TJSP 03/04/2017 - Pág. 1029 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2320
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Processo 0000353-11.2008.8.26.0309 (309.01.2008.000353) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços Companhia Piratininga de Força e Luz - Apollo Telecomunicações Industria e Comercio Ltda. - - Silvio Lopes Cabanas - - Fung
Line Hsieh - manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da carta precatória, onde Oficial informa que no local
diligenciado não foi localizado o requerido - ADV: JOSÉ RENATO CAMILOTTI (OAB 184393/SP), CAMILO FRANCISCO PAES
DE BARROS E PENATI (OAB 206403/SP)
Processo 0000884-64.1989.8.26.0309 (309.01.1989.000884) - Procedimento Comum - Desapropriação Indireta - Carlos Faria
- - Aluisio Vaz Calvo - - Heloisa Gonçalves Finamore - Josefina Dias Calvo - - Roberto Guimarães Gonçalves Finamore - - Nair
Curi Faria - Prefeitura Municipal de Jundiai - Walpires S/A Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários - - Massa Falida
do Banco Lavra Sa - Vistos. Manifestem-se as partes, sobre cálculos do Sr. Contador, no prazo de 05 dias, sucessivamente.
Int. - ADV: OTONIEL DE MELO GUIMARAES (OAB 26420/SP), JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB 103160/SP), JOAO CARLOS
PICCELLI (OAB 58543/SP), JOSE ROBERTO MACHADO (OAB 26480/SP), CAMILA MANTELLI MACHADO (OAB 197326/SP),
ANDREIA ROCHA OLIVEIRA MOTA DE SOUZA (OAB 158056/SP), FERNANDO PEDROSO BARROS (OAB 154719/SP), LUCIA
MARISA DE VASCONCELOS (OAB 144160/SP), LUIZ MARTIN FREGUGLIA (OAB 105877/SP)
Processo 0002466-74.2004.8.26.0309 (309.01.2004.002466) - Procedimento Comum - Promessa de Compra e Venda Laudiceia Rejano Carrion Venancio - - Nativo Brandão de Oliveira - - Maria Cleusa Santana de Lima - - Daniel Oliveira - Alexandro Alves da Nobrega - - Rosana Marcia Moreno Oliveira - Enahp Empresa Nacional de Habitacoes Populares Ltda
- - Cooperativa Nacional de Habitacao Popular-conahp - Laudiceia Rejano Carrion Venancio, recolher, em cinco dias, a taxa
devida pela juntada de procuração/substabelecimento. Valor R$ 18,74. - ADV: TELMA FERNANDA BUENO DE SOUZA (OAB
247886/SP), DAVID DETILIO (OAB 253240/SP), TATIANA CAMILA DE OLIVEIRA (OAB 225134/SP), MARCELO ADRIANO DE
OLIVEIRA LOPES (OAB 224976/SP), ADRIANA DE BARROS SOUZANI (OAB 142433/SP), FERNANDA FONTOURA PUPO
NOGUEIRA (OAB 288732/SP), MARCO ANTONIO NUNES (OAB 290041/SP), JORDEVINO OLIMPIO DE PAULA (OAB 72138/
SP), GABRIELA ELENA BAHAMONDES MAKUCH (OAB 169471/SP)
Processo 0002781-24.2012.8.26.0309 (309.01.2012.002781) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Energia Elétrica
- Cpfl - Comercialização Brasil S/A - Marcia Guilhermino dos Santos Me - Vistos.Conforme decidido no REsp1284587, por sua
Terceira Turma, sendo relator o Ministro Massami Uyeda, há a necessidade de modificação, em casos como o dos autos, da
condição econômica do devedor como justificativa de todo o novo trabalho do Judiciário para renovação da chamada “penhora
on line”. E, acrescenta o Ministro, ainda, “tal exigência não viola o princípio de que a execução prossegue no interesse do
credor, nos termos do que dispõe o artigo 612, do CPC.”Acrescenta-se a isso o seguinte: se é do interesse do credor a base
sobre a qual se erigem atos judiciais em execução, tal interesse deve ser fundamentado e exercido extra autos. Não cabe ao
Judiciário, uma vez tentada a “penhora on line” funcionar como departamento investigativo de cobranças, mormente quando
de grandes entidades econômicas.De qualquer forma, no caso dos autos, não feita a justificativa comprovada de alteração na
situação financeira do devedor, indefere-se o pedido de nova diligência eletrônica.Em cinco dias, sob pena de arquivamento,
requeira-se o que de direito em termos de prosseguimento da execução.Cumpra-se, intimando-se. - ADV: CAMILO FRANCISCO
PAES DE BARROS E PENATI (OAB 206403/SP)
Processo 0003178-93.2006.8.26.0309 (309.01.2006.003178) - Procedimento Comum - Cheque - Banco do Brasil S/A - Pedro
Luis Gonçalves - Vistos.Requeira-se o que de direito.Na inércia, aguarde-se provocação, no arquivo.Int.. - ADV: EDUARDO
JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0007762-14.2003.8.26.0309 (309.01.2003.007762) - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Cassio
Rene Morgado Menezes Biosca - Giasseti Engenharia e Construção Ltda - - Banco do Estado de Sao Paulo S/A sucedido por
Santander S/A - Ciência a (ao) Exequente de que a execução de sentença deverá tramitar em meio eletrônico, nos termos do
Artigo 1286, §§ 1º e 2º das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral de Justiça, que estabelece: § 2º O requerimento de
cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças: I sentença e
acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado; se o caso; III demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de
execução por quantia certa; IV outras peças processuais que o exequente considere necessárias (tais como, deferimento JG,
procuração, etc). Tendo já decorrido o Trânsito em Julgado e nos termos do mesmo artigo § 4º, permanecerão os autos físicos
em cartório para consulta e extração de cópias, pelo prazo de trinta, contados do requerimento do cumprimento de sentença
definitivo, após o qual serão arquivados provisoriamente. - ADV: GUSTAVO DAL BOSCO (OAB 348297/SP), PATRICIA FREYER
(OAB 348302/SP), THAMY ARIÁDNNE DOS SANTOS CARVALHO (OAB 321568/SP), LUIS EDUARDO CORREA RIBEIRO (OAB
97889/SP), MAGNOLIA VANDA PEREIRA VESPERO (OAB 60279/SP)
Processo 0009340-94.2012.8.26.0309 (309.01.2012.009340) - Monitória - Duplicata - Auto Posto Portal de Jundiai Ltda Arantes Alimentos Ltda - Luiz Augusto Winther Rebello Junior - Luiz Augusto Winther Rebello Junior - Vistos.Manifeste-se nos
autos o Sr. Administrador Judicial da ré, Dr. Luiz Augusto Winther Rebello Júnior.Int.. - ADV: FLAVIO ALEXANDRE SISCONETO
(OAB 149408/SP), FERNANDA CRISTINA VALENTE (OAB 276784/SP), ALEXANDRE DALANEZI (OAB 155119/SP), LUIZ
AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR (OAB 139300/SP), MARK WILLIAM ORMENESE MONTEIRO (OAB 277301/SP)
Processo 0009340-94.2012.8.26.0309 (309.01.2012.009340) - Monitória - Duplicata - Auto Posto Portal de Jundiai Ltda Arantes Alimentos Ltda - Luiz Augusto Winther Rebello Junior - Luiz Augusto Winther Rebello Junior - Vistos.Consta de fls. 91
a informação de que a executada se encontraria em recuperação judicial.Assim, diligencie a serventia por informações quanto
a eventual Recuperação Judicial, número, Vara perante a qual tramita e, especialmente, o nome do Sr. Administrador Judicial
eventualmente nomeado.Int.. - ADV: FERNANDA CRISTINA VALENTE (OAB 276784/SP), FLAVIO ALEXANDRE SISCONETO
(OAB 149408/SP), ALEXANDRE DALANEZI (OAB 155119/SP), LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR (OAB 139300/
SP), MARK WILLIAM ORMENESE MONTEIRO (OAB 277301/SP)
Processo 0011858-28.2010.8.26.0309 (309.01.2010.011858) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos
de Crédito - Banco Bradesco S A - Rodnei Ricardo Faraguti Me - - Rodnei Ricardo Faraguti - Vistos.Determino à CNSEG
- CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS PRIVADAS DE SEGUROS GERAIS, PREVIDÊNCIA, VIDA, SAÚDE
SUPLEMENTAR E CAPITALIZAÇÃO as providências necessárias a fim de ser informado a este Juízo acerca de numerários
acumulados a títulos de planos de previdência privada em nome da pessoa abaixo indicada:NOME: Rodnei Ricardo Faraguti
e Rodnei Ricardo Faraguti Me, CPF: 256.371.568-75, RG: 261200082.Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como
OFÍCIO, cuja retirada e encaminhamento e, de cujo encaminhamento, a comprovação, deverão ser promovidos pelo autor.
Intime-se. - ADV: FABIANA PIOVAN AVILA (OAB 177709/SP), FLAVIO DEL PRA (OAB 19817/SP)
Processo 0013322-53.2011.8.26.0309 (309.01.2011.013322) - Execução de Título Extrajudicial - Letra de Câmbio - K N
Equipamentos e Montagens Industriais Ltda - Greco Equipamentos Termoindustriais Ltda - A Tec Greco Projetos e Quipamentos
Ltda - Vistos.Aguarde-se provocação no arquivo.Int. - ADV: RODRIGO LEMOS URIAS (OAB 89001/MG), LUIS ROBERTO
BUELONI SANTOS FERREIRA (OAB 107960/SP), FERNANDA VITA PORTO RUDGE CASTILHO (OAB 176857/SP), VANESSA
CORREA BALAN FORTUNATO (OAB 250984/SP), BRUNO JOSÉ CARDOZO (OAB 340382/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º