Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 814 288 O(A) Doutor(a) SÉRGIO LUDOVICO MARTINS, MM(ª) Juiz de Direito Titular da 4ª. Vara Judicial - de Cubatão - , FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Indiciado WELLINGTON SOARES , alcunha: JABA, filho(a) de JOSÉ CARLOS SOARES e DIONE REGINA PRADO, brasileiro(a), nascido(a) em 20/12/19

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1468 1097 Apelante: Daniel dos Santos Araujo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Por maioria de votos deram parcial provimento ao apelo para reduzir as penas para um ano e oito meses de reclusão em regime aberto, e 166 diárias de multa, vencido o relator, que provia o apelo em menor extensão, nos termos do voto declara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1343 2312 Processo nº.: 0017861-12.1997.8.26.0161 (161.01.1997.017861-0/000000-000) - Controle nº.: 000567/1998 - Partes: Justiça Pública X MOACIR DE ANDRADE LOPES - Fls.: 585 - 1 - Diante do teor do comunicado nº 164/2011 da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça, da Corregedoria Geral da Justiça e da Se�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ADVOGADO : 179070/SP - Flávio Rodrigues da Silva Batistella VARA: 1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E ANEXO DO JÚRI PROCESSO : 0070003-97.2018.8.26.0050 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 370/2018 - São Paulo AUTOR : J.P. VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0068639-66.2013.8.26.0050 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 469/2013 - São Paulo AUTOR : J.P.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1115 2255 Processo nº.: 161.01.2010.008629-5/000000-000 - Controle nº.: 000137/2010 - Partes: Justiça Pública X SILAS GOMES LIMA e outro - Fls.: 347 VISTOS. O(s) réu(s) SILAS GOMES LIMA e DIEGO PEREIRA ANGELIM foi(ram) pronunciado(s), pela decisão de fls. 299/305, a fim de ser(em) submetido(s) a julgamento pelo E.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1337 1939 a julgamento pelo Tribunal do Júri.III- Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, com embasamento no artigo 413 do Código de Processo Penal, PRONUNCIO JAILSON ALVES DOS SANTOS, para que seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri, como incurso nas sanções do artigo 121, §2º, inciso I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 902 1859 DE AGOSTO DE 2.011, ÀS 13:30_HORAS, REQUISITANDO-O. Conforme dispõe o artigo 423, inciso II, segue relatório sucinto: Reitero o relatório da sentença de pronúncia de fls. 107/113, acrescentando incurso o réu no artigo 121, § 2º, inciso IV, c.c. o artigo 14, inciso II, todos do Código Penal. O réu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 899 1863 FRANCIMAR BANTIM DA SILVA - Fls.: 212 a 212 - Vistos.Recebo o recurso interposto pelo réu, intimando-se a D. Defesa para que apresente as razões de recurso e após ao MP para as contra razões de recurso. - Advogados: ADRIANO AUGUSTO MONTAGNOLLI - OAB/SP nº.:159834; ARCIDE ZANATTA - OAB/SP nº.:36420; CIBE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 928 619 decorrente do indeferimento de pedido de liberdade provisória, quando presentes seus pressupostos e, paralelamente, ausentes os requisitos da prisão preventiva. Reclama o impetrante contra a manutenção da custódia cautelar do paciente, cujos predicados enaltece. Tece considerações sobre matéria fática, afirmando que Edrique é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1056 1511 trás elementos importantes ao deslinde da questão, autorizando à sua pronúncia e impondo-se a análise dos fatos pelos juízes naturais do feito, Júri Popular.Senão vejamos.Todas as testemunhas ouvidas confirmam que o acusado foi o autor do crime e os laudos acima mencionados confirmam à sua materialidad