TJSP 24/01/2017 - Pág. 4583 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2274
4583
anotações para constar o pedido de cumprimento de sentença condenatória cível.Intime-se a Fazenda Pública para, querendo,
no prazo de 30 ( trinta ) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, conforme previsto do artigo 535 do Código de Processo
Civil.Int. - ADV: DANIELE DOS SANTOS (OAB 183976/SP)
Processo 0000091-75.2017.8.26.0655 (processo principal 0002102-48.2015.8.26.0655) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Evillyn Thaynara dos Santos Jesus da Silva - Procedam-se
às devidas anotações para constar o pedido de cumprimento de sentença condenatória cível.Intime-se a Fazenda Pública para,
querendo, no prazo de 30 ( trinta ) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, conforme previsto do artigo 535 do Código
de Processo Civil.Int. - ADV: DANIELE DOS SANTOS (OAB 183976/SP)
Processo 0000092-60.2017.8.26.0655 (processo principal 1000333-51.2016.8.26.0655) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - Emanuelly Vitória da Silva Santos - Procedam-se às devidas anotações para constar
o pedido de cumprimento de sentença condenatória cível.Intime-se a Fazenda Pública para, querendo, no prazo de 30 ( trinta
) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, conforme previsto do artigo 535 do Código de Processo Civil.Int. - ADV:
AUBERIO DINIZ LOPES (OAB 121876/SP)
Processo 0000128-05.2017.8.26.0655 (processo principal 0003861-47.2015.8.26.0655) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Cristina Aparecida Pereira Avila - Prefeitura do Municipio
de Várzea Paulista - Cristina Aparecida Pereira Avila e outro - Procedam-se às devidas anotações para constar o pedido de
cumprimento de sentença condenatória cível.Intime-se a Fazenda Pública para, querendo, no prazo de 30 ( trinta ) dias e nos
próprios autos, impugnar a execução, conforme previsto do artigo 535 do Código de Processo Civil.Int. - ADV: EDUARDO
LIMA DE CARVALHO (OAB 333584/SP), CRISTIANE FERREIRA DA SILVA SPANIOL (OAB 139687/SP), CRISTINA APARECIDA
PEREIRA AVILA (OAB 212367/SP)
Processo 0000129-87.2017.8.26.0655 (processo principal 1000522-63.2015.8.26.0655) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cristina Aparecida Pereira Avila - PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
PAULISTA - Cristina Aparecida Pereira Avila e outro - Procedam-se às devidas anotações para constar o pedido de cumprimento
de sentença condenatória cível.Intime-se a Fazenda Pública para, querendo, no prazo de 30 ( trinta ) dias e nos próprios autos,
impugnar a execução, conforme previsto do artigo 535 do Código de Processo Civil.Int. - ADV: CRISTIANE FERREIRA DA SILVA
SPANIOL (OAB 139687/SP), CRISTINA APARECIDA PEREIRA AVILA (OAB 212367/SP), EDUARDO LIMA DE CARVALHO (OAB
333584/SP)
Processo 0000130-72.2017.8.26.0655 (processo principal 1000520-93.2015.8.26.0655) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - Cristina Aparecida Pereira Avila - PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA Cristina Aparecida Pereira Avila e outro - Procedam-se às devidas anotações para constar o pedido de cumprimento de sentença
condenatória cível.Intime-se a Fazenda Pública para, querendo, no prazo de 30 ( trinta ) dias e nos próprios autos, impugnar a
execução, conforme previsto do artigo 535 do Código de Processo Civil.Int. - ADV: CRISTIANE FERREIRA DA SILVA SPANIOL
(OAB 139687/SP), CRISTINA APARECIDA PEREIRA AVILA (OAB 212367/SP), EDUARDO LIMA DE CARVALHO (OAB 333584/
SP)
Processo 0000142-86.2017.8.26.0655 (processo principal 1001161-81.2015.8.26.0655) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Emanuelly da Silva Correia - Procedam-se às devidas anotações
para constar o pedido de cumprimento de sentença condenatória cível.Intime-se a Fazenda Pública para, querendo, no prazo
de 30 ( trinta ) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, conforme previsto do artigo 535 do Código de Processo Civil.
Int. - ADV: TELMA FERNANDA BUENO DE SOUZA (OAB 247886/SP)
Processo 0001476-29.2015.8.26.0655/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
- Miriam Ferreira - Miriam Ferreira - Homologo para que produza seus efeitos legais, o cálculo apresentado pela exequente
às fls. 1/2, que contou com a concordância do devedor (fl. 25).Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverá o(a) exequente
providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo
com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por
peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Após, com
a confirmação do pagamento, expeça-se a guia de levantamento. Oportunamente, com as devidas anotações, arquivem-se.Int.
(Nota do cartório: Ofício expedido, poderá ser encaminhado pelo(a) exequente). - ADV: MIRIAM FERREIRA (OAB 92446/SP)
Processo 0001567-85.2016.8.26.0655 (processo principal 0007643-96.2014.8.26.0655) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Derik Gabriel Flausino Ferreira da Silva - Prefeitura
Municipal de Várzea Paulista - No prazo de 05 (cinco) dias, comprove o executado o pagamento do valor apontado no ofício
requisitório de folhas 29/30, recebido em 13/07/2016 pelo Procurador do Município.Instrua o mandado com cópia de folhas
29.No silêncio, tornem os autos conclusos.Int. - ADV: CRISTINA APARECIDA PEREIRA AVILA (OAB 212367/SP), EDUARDO
LIMA DE CARVALHO (OAB 333584/SP), PATRÍCIA DA SILVA ROSA MANNARO (OAB 197476/SP)
Processo 0001568-70.2016.8.26.0655 (processo principal 0007645-66.2014.8.26.0655) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Heloysa Helena Alves Rodrigues - Prefeitura Municipal de
Várzea Paulista - Diante da certidão de folhas 37, homologo para que produza seus efeitos legais, o cálculo apresentado pela
exequente à fl. 1.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverá o(a) exequente providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo
Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar
pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5
(cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Após, com a confirmação do pagamento, expeça-se a
guia de levantamento. Oportunamente, com as devidas anotações, arquivem-se.Int. (Nota do cartório: Ofício expedido, poderá
ser encaminhado pelo(a) exequente). - ADV: PATRÍCIA DA SILVA ROSA MANNARO (OAB 197476/SP), CRISTINA APARECIDA
PEREIRA AVILA (OAB 212367/SP), EDUARDO LIMA DE CARVALHO (OAB 333584/SP)
Processo 0001778-24.2016.8.26.0655 (processo principal 0000985-22.2015.8.26.0655) - Cumprimento de sentença DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Miguel de Souza Machado - Ante a petição de folhas 43/44, manifeste-se o
exequente a fim de requerer o quê de direito.Int. (Nota do cartórtio: O aluno M. de S. M. será direcionado para o período integral,
na CEME Águida Aparecida Saviettoi Jorge) - ADV: MARCELO EDUARDO KALMAR (OAB 186271/SP), ROGÉRIO BRUNO
(OAB 155850/SP)
Processo 0001887-38.2016.8.26.0655 (processo principal 0001155-91.2015.8.26.0655) - Cumprimento de sentença DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Gabriel Amaechi Libanio Izunaegbu - Município de Várzea Paulista - No prazo
de 05 (cinco) dias, comprove o executado o pagamento do valor apontado no ofício requisitório de folhas 31, recebido em
09/08/2016 pelo Procurador do Município.Instrua o mandado com cópia de folhas 31.No silêncio, tornem os autos conclusos.
Int. - ADV: CELIA REGINA TREVENZOLI (OAB 163764/SP), TANIA RAQUEL RULLI NAVES (OAB 238720/SP), MARCELLO
TREVENZOLI BRESCHI (OAB 245480/SP)
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