TJSP 24/01/2017 - Pág. 597 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2274
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0001696-91.2012.8.26.0312; Processo Físico; Apelação; Comarca: Juquiá; Vara: Vara Única; Nº origem: 000169691.2012.8.26.0312; Assunto: Estupro de vulnerável; Apte/Apdo: M. P. do E. de S. P.; Apdo/Apte: J. F. de A.; Advogado: Ronaldo
Lima Camargo (OAB: 139818/SP);
0001706-77.2015.8.26.0168; Processo Físico; Apelação; Comarca: Dracena; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000170677.2015.8.26.0168; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: Andre Luiz Manzano Gasparin; Advogado: Joao
Carlos Sanches (OAB: 145493/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001797-07.2013.8.26.0341; Processo Físico; Apelação; Comarca: Maracaí; Vara: Vara Única; Nº origem: 000179707.2013.8.26.0341; Assunto: Ameaça; Apelante: Samuel Lourenço da Silva; Advogado: Jose Carlos Faria (OAB: 87181/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001808-45.2014.8.26.0165; Processo Físico; Apelação; Comarca: Dois Córregos; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000180845.2014.8.26.0165; Assunto: Ameaça; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Isaias Barbosa; Advogado:
Francisco Otaviano Marcheti (OAB: 258140/SP) (Defensor Dativo);
0001855-27.2006.8.26.0059; Processo Físico; Apelação; Comarca: Bananal; Vara: Vara Única; Nº origem: 000185527.2006.8.26.0059; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Glória do
Nascimento Fernando; Advogada: Patricia Izoldi de Carvalho (OAB: 155650/SP) (Defensor Dativo);
0001878-61.2012.8.26.0576; Processo Físico; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº
origem: 0001878-61.2012.8.26.0576; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Luiz Carlos Guedes; Advogada: Poliana Taina Leal
Casemiro (OAB: 323872/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001878-87.2012.8.26.0341; Processo Físico; Apelação;
Comarca: Maracaí; Vara: Vara Única; Nº origem:
341.01.2012.001878-0/000000-000; Assunto: Homicídio Simples; Apelante: D. H. da S. C.; Advogado: Diego Lucas Costa
Machado (OAB: 351834/SP); Advogado: Flavio Henrique de Almeida (OAB: 366866/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0001964-78.2012.8.26.0302; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 000196478.2012.8.26.0302; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Maicon Amilton Teixeira de Souza; Advogado: Adriano Francischini da
Silva (OAB: 285997/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002093-04.2014.8.26.0435; Processo Físico; Apelação; Comarca: Pedreira; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000209304.2014.8.26.0435; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Edmilson Goncalves de Alencar; Advogado: Rui de Campos Pinto
(OAB: 82534/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002160-32.2012.8.26.0372; Processo Físico; Apelação; Comarca: Monte Mor; Vara: 2º Vara Criminal; Nº origem:
0002160-32.2012.8.26.0372; Assunto: Quadrilha ou Bando; Apelante: Nilton Rodrigues de Ramos; Advogada: Catarina de
Oliveira Ornellas (OAB: 166385/SP); Advogada: Karem de Oliveira Ornellas (OAB: 227174/SP); Apelante: Sergio Alexandre
Casali Nassin; Advogado: Adilson Dauri Lopes (OAB: 241666/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002219-10.2014.8.26.0288; Processo Físico; Apelação; Comarca: Ituverava; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000221910.2014.8.26.0288; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: W. L. N.; Advogado: Almir Benedito Pereira da
Rocha (OAB: 229364/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0002239-12.2004.8.26.0042; Processo Físico; Apelação; Comarca: Altinópolis; Vara: Vara Única; Nº origem: 000223912.2004.8.26.0042; Assunto: Peculato; Apelante: Jose dos Santos Teodoro; Advogada: Gislaine Helena Rissi Rinhel (OAB:
313782/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002391-08.2012.8.26.0486; Processo Físico; Apelação; Comarca: Quatá; Vara: Vara Única; Nº origem: 000239108.2012.8.26.0486; Assunto: Desacato; Apelante: Cesar Junior Mamed; Advogado: Claudio Lucas Rodrigues Plácido (OAB:
224718/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002399-67.2013.8.26.0318; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Leme; Vara: Vara Criminal; Nº
origem: 0002399-67.2013.8.26.0318; Assunto: Homicídio Simples; Recorrente: Carlos Alberto Dario de Souza; Advogado: José
Ernesto Jardim Júnior (OAB: 189267/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002441-73.2011.8.26.0161; Processo Físico; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem:
0002441-73.2011.8.26.0161; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Silas Gomes Lima e outro; Advogado: Daniel Felipelli
(OAB: 300766/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002450-87.2015.8.26.0648; Processo Físico; Apelação; Comarca: Urupês; Vara: Vara Única; Nº origem: 000245087.2015.8.26.0648; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Anderson Wesley de Castro; Advogado: Agamennon de Luiz Carlos
Isique (OAB: 88287/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Cleverson Henrique Barbosa da Silva; Advogado: Andre Ribeiro Marcos
(OAB: 311834/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Paulo Cesar Neves; Advogado: Luduger Nei Tamarozzi (OAB: 137955/SP)
(Defensor Dativo); Apelante: Nicholas Jediael Saldanha Gonçalves; Advogado: Danilo Leao Paschoal (OAB: 252796/SP)
(Defensor Dativo); Apelante: Eliezer Rodrigues da Costa; Advogado: Elton Marcasso Ferrari (OAB: 232613/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002494-62.2013.8.26.0362; Processo Físico; Apelação; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 000249462.2013.8.26.0362; Assunto: Reprodução ou adulteração de selo ou peça filatélica; Apelante: Miguel Carlos Bueno; Advogado:
Wildes Antonio Bruscato (OAB: 62880/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
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