TJSP 31/01/2017 - Pág. 2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2278
2022
- Nota do cartório: Manifeste-se a exequente, no prazo legal, acerca da petição de fls. 15/16. Int. - ADV: MARCO ANTONIO DA
SILVA (OAB 108505/SP), FABIANO FRASCARI COSTA (OAB 313895/SP)
Processo 0001556-92.2016.8.26.0352 (processo principal 1000900-55.2015.8.26.0352) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Água - Jacira Diolina de Pavia Santos - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp
- Considerando que foi cumprida a obrigação que era exigida do devedor nestes autos, conforme supramencionado julgo extinto
a presente execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.Cumpridas as formalidades,
arquivem-se os presentes autos, com as cautelas de praxe, levantando a constrição, se houver, bem como expedindo-se as guias
de levantamento.P.R.I. - ADV: MARCO ANTONIO DA SILVA (OAB 108505/SP), FABIANO FRASCARI COSTA (OAB 313895/SP)
Processo 0001759-54.2016.8.26.0352 (processo principal 1000740-93.2016.8.26.0352) - Cumprimento Provisório de
Sentença - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Valentina Aparecida Borges Raposo Intime(m)-se o(s) executado(s), para fornecimento do medicamento nos moldes que fora determinado.Após, decorrido o prazo
será analisada a questão do bloqueio. - ADV: PATRICIA LINO BLANC (OAB 199845/SP)
Processo 0001764-76.2016.8.26.0352 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1001521-56.2016.8.26.0210 - 2ª Vara do Foro de
Guaíra) - Margarida Alves Casagrande - ZARIFA ALAB MOISÉS - Vistos. Cumpra-se, servindo esta de mandado, após devolvase ao Juízo deprecante, com as nossas homenagens. - ADV: JOSE VICENTE LOPES DO NASCIMENTO (OAB 52186/SP)
Processo 0002217-81.2010.8.26.0352/02 - Precatório - Serviços Hospitalares - Eduardo de Souza Barroso - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Vistos.Diante das irregularidades apresentadas, conforme certidão da serventia às fls.08,
denoto que não há condições de encaminhamento do ofício requisitório.Os autores deverão realizar novo peticionamento
eletrônico.Providencie a serventia a baixa do presente incidente.Int. - ADV: DENISE LOPES TAVEIRA DE OLIVEIRA NAGIB
(OAB 277036/SP)
Processo 0002217-81.2010.8.26.0352/03 - Precatório - Serviços Hospitalares - Eduardo de Souza Barroso - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Diante da informação da serventia às fls.81, aguarde-se a decisão nos autos principais,
no que tange ao julgamento da exceção de pré-executividade. - ADV: DENISE LOPES TAVEIRA DE OLIVEIRA NAGIB (OAB
277036/SP)
Processo 0002281-91.2010.8.26.0352/01 - Requisição de Pequeno Valor - Perdas e Danos - Apparecida de Araújo Souza
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Vistos.Diante do teor da certidão da serventia exarada às fls.9, observo
que não há condições de encaminhamento do ofício requisitório.Os autores deverão realizar novo peticionamento eletrônico.
Providencie a serventia a baixa do presente incidente.Int. - ADV: ODIMAR PEREIRA (OAB 262132/SP)
Processo 0002281-91.2010.8.26.0352/02 - Precatório - Perdas e Danos - Apparecida de Araújo Souza - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Vistos.Diante do teor da certidão da serventia exarada às fls.9, observo que não há condições
de encaminhamento do ofício requisitório.Os autores deverão realizar novo peticionamento eletrônico.Providencie a serventia a
baixa do presente incidente.Int. - ADV: ODIMAR PEREIRA (OAB 262132/SP)
Processo 0002281-91.2010.8.26.0352/03 - Precatório - Perdas e Danos - Apparecida de Araújo Souza - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado, conforme
certidão da serventia exarada às fls.30.Assim, expeça-se ofício requisitório.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos
principais.Int. - ADV: ODIMAR PEREIRA (OAB 262132/SP), ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP)
Processo 0002359-95.2004.8.26.0352/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Joaquim Ferreira Monteiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Vistos.Diante da certidão da serventia de fls.59, não há condições de
encaminhamento do ofício requisitório.Providencie a serventia a baixa do presente incidente.Int. - ADV: CARLOS ROBERTO
GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/SP)
Processo 0002754-48.2008.8.26.0352/02 - Precatório - Gilson Florencio Torrezani - PREFEITURA MUNICIPAL DE
MIGUELÓPOLIS - Certifique-se a serventia se que o incidente se encontra em condição de expedição de requisitório. - ADV:
FABIANO FRASCARI COSTA (OAB 313895/SP)
Processo 0003328-61.2014.8.26.0352/03 - Precatório - Pagamento - LOURDES RIBEIRO DA SILVA FLOR - - JOSÉ MAURO
BERNARDINELLI - - JOSÉ OSVALDO DE OLIVEIRA - - JESULINO MARCELINO DE SOUZA - - LEONARDO FERREIRA DE
PAULA - - Lindamar Barbosa de Souza - - JOSÉ EURÍPEDES DA SILVA - - LUIS CARLOS PALHEIROS BARIÃO - - MARCOS
ANTONIO DE ARAÚJO - - MARGARETE NATALIA MARQUES CARDOSO - - SELMA PEREIRA GUISSONI SOUSA - - SIRLENE
DE PAULA SOUZA BARBOSA - - WILSON APARECIDO RIBEIRO DA SILVA - - AGOSTINHO RODRIGUES NETO - - APARECIDA
BARBOSA DE SOUZA - - ALCIR JOSÉ DE OLIVEIRA - - ALDA MARTINS OLIVEIRA - - ANDRÉIA CALIMÃ BERNARDINO - ANGELA MARIA NEVES DA SILVA - - ANTONIO JULIO FIDELIS NETO - - IVANI FREITAS CARRIJO MARQUES - - APARECIDA
DE FÁTIMA VIEIRA - - BEATRIZ CRISTINA JACULI - - CRISTIANE DA SILVA JAMBERCI - - ELANITA PACHECO DOS SANTOS
PEREIRA - - FERNANDA ALVES FILGUEIRA BARBOSA - Certifique-se a serventia se o incidente encontra-se condição de
expedição de requisitório.Após, conclusos para deliberação. - ADV: MÔNICA DE QUEIROZ ALEXANDRE (OAB 199838/SP)
Processo 1000006-45.2016.8.26.0352 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A
- Ivanilda Leite Cunha - Nos termos do acordo entabulado às fls.58/60, e devidamente homologado às fls.61, reconsidero
a determinação de fls.66, e determino a intimação pessoal da requerida para pagamento das custas. - ADV: CLAUDEMIR
COLUCCI (OAB 74968/SP)
Processo 1000009-97.2016.8.26.0352 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Educacional de Ituverava - Fernando
Ferreira Francisco - Nota do cartório: Manifeste-se a requerente, no prazo legal, o que de direito em termos de prosseguimento,
visto o decurso do prazo solicitado. Int. - ADV: MARCELO MARTINS DE CASTRO PERES (OAB 228239/SP)
Processo 1000013-03.2017.8.26.0352 - Procedimento Comum - Revisão do Saldo Devedor - Eliane da Silva Ferreira Banco Daycoval S.A. - Defiro a gratuidade processual. Anote-se.Indefiro o pedido de liminar, pois “Conquanto as alegações
possam sugerir relevância, não há nos autos elementos ou qualquer dado que permita inferir, com razoável grau de segurança,
a existência de cobrança abusiva de encargos, ficando afastada a prova inequívoca, que deve ser entendida com plausibilidade
intensa, o que não admite a concessão da antecipação requerida”. (TJSP, Agravo de Instrumento nº 0176524-32.2012.8.26.0000,
Comarca de Miguelópolis, 27ª Câmara de Direito Privado, j.06.11.2012).Cite-se. - ADV: JOSE EDUARDO MARQUES BORDONAL
(OAB 297264/SP)
Processo 1000013-37.2016.8.26.0352 - Procedimento Comum - Usucapião Extraordinária - Eurides Luiza da Silva Araki e
outro - Marthan de Castro Tamassia e outro - Há conexão entre esta ação e a Ação de Usucapião tombada sob o nº 000190192.2015.8.26.0352 na medida em que ambos os feitos versam sobre o mesmo bem usucapiendo, a recomendar a tramitação
simultânea a fim de se evitar decisões contraditórias.Consequentemente, fica deferido o pedido de citação por edital de todos
aqueles cujo chamamento se dera da mesma forma nos autos da precitada ação.Saliente-se que a instrução probatória será una
e deverá ocorrer naqueles autos cuja fase processual se afigura mais adiantada. - ADV: LUCAS MACHADO FRASCARI (OAB
306861/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º