TJSP 27/01/2017 - Pág. 5890 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2276
5890
(Alvará expedido, devendo a parte interessada providenciar a impressão, via sistema SAJ) - ADV: CAIO TARSITANO AMENDOLA
(OAB 317047/SP)
Processo 1000121-88.2016.8.26.0474 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - J.R.I.L. - Manifeste-se a
requerente sobre o pedido de habilitação de fls. 52/54. - ADV: AIRTON JORGE SARCHIS (OAB 131117/SP), JOSE DARIO DA
SILVA (OAB 142170/SP)
Processo 1000161-07.2015.8.26.0474 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - E.R.A. - R.M.A.
- (Mandado de levantamento expedido devendo o exequente providenciar sua retirada no prazo lega.) - ADV: BRUNO CESAR
MUNIZ DE CASTRO (OAB 256054/SP), SANDRA ARÃO DA SILVA (OAB 197947/SP)
Processo 1000289-90.2016.8.26.0474 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - L.G.S. - A.A.S. - (Ciência as
partes de que fica designado a data de 03/04/2017 às 08:00 horas para realização da coleta para futura perícia de investigação
de paternidade no Hemocentro de São José do Rio Preto -Av. Jamil Feres Kfouri, nº 80 - Hospital de Base-Fac. de Medicina de
São José do Rio Preto, em São José do Rio Preto/SP, devendo ser observados os requisitos necessários para a realização da
perícia conforme ofício de pág. 65.) - ADV: MARIANE STORTI DE MATOS QUEIROZ (OAB 254356/SP), LOURIVAL CELIO DE
ANGELIS (OAB 32112/SP)
Processo 1000354-85.2016.8.26.0474 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - M.C.S.F. - L.F.B.E. - Vistos.1Recebo o(s) recurso(s) de fls. 253/257, nos efeitos devolutivo e suspensivo.2- Ao(s) recorrido(s) para resposta.3- Regularmente
processado o recurso, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, observadas as formalidades legais.Int. - ADV: JOAO
ALBERTO GODOY GOULART (OAB 62910/SP), MARCO ANTONIO ZINEZI (OAB 92980/SP), VICTOR ALEXANDRE ZILIOLI
FLORIANO (OAB 164791/SP)
Processo 1000411-06.2016.8.26.0474 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A.J.S. - A.L.P.S. - DR.
MARCO:O PROCESSO ESTÁ EXTINTO (FLS. 42/43) - FAVOR VERIFICAR PETIÇÃO DE FLS. 52/60 - ADV: MARCELLA ZANI
PLUMERI (OAB 315067/SP), KARIME FRAXE BOTOSI KURIHARA (OAB 216915/SP)
Processo 1000989-66.2016.8.26.0474 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.B.P.N. - A.K.P.N. - (Manifeste-se o exequente sobre a petição e comprovante de depósito de pág. 33/34.) - ADV: TALITA CASEIRO
BERETTA (OAB 230573/SP)
Processo 1001105-72.2016.8.26.0474 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.G.O. (Carta precatória expedida devendo o requerente providenciar sua distribuição no juízo deprecado, bem como, comprovar sua
distribuição no prazo de 05 (cinco) dias - Comunicado CG 2290/2016). - ADV: GENTIL HERNANDES GONZALEZ FILHO (OAB
85032/SP)
Processo 1001170-67.2016.8.26.0474 - Interdição - Tutela e Curatela - A.P.F.C.P. - Aguarde-se o decurso do prazo para
interposição de recurso, com relação ao Ministério Público. - ADV: DARIO ZANI DA SILVA (OAB 236769/SP)
Processo 1001213-04.2016.8.26.0474 - Procedimento Comum - Guarda - T.K.M.B.N. - (Deverá a requerente comprovar se já
houve a distribuição da carta precatória expedida as pág. 38/39, em caso contrário será expedida nova carta precatória para o
endereço correto.) - ADV: SANDRA ARÃO DA SILVA (OAB 197947/SP)
Processo 1001269-37.2016.8.26.0474 - Interdição - Tutela e Curatela - E.G.S. - * - ADV: SILVIO EDUARDO MACEDO
MARTINS (OAB 204726/SP)
Processo 1001284-06.2016.8.26.0474 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.R.A. - 1- Em face do que consta
a fls. 05, concedo ao(à) requerente os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, e, em consequência, nomeio-lhe para
procurador o Dr. JOSÉ BATISTA DE SOUZA NETO, OAB/SP. n° 270.649, Advogado indicado pela Ordem os Advogados do
Brasil desta cidade. Anote-se. 2- Fixo os alimentos provisórios em um terço (1/3) salário mínimo vigente, o qual é devido a partir
da citação. Designo a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 05 de dezembro de 2016, às 14 horas e 20
minutos.3- Cite-se e intime-se a(o) ré(u) a fim de que compareça à audiência, acompanhado de seu advogado e testemunhas,
independentemente de prévio depósito de rol, importando a ausência deste(a) em extinção e arquivamento do processo e a
daquele(a) em confissão e revelia;- sendo que a intimação do(a) autor(a) e testemunhas para comparecerem na audiência será
feita na pessoa de seu advogado (art. 334, § 3º, e art. 455 do CPC).4- Na audiência, se não houver acordo, poderá a(o) ré(u)
contestar, desde que o faça por intermédio de Advogado, passando-se, em seguida, à ouvida das testemunhas e à prolação da
sentença. 5- O Oficial de Justiça DEVERÁ ficar com o mandado até 20 dias antes da audiência, a fim de que o ato seja praticado
próximo dessa data para evitar a perda da audiência com o não comparecimento da pessoa a ser intimada, bem como DEVERÁ
certificar nos mandados os telefones das partes e testemunhas. - ADV: JOSÉ BATISTA DE SOUZA NETO (OAB 270649/SP)
Processo 1001284-06.2016.8.26.0474 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.R.A. - 1- Tendo em vista a petição
de fls. 29, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 07 de março de 2017, às 15 horas.2- Cumpra a
Serventia o determinado na decisão de fls. 16. - ADV: JOSÉ BATISTA DE SOUZA NETO (OAB 270649/SP)
Processo 1001310-04.2016.8.26.0474 - Divórcio Consensual - Casamento - D.A.S. - - W.S. - (Mandado de averbação e
certidão de honorários expedidos, devendo ser impressos via sistema SAJ) - ADV: ROSE MARY FURTADO MEZACASA (OAB
214395/SP)
Processo 1001321-33.2016.8.26.0474 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - LUÍS ANTONIO TOMEU - Defiro o
prazo de 30 dias, para que a FESP se manifeste sobre a homologação do pedido de isenção do ITCMD. - ADV: FELIPE DE
MELO SALOMÃO (OAB 385376/SP)
Processo 1001342-09.2016.8.26.0474 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Brigo Rolfini - Marines
Rolfini - - Roberto Rolfini - - Ruth Rolfini - - Ronaldo Rolfini - *(Manifeste-se a inventariante sobre ofício e extratos juntados às
págs. 62/67.) - ADV: DEVAIR AMADOR FERNANDES (OAB 225227/SP)
Processo 1001370-74.2016.8.26.0474 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - E.C.F. - - G.B. - Em face do
que consta a fls. 05, concedo ao(à) requerente os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, e, em consequência, nomeiolhe para procurador(a) o(a) Dr(a). RAFAEL GARCIA CALIMAN, OAB/SP. n° 291.882, Advogado(a) indicado(a) pela Ordem os
Advogados do Brasil desta cidade. Anote-se. HOMOLOGO o acordo de fls. 01/04, celebrado entre as partes, para que produza
seus jurídicos e regulares efeitos.Em consequência, com fundamento no artigo 487, III, letra “b”, do Código de Processo Civil,
JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, e determino seu arquivamento.Arbitro os honorários advocatícios ao(s)
procurador(es) da(s) parte(s) no código 202, da tabela de honorários do convênio PGE/OAB. Expeça(m)-se certidão(ões), a qual
deverá ser impressa pelo(a) próprio(a) advogado(a) no sistema SAJ.Ato incompatível com o direito de recorrer, nos termos do
artigo 1000, parágrafo único do Código de Processo Civil, transitando em julgado a sentença neste ato. - ADV: RAFAEL GARCIA
CALIMAN (OAB 291882/SP)
Processo 1001443-46.2016.8.26.0474 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - F.F.G. - 1- Em face do que
consta a pág. 09, concedo ao(à) requerente os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, e, em consequência, nomeio-lhe
para procuradora a Dra. MARCELLA ZANI PLUMERI, OAB/SP. n° 315067, Advogada indicada pela Ordem os Advogados do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º