TJSP 31/01/2017 - Pág. 1036 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2278
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pagamento do débito alimentar naqueles autos, abra-se nova vista ao Ministério Público para manifestação, encaminhando-lhe
conjuntamente o referido processo.Após, tornem os autos conclusos com urgência. - ADV: VERA ALINE DE PAULA STOPPA
(OAB 304032/SP), MARIA DO CARMO SANTIAGO LEITE (OAB 70248/SP)
Processo 0004767-23.2010.8.26.0296 (296.01.2010.004767) - Execução de Alimentos - Alimentos - K.M. - - P.M. - R.P.M.
- Vistos.Indefiro, por ora, o pedido de expedição de alvará de soltura, visto que, diferentemente do que alega o executado,
houve regular citação e intimação para os atos praticados, não havendo qualquer vício que macule o processo.Outrossim,
como ressaltado pela Ilustre Promotora de Justiça, a execução que tramita perante a 1ª Vara Cível não tem o condão de afastar
a obrigação contida na presente ação, uma vez que naquela foi efetuado apenas pagamento parcial do débito, tendo sido o
processo extinto por inércia dos exequentes.Assim, tendo em vista que não há comprovação de quitação do débito ou formulação
de acordo entre as partes, indefiro o pedido de expedição de alvará de soltura e determino a intimação dos exequentes para
que se manifestem sobre a petição de fls. 233-234, no prazo de 5 (cinco) dias.Sem prejuízo, intime-se o executado para que
regularize sua representação processual em relação ao subscritor da petição de fls. 233-234, no prazo de 15 (quinze) dias.
Cumpra-se com urgência.Intime-se. - ADV: MARIA DO CARMO SANTIAGO LEITE (OAB 70248/SP), EDELCIO BRAS BUENO
CAMARGO (OAB 77066/SP), VERA ALINE DE PAULA STOPPA (OAB 304032/SP)
Processo 0004840-63.2008.8.26.0296 (296.01.2008.004840) - Procedimento Comum - Carlos Rosa e outro - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Expeça-se alvará judicial dos valores depositados à fl. 155, a título de honorários
advocatícios, em favor do procurador dos autores. No mais, aguarde-se o pagamento do precatório devido à parte autora. Sem
prejuízo, dê-se vista dos autos ao INSS. Intime-se. - ADV: DANILO DE MORAES (OAB 316428/SP), MARIA LUCIA SOARES DA
SILVA CHINELLATO (OAB 269447/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP)
Processo 0004840-63.2008.8.26.0296 (296.01.2008.004840) - Procedimento Comum - Carlos Rosa - - Josemina Cicogna
Rosa - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ante a notícia de cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO o feito, com
fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Expeça-se alvará para levantamento dos valores indicados às
fls. 166, intimando-se os requerentes pessoalmente para a retirada do alvará em cartório.Regularizados os autos, arquivemse, observadas as formalidades legais e anotações de praxe.P.R.I.C. - ADV: CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP),
DANILO DE MORAES (OAB 316428/SP), MARIA LUCIA SOARES DA SILVA CHINELLATO (OAB 269447/SP)
Processo 0004840-63.2008.8.26.0296 (296.01.2008.004840) - Procedimento Comum - Carlos Rosa - - Josemina Cicogna
Rosa - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que expedi os Alvarás conforme cópias que
segem, bem como expedi o mandado para intimação, a seguir, encaminhos os autos à publicação para que o patrono fique
ciente que seu alvará encontra-se no E-saj para impressão. Nada Mais - ADV: DANILO DE MORAES (OAB 316428/SP), MARIA
LUCIA SOARES DA SILVA CHINELLATO (OAB 269447/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP)
Processo 0004904-05.2010.8.26.0296 (296.01.2010.004904) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Jesus
de Freitas - Instituto Nacional do Seguro Social(inss) - Ante a concordância da parte autora, homologo o cálculo apresentado
pelo INSS às fls. 268/286, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.Expeçam-se ofícios requisitórios para pagamento
dos valores devidos e dê-se ciência ao INSS.Após, com a notícia de pagamento, expeçam-se os respectivos alvarás para
levantamento dos valores, intimando-se o autor, pessoalmente, para retirada do alvará em cartório.Em seguida, tornem
conclusos para extinção.Intime-se. - ADV: MARIA DO CARMO SANTIAGO LEITE (OAB 70248/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA
(OAB 232476/SP)
Processo 0004904-05.2010.8.26.0296 (296.01.2010.004904) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Jesus
de Freitas - Instituto Nacional do Seguro Social(inss) - Certifico e dou fé que em cumprimento à r. decisão de fl. 289, expedi
alvarás, bem como mandado de intimação, conforme cópias que seguem. A seguir, encaminho os autos à publicação para
que o(a) Dr(a).Maria do Carmo Santiago Leite fique ciente que o alvará em seu nome encontra-se disponível no E-SAJ para
impressão.. Nada Mais. - ADV: MARIA DO CARMO SANTIAGO LEITE (OAB 70248/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB
232476/SP)
Processo 0005200-90.2011.8.26.0296 (296.01.2011.005200) - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas R.H. - - A.A.R.H. - A.S.S. - Tendo em vista que o RETORNO dos presentes autos do Eg. Tribunal de Justiça, manifeste-se a
parte interessada/exequente requerendo o que de direito, observando-se que de acordo com o PROV. 16/2016 - o requerimento
de cumprimento de sentença deverá ser protocolado via petição eletrônica como incidente, o qual tramitará digitalmente. - ADV:
SILVIO SALVADOR SPOSITO (OAB 31671/SP), THAIS TAMASHIRO (OAB 290851/SP), ELOISA BIANCHI (OAB 144569/SP)
Processo 0005224-21.2011.8.26.0296 (296.01.2011.005224) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - Arlindo Pinho Rodrigues - Simone de Oliveira - Intimem-se as partes para que informem se o acordo
entabulado nos autos nº 0000621-94.2014.8.26.0296 foi cumprido e se pretendem prosseguir com a presente ação.Intime-se. ADV: ANA PAULA KUNTER POLTRONIERI (OAB 220371/SP), ANDRE APARECIDO BARBOSA (OAB 121154/SP)
Processo 0005653-51.2012.8.26.0296 (296.01.2012.005653) - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Laelc Reativos
Ltda - - Julio Dias - Banco Bradesco Sa - Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 203,§4 do CPC e NSCGJ, ENCAMINHO
estes autos à publicação para que intimar as partes de que o mesmo encontra-se sobrestado por 30 dias. - ADV: ANTONIO ZANI
JUNIOR (OAB 102420/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), JOSE REINALDO COSER (OAB 110923/
SP), MARCIA CRISTINA DE SOUZA NOGUEIRA COSER (OAB 118809/SP), GILBERTO GIANSANTE (OAB 76519/SP)
Processo 0005684-03.2014.8.26.0296 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MATEUS PATRUSSI
RODRIGUES - MARINA PEREIRA PATRUSSI RODRIGUES - MUNICIPIO DE JAGUARIUNA - Intime-se o exequente para que
providencie o cadastramento do cumprimento de sentença como incidente processual eletrônico, nos termos do Provimento CG
nº 16/2016 e do Comunicado CG nº 438/2016.Regularize, ainda, o polo ativo da execução dos honorários, para constar o nome
da advogada, nos termos do novo Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: KAREN APARECIDA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB
252644/SP), CLEBER TEIXEIRA DE SOUZA (OAB 313986/SP), KARINA MANTOVANI PENTEADO (OAB 317935/SP)
Processo 0005987-17.2014.8.26.0296 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - LUIS ANTONIO ALMEIDA
DA SILVA - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIUNA - Aguarde-se o pagamento do RPV de fls. 214.Intime-se. - ADV: KAREN
APARECIDA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 252644/SP), CLEBER TEIXEIRA DE SOUZA (OAB 313986/SP), ROBERTA BATISTA
MARTINS ROQUE (OAB 203117/SP)
Processo 0005993-24.2014.8.26.0296 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - F.S.P. - A.P.A.K. - Oficie-se
ao banco Itaú, nos exatos termos pleiteados às fls. 487.Fls. 451/475: Manifeste-se a requerida.Fls. 440/447: Manifestem-se
as partes.Intime-se. - ADV: MARINA BORTOLOTTO FELIPPE (OAB 169240/SP), DIANA MARIA DE LIMA (OAB 215610/SP),
CARLA INARA NUNCCIO ARAUJO (OAB 335009/SP)
Processo 0006012-30.2014.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Mizael
Ventorin - - Suzi Terezinha Ema Bruno Ventorin - BANCO DO BRASIL S/A - Tendo em vista que o RETORNO dos presentes
autos do Eg. Tribunal de Justiça, manifeste-se a parte interessada/exequente requerendo o que de direito, observando-se que
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