TJSP 27/01/2017 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2276
2019
115 - 1003118-41.2016.8.26.0281 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itatiba - Relator Maria Claudia Moutinho Ribeiro
- Recorrente: Giovana Cristina Furlan - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogada: Natália Penteado
Sanfins (OAB: 241243/SP) - Advogado: Leandro Augusto Gaboardi (OAB: 295888/SP) - Advogado: Pablo Francisco dos Santos
(OAB: 227037/SP)
116 - 1009926-46.2014.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jundiaí - Relator Maria Claudia Moutinho
Ribeiro - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA - Recorrida: KEILA OLIVEIRA DE ÁVILA GOES - Advogado:
Francisco Carlos Pinto Ribeiro (OAB: 107817/SP) - Advogado: Jose Roberto Regonato (OAB: 134903/SP) - Advogada: Maria
Gilce Romualdo Regonato (OAB: 78810/SP)
117 - 1014152-60.2015.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jundiaí - Relator Maria Claudia Moutinho
Ribeiro - Recorrente: OI MÓVEL S/A - Recorrido: José Carlos Bongiovanni - Advogado: Ricardo Magalhaes Pinto (OAB: 284885/
SP) - Advogada: Patricia Leone Nassur (OAB: 131474/SP)
118 - 1016664-16.2015.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jundiaí - Relator Maria Claudia Moutinho
Ribeiro - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda - Recorrido: Abner Piologro Rocha Nery - Recorrido: CCE DIGIBRAS
INDUSTRIA DO BRASIL S/A - Advogado: Mauricio Marques Domingues (OAB: 175513/SP) - Advogado: Sergio Mirisola Soda
(OAB: 257750/SP) - Advogada: Adriana Berol da Costa Stevaux (OAB: 120828/SP) - Advogada: Ellen Cristina Goncalves Pires
(OAB: 131600/SP)
119 - 1020836-98.2015.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jundiaí - Relator Maria Claudia Moutinho
Ribeiro - Recorrente: Rodrigo Rodrigues da Silva - Recorrido: Total Acesso Ingressos e Controle de Acessos S/A - Advogado:
Diego Jorge Alves de Araujo (OAB: 325592/SP) - Advogado: Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127/SP) - Advogado: Henrique
Furquim Paiva (OAB: 128214/SP)
120 - 1023180-52.2015.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jundiaí - Relator Maria Claudia Moutinho
Ribeiro - Recorrente: Jardiel Gerbson dos Santos - Recorrido: Banco Santander Brasil S/A - Advogado: Luiz Carlos de Carvalho
(OAB: 93167/SP) - Advogado: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP)
DESPACHO
Nº 0015148-12.2014.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jundiaí - Recorrente: Amarildo Walmir Garcia Recorrido: BETANIA DOS SANTOS SILVA - Vistos. Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. Recebo o recurso como
agravo interno para processamento, nos termos do art. 1.030, incisos I e III, e § 2º do mesmo artigo, do Código de Processo Civil.
Manifeste-se o agravado, nos termos do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Após, conforme Resolução nº 754/2016
do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, distribuam-se livremente os presentes autos, observados os impedimentos
ditados pelo artigo 144, II, do Código de Processo Civil. Cumpra-se, intimando-se. - Magistrado(a) Adriana Nolasco da Silva Advs: Felipe Hernandez (OAB: 303723/SP) - Carlos Lima (OAB: 155346/SP)
Nº 0020165-92.2015.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jundiaí - Recorrente: BANCO DO BRASIL S/A Recorrida: MARIZALVA NASCIMENTO SANTOS - Vistos. Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. Recebo o agravo
interno para processamento, nos termos do art. 1.030, incisos I e III, e § 2º do mesmo artigo, do Código de Processo Civil.
Manifeste-se o agravado, nos termos do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Após, conforme Resolução nº 754/2016
do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, distribuam-se livremente os presentes autos, observados os impedimentos
ditados pelo artigo 144, II, do Código de Processo Civil. Cumpra-se, intimando-se. - Magistrado(a) Adriana Nolasco da Silva Advs: Marina Emilia Baruffi Valente (OAB: 109631/SP) - Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP) - Marcos Popielysrko
(OAB: 227912/SP)
Nº 1006474-62.2013.8.26.0309/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Jundiaí - Embargante: GULUC
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA ME - Embargado: JOSIVÂNIO SEVERINO DA CRUZ - Vistos. Recebo os presentes embargos
de declaração por sua tempestividade, e os acolho para sanar somente o erro material na tira de julgamento de fls. 199 nos
autos principais, passando a constar como súmula “NEGARAM PROVIMENTO. V.U.” ao recurso interposto pela parte autora.
Cumpra-se, intimando-se. - Magistrado(a) Adriana Nolasco da Silva - Advs: Winston Sebe (OAB: 27510/SP) - Ronaldo Dattilio
(OAB: 149910/SP)
DESPACHO
Nº 0000046-38.2017.8.26.9008 - Processo Físico - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Franco da Rocha
- Requerente: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Requerente: São Paulo Previdência - Spprev - Requerido: Beatriz
da Silva Oliveira Santos - Vistos. Manifeste-se a parte contrária acerca do Pedido de Uniformização e Interpretação da Lei
apresentado pela recorrente Fazenda Pública do Estado de São Paulo, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se, intimando-se. Magistrado(a) Adriana Nolasco da Silva - Advs: Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912/SP) - Vitor Tilieri (OAB: 242456/SP)
- Daniela de Moraes Vallini Scatamburlo (OAB: 183340/SP)
Nº 0007852-78.2014.8.26.0198 - Processo Físico - Recurso Inominado - Franco da Rocha - Recte/Recdo: Fazenda Publica
do Estado de São Paulo - Rcrdo/Rcrte: Beatriz da Silva Oliveira Santos - Vistos. Recebo o recurso extraordinário interposto às
fls. 137/146, nos seus regulares efeitos. Intime-se para contrarrazões, no prazo legal. Após, tornem conclusos. Intime-se, via
imprensa oficial. Providencie-se o necessário. - Magistrado(a) Adriana Nolasco da Silva - Advs: Fabio Luciano de Campos (OAB:
300912/SP) - Vitor Tilieri (OAB: 242456/SP) - Daniela de Moraes Vallini Scatamburlo (OAB: 183340/SP)
Nº 0009153-60.2014.8.26.0198 - Processo Físico - Recurso Inominado - Franco da Rocha - Recorrente: Fazenda Publica
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º