cumpra-se o v. acórdão.2. Arquivem-se os autos com as
cautelas de praxe. - ADV: ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP), MARCOS ROBERTO GREGORIO DA SILVA
(OAB 146628/SP), CARLOS EDUARDO NICOLETTI CAMILLO (OAB 118516/SP)
Processo 1005362-15.2016.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Luiz
Antonio Pinto de Toledo - Vistos.Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito no prazo de 5 dias úteis, sob pena
de arquivamento do processo.Intime-se. - ADV: LUIZ ROBERTO BUENO TRINDADE (OAB 358260/SP), LUIZ MALUF ZAIDAN
(OAB 350155/SP), CAMILA AYAKO SANCHES TOKIMATU (OAB 369441/SP), LUIZ JOAQUIM BUENO TRINDADE (OAB 81762/
SP)
Processo 1005539-13.2015.8.26.0451 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Mendes & Barbosa Produtos Médicos
Ltda Epp - Banco do Brasil S/A - 1. Cumpra-se o v. acórdão. 2. Requeiram os interessados o que de direito em quinze dias.
No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: PAULO SERGIO AMSTALDEN (OAB 113669/SP), FLAVIO OLIMPIO
DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), MARISA FERNANDA MORETTI (OAB 205460/SP),
MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1005588-20.2016.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Felipe Henrique da Silva - INTIME(M)-SE a parte autora acima qualificada, a dar regular
andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção da ação sem resolução do mérito, nos termos do
artigo 485, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. Deverá, nesse prazo, requerer o que de direito para cumprimento
da liminar.O prazo será contado a partir da publicação deste despacho no DJE, intimada a parte na pessoa de seu(sua)
advogado(a). Na inércia, aproveitando-se este mesmo despacho, que servirá como carta, intime-se a parte pessoalmente por
carta. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1005767-85.2015.8.26.0451 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Rosangela da Silva Ramos - João
Batista Bortolucci - - Renato Bortolucci - - Geraldo Bortolucci - - Antonio Aparecido Bortolucci - - Luis Hermes Bortolucci - - Pedro
Luis Bortolucci - - Lourdes Aparecida Bortolucci - Intimação da Dra. Marina Queiroz Fontana de que foi expedida Certidão de
Honorários, que encontra-se disponível para impressão. - ADV: MARINA QUEIROZ FONTANA (OAB 135733/SP)
Processo 1005842-61.2014.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Fundação Municipal
de Ensino de Piracicaba - FUMEP - MARLUCE CARDOSO MOLINARI - VistosEsgotadas as diligências junto aos sistemas
informatizados à disposição do juízo, não foram encontrados bens à penhora.Consoante a jurisprudência pacífica do Superior
Tribunal de Justiça, não há razão para a repetição das diligências já realizadas, que somente se justifica mediante:”motivação
expressa da exequente, que não apenas o transcurso do tempo, sob pena de onerar o Juízo com providências que cabem ao autor
da demanda” (STJ. AgRg no AREsp 366440 Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, J. 25/03/2014).Assim, havendo evidências
concretas da ausência de bens penhoráveis, com fundamento no art. 921, inc. III, do Código de Processo Civil, determino a
suspensão do processo, pelo prazo de 1 ano, durante o qual se suspenderá a prescrição.Anote-se que, durante o prazo de
suspensão, não serão praticados atos processuais, salvo as providências consideradas urgentes.No curso desse prazo, deverá
o exequente providenciar a realização de outras pesquisas visando a localização de bens em nome do(s) executado(s).Para que
a parte credora possa persistir realizando buscas de patrimônio (que venham a viabilizar a penhora e excussão), concedo alvará
judicial, servindo a presente decisão, assinada digitalmente, cumprindo à parte interessada a sua impressão e apresentação
aos destinatários.Por este alvará, fica Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba - FUMEP autorizado a promover pesquisas
junto às instituições financeiras, corretoras de valores mobiliários, tabelionatos de notas, ofícios de registro de imóveis, Receita
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º