TJSP 31/01/2017 - Pág. 2732 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2278
2732
Ciência as partes de que foi designado data para a realização da perícia, dia 22/02/2017, às 12:30 horas, no Hospital de Piraju,
situado à Rua Sete de Setembro, 818, centro, Piraju/SP. - ADV: GIULIANO CESAR RIBEIRO (OAB 238091/SP)
Processo 3002178-94.2013.8.26.0136 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - D Center Distribuidora Ltda - DROGARIA
SANTA TERESINHA DO MENINO JESUS LTDA ME - Vistos.Fl. 411: tendo em vista que restaram frustradas as tentativas de
encontrar bens penhoráveis pelos sistemas eletrônicos à disposição do Juízo (fls. 392 e 406), determino a suspensão da
execução, na forma do artigo 921, inciso III, e § 1º, do Código de Processo Civil, aguardando-se em cartório, pelo prazo de 1
(um) ano.Decorrido, desde que certificado, encaminhem-se os autos ao arquivo, aguardando-se o prazo prescricional previsto
no § 4º, do supracitado artigo.Int. - ADV: JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), JOÃO PEDRO FRANCO RIBEIRO (OAB
273573/SP)
Processo 3003245-94.2013.8.26.0136 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Olga Aparecida Antonio
da Rosa - Vistos.HOMOLOGO, a fim de que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o cálculo de liquidação, em forma de
execução invertida, trazida pela autarquia previdenciária (fls. 143/150), que contou com a anuência expressa da parte autora
(fl. 155).Certifique-se o decurso de prazo para a oposição de embargos.Em atenção aos termos da Emenda Constitucional
nº 62, de 09 de dezembro de 2009, que alterou o artigo 100 da Constituição Federal, manifeste-se a autarquia, no prazo de
30 (trinta) dias, sobre eventuais pendências (débitos líquidos e certos, inscritos ou não em dívida ativa e constituídos contra
o credor original pela Fazenda Pública devedora), incluídas parcelas vincendas de parcelamentos, ressalvados aqueles cuja
execução esteja suspensa em virtude de contestação administrativa ou judicial.Após isso, não havendo pendências, e desde
que certificado, expeça-se o necessário visando à requisição dos pagamentos.Int. - ADV: DAVID VITÓRIO MINOSSI ZAINA
(OAB 196581/SP)
Processo 3003384-46.2013.8.26.0136 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - THAYNARA RIBEIRO
BARBOSA - Raizen Energia Sa - - JOAO ELIAS BONIFACIO DE ABREU - Vistos.Houve a juntada de oitiva de testemunha
sem que as partes houvessem se manifestado a respeito.Assim, no prazo de 10 dias apresentem as partes alegações finais na
forma de memoriais, voltando os autos conclusos imediatamente para sentença, já que há manifestação do Ministério Público.
Intime-se. - ADV: GERALDO FONSECA DE BARROS NETO (OAB 206438/SP), RODOLPHO VANNUCCI (OAB 217402/SP),
ANDRE PALUDO BICUDO DE ALMEIDA (OAB 266495/SP), ELAINE CRISTINA CORTEZ (OAB 279951/SP), CLAUDIA MARIA
CAMARGO GESSE TEIXEIRA (OAB 290205/SP)
Processo 3003676-31.2013.8.26.0136 - Procedimento Comum - Protesto Indevido de Título - Usina Rio Pardo Sa - Nova
Zelândia Fresas Especiais S/C Ltda - Pela derradeira vez, providencie a Curadora Especial do requerido cópia do documento
emitido pela OAB, onde consta o Registro Geral de Indicação, a fim de ser expedida a certidão de honorários. - ADV: JULIANA
CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 253659/SP), RODOLPHO SANDRO FERREIRA MARTINS (OAB 189895/SP), KATIA DOS REIS
CARVALHO (OAB 125339/SP)
Processo 3005765-27.2013.8.26.0136 - Outras medidas provisionais - Família - Marta Maria da Silva Garcia - Vistos.Diante
do certificado (fl. 159), requisitem-se informações por meio do SIVEC.Após, dê-se vista à parte autora e, na sequência, ao
MP.Int. - ADV: ANDRE PALUDO BICUDO DE ALMEIDA (OAB 266495/SP), CAMILA FERREIRA DA SILVA (OAB 256151/SP),
ADRIANA GUERRA (OAB 126196/SP)
Processo 3007495-73.2013.8.26.0136 - Alvará Judicial - Compra e Venda - Natal Jesus do Amaral - Vistos. Defiro o pedido
de desarquivamento do feito, formulado pela parte autora, dando-se vista dos autos ao Representante do Ministério Público. ADV: MAISA CARDOSO DO AMARAL (OAB 283399/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ARTUR PESSÔA DE MELO MORAIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JORGE WADY NAMI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0023/2017
Processo 0003968-62.2016.8.26.0136 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens (nº 0009371-04.2008.8.21.0048 - 1 VARA DA COMARCA DE FARROUPILHA) - Maquinas Sazi Ltda - Manifeste-se a parte
autora, acerca da certidão do Oficial de Justiça, que segue trnscrita;”CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao
mandado nº 136.2016/012749-5 dirigi-me ao endereço indicado, onde DEIXEI DE PROCEDER À PENHORA, pois nos termos do
CPC, só encontrei mobiliários impenhoráveis, conforme auto de constatação anexo. - ADV: JANETE MARIA MORESCO (OAB
31061/RS)
Processo 0006162-69.2015.8.26.0136 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - K.S.V.S. e outro S.G.S. - Vistas dos autos ao autor para:(x) manifestar-se, em 05 dias, tendo em vista ter decorrido o prazo para o Executado,
devidamente citado, efetuar o pagamento do débito. - ADV: VIRGINIA CAMILOTI MINETTO (OAB 282739/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE CERQUEIRA CÉSAR EM 23/01/2017
PROCESSO :0000380-13.2017.8.26.0136
CLASSE
:EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
AUTOR
: J.P.
INFRATOR
: A.G.S.
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA:2ª VARA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º