TJSP 24/01/2017 - Pág. 713 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2274
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0003479-02.2011.8.26.0071; Processo Físico; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 000347902.2011.8.26.0071; Assunto: Estelionato; Apelante: Marisa Sonia Mastrangelo Gouvea; Advogado: Luis Guilherme Pereira
Delledono (OAB: 226676/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0003513-89.2015.8.26.0635; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Criminal; Nº origem: 000351389.2015.8.26.0635; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Iago Velozo de Souza; Advogado: Gabriel Machado
Maglio (OAB: 224557/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0003565-94.2011.8.26.0063; Processo Físico; Apelação; Comarca: Barra Bonita; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000356594.2011.8.26.0063; Assunto: Estelionato; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Carlos Pasqual Junior;
Advogado: Claudio Jorge de Oliveira (OAB: 247618/SP); Assistente M.P: BANCO DO BRASIL S/A; Advogado: Sergio Luiz Lopes
(OAB: 83131/SP);
0003623-50.2014.8.26.0368; Processo Físico; Apelação; Comarca: Monte Alto; Vara: 3ª Vara; Nº origem: 000362350.2014.8.26.0368; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Vanderlei Pereira Gama; Advogado: Paulo Roberto Tercini Filho (OAB:
331110/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0003678-49.2002.8.26.0294; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jacupiranga; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000367849.2002.8.26.0294; Assunto: Uso de documento falso; Apelante: Gilmar Senedeze; Advogado: Fernando Kusnir de Almeida
(OAB: 206789/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0003800-22.2015.8.26.0063; Processo Físico; Apelação; Comarca: Barra Bonita; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000380022.2015.8.26.0063; Assunto: Estelionato; Apelante: Fabio dos Santos Brito; Advogado: Mauricio da Silva Siqueira (OAB: 210327/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0003815-80.2014.8.26.0271; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itapevi; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 000381580.2014.8.26.0271; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Claudeir Nunes Pereira; Advogado: Antonio de Padua Freitas
Moreira Junior (OAB: 156053/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0003822-40.2014.8.26.0120; Processo Físico; Apelação; Comarca: Cândido Mota; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000382240.2014.8.26.0120; Assunto: Crimes de Trânsito; Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: Wesley
Antonio de Souza; Advogado: Alexandre Maroubo (OAB: 262920/SP) (Defensor Dativo);
0004069-66.2015.8.26.0417; Processo Físico; Apelação; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 3ª Vara; Nº origem: 000406966.2015.8.26.0417; Assunto: Roubo; Apelante: Lucas Rodrigues dos Santos; Advogada: Fernanda Rosa Barbosa (OAB: 348023/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0004309-86.2012.8.26.0279; Processo Físico; Apelação;
Comarca: Itararé; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000430986.2012.8.26.0279; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Matheus Gabriel Gelin Machado; Advogado: Dirceu Jose Mendes
(OAB: 118011/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0004366-36.2009.8.26.0271; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itapevi; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 000436636.2009.8.26.0271; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Biank Jaques
de Santana; Advogado: Luiz Claudio de Freitas (OAB: 258210/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Renan dos Santos Firmino;
Advogado: Thiago Silva Pereira (OAB: 305741/SP) (Defensor Dativo);
0004536-70.2015.8.26.0635; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 000453670.2015.8.26.0635; Assunto: Roubo; Apelante: Evanilo Xavier de Almeida; Advogado: Bruno Girade Parise (OAB: 272254/SP)
(Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0004573-97.2015.8.26.0635; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 000457397.2015.8.26.0635; Assunto: Roubo; Apelante: Silvio Dias Costa Junior; Advogado: Ubirajara Souza Silva (OAB: 257540/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0004729-41.2014.8.26.0079; Processo Físico; Apelação; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 000472941.2014.8.26.0079; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: F. C. P.; Advogado: Luciano Augusto Fernandes
Filho (OAB: 258201/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: P. C. G.; Advogado: Sandro Roberto Nardi (OAB: 168169/
SP);
0004753-53.2015.8.26.0073; Processo Físico; Apelação; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 000475353.2015.8.26.0073; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Alex Sandro Rosa; Advogado: Thiago Monteiro
Pereira (OAB: 246545/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0004817-47.2014.8.26.0510; Processo Físico; Apelação; Comarca: Rio Claro; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 000481747.2014.8.26.0510; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado:
Diego Henrique Feliciano de Souza; Advogado: Giordano Roberto do Amaral Reginatto (OAB: 189249/SP);
0004869-43.2014.8.26.0510; Processo Físico; Apelação; Comarca: Rio Claro; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 000486943.2014.8.26.0510; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Jackson Vitor da Paixão; Advogado: Giordano
Roberto do Amaral Reginatto (OAB: 189249/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0004944-51.2014.8.26.0294; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jacupiranga; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000494451.2014.8.26.0294; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Leonardo Rosa dos Santos; Advogado: Nelsio de
Ramos Filho (OAB: 170457/SP); Apelante: Rafael dos Santos Jorge; Advogado: Washington Luís Quintilhano Barbosa de Souza
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