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TJSP - Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 - Página 1318

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TJSP 27/01/2017 - Pág. 1318 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano X - Edição 2276

1318

(OAB 358024/SP)
Processo 1001498-75.2016.8.26.0060 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Onivaldo Donizeti Chiarelli - Fazenda do Estado de São Paulo - Fica o i. Patrono(a) do(a) autor(a) devidamente
intimada para proceder a distribuição da carta precatória expedida para citação. - ADV: FLÁVIO PEREIRA DA SILVA SANTOS
(OAB 358024/SP), EDERVAN SANTOS CHIARELLI (OAB 357949/SP)
Processo 1001499-60.2016.8.26.0060 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Onivaldo Donizeti Chiarelli - Fazenda do Estado de São Paulo - Nos termos do Comunicado 146/11 do Conselho
Superior da Magistratura fica dispensada a audiência de conciliação. Cite-se a Fazenda do Estado de São Paulo para que,
em querendo, no prazo de trinta (30) dias, apresente contestação, devendo ainda ser cientificado de que caso tenha proposta
de acordo para o caso em pauta, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação, salientando que a apresentação de
proposta de conciliação pelo réu não induz a confissão, nos termos do Enunciado nº. 76 do FONAJEF. Defiro os benefícios da
justiça gratuita ao(à) autor(a). - ADV: EDERVAN SANTOS CHIARELLI (OAB 357949/SP), FLÁVIO PEREIRA DA SILVA SANTOS
(OAB 358024/SP)
Processo 1001499-60.2016.8.26.0060 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Onivaldo Donizeti Chiarelli - Fazenda do Estado de São Paulo - Fica o i. Patrono(a) do(a) autor(a) devidamente
intimado(a) para proceder a distribuição da carta precatória expedida para citação. - ADV: EDERVAN SANTOS CHIARELLI
(OAB 357949/SP), FLÁVIO PEREIRA DA SILVA SANTOS (OAB 358024/SP)

AVARÉ
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE AVARÉ EM 24/01/2017
PROCESSO :3001120-51.2013.8.26.0073
CLASSE
:MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE
REQTE
: C.T.A.
VARA:2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :3005601-57.2013.8.26.0073
CLASSE
:MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE
REQTE
: C.T.A.
VARA:2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :3005780-88.2013.8.26.0073
CLASSE
:MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE
REQTE
: M.P.A.M.C.F.
REQDO
: L.A.L.S.
VARA:2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :3006998-54.2013.8.26.0073
CLASSE
:MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE
REQTE
: S.P.
VARA:2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :3007807-44.2013.8.26.0073
CLASSE
:MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE
REQTE
: S.P.
VARA:2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :3007808-29.2013.8.26.0073
CLASSE
:MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE
REQTE
: S.P.
VARA:2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :3007809-14.2013.8.26.0073
CLASSE
:MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE
REQTE
: S.P.
VARA:2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :4002435-97.2013.8.26.0073
CLASSE
:GUARDA
REQTE
: R.P.D.
ADVOGADO : 170270/SP - Rodrigo Eduardo Menck dos Santos
VARA:2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE

:3003404-32.2013.8.26.0073
:PROVIDÊNCIA
: C.T.A.R.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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