TJSP 03/04/2017 - Pág. 1567 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2320
1567
Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio Apelada: Cristina Cardoso dos Santos (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso da FESP e deram parcial provimento
ao reexame necessário.V.U. - Advogado: Pedro Rogerio Ignacio de Souza (OAB: 127160/SP) - Advogado: Fabio Santos Jorge
(OAB: 190203/SP) (Fls: 16)
1024908-23.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti
- Apelante: São Paulo Previndência - SPPREV - Apelada: Izabel Santa Isabel (Justiça Gratuita) - Negaram provimento aos
recursos. V. U. - Advogada: Ana Paula Antunes (OAB: 257296/SP) (Fls: 266) - Advogado: Felipe Augusto de Toledo Moreira
(OAB: 300729/SP) (Fls: 248)
1025275-92.2014.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Osasco - Relator: Des.: Ricardo Feitosa - Apelante:
Prefeitura Municipal de Osasco - Apelado: JOSE VIEIRA BANDO - V.U. Prejudicado o exame do recurso, de ofício, julgaram extinto
o processo sem apreciação do mérito, com base no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, ante o reconhecimento da
ilegitimidade passiva de parte, condenado o autor no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, arbitrados
em R$ 800,00 (oitocentos reais), com correção monetária a partir desta data, subordinada eventual execução à prova de que
perdeu a condição de necessitado. - Advogada: Marli Soares de Freitas Basilio (OAB: 87584/SP) - Advogado: Danilo Barbosa
Quadros (OAB: 85855/SP)
1025395-81.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Relator: Des.: Paulo
Barcellos Gatti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelado: Willian Moura Antunes
(Justiça Gratuita) - Deram provimento ao recurso do autor e negaram provimentos aos recursos oficial e voluntário da ré. V.U. Advogado: Pedro Rogerio Ignacio de Souza (OAB: 127160/SP) (Procurador) - Advogado: Carlos Alberto Comesana Lago (OAB:
223306/SP) (Fls: 22) - Advogado: Davi Reboredo Rodrigues (OAB: 280533/SP) (Fls: 22)
1026995-15.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luis Fernando Camargo de
Barros Vidal - Apelante: José Ferreira da Paixão Filho - Apelado: Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo - DETRANSP - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Murilo Jose Mendes Martins (OAB: 342042/SP) - Advogada: Dulce
Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868/SP)
1027125-05.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luis Fernando Camargo de
Barros Vidal - Apelante: Rafael dos Santos Rodrigues - Apelado: Diretoria de Pessoal da Policia Militar do Estado de São Paulo
- Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Fernanda Cardia de Castro Bressan (OAB: 379650/SP) (Fls: 124) - Advogado:
Leonardo Fernandes dos Santos (OAB: 329167/SP) (Procurador) (Fls: 148)
1027543-40.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luis Fernando Camargo de
Barros Vidal - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Bruno Soares Tallmann - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogada: Natalia Pereira Covale (OAB: 302427/SP) (Procurador) (Fls: 97) - Advogada: Juliana Cano Telhada Marciano
(OAB: 348436/SP) (Fls: 13)
1027663-22.2015.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães Apelante: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Apelado: José Carlos Galvão da Silva - Negaram provimento aos recursos.
V. U. - Advogada: Mara Cilene Baglie (OAB: 111687/SP) (Fls: 65) - Advogado: Sérgio da Silva Ferreira Filho (OAB: 359603/SP)
(Fls: 73)
1031655-86.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Ana Liarte - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelada: Miriam Martinez Grande - Interessado: Secretario de Saúde do Estado de São
Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Luiz Souza de Moraes (OAB: 170003/SP) - Advogado: Oswaldo
Massoco (OAB: 48652/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Jose Luiz Souza de Moraes
(OAB: 170003/SP)
1032580-48.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa - Apelante:
Benedito Manoel e outros - Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP) - Advogada: Sandra Regina de Souza Lombardi Dias (OAB: 105450/SP)
1033102-57.2014.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Ricardo Feitosa - Apelante:
A. LOMBARDI E CIA LTDA - Apelado: FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - PROCURADORIA REGIONAL DE CAMPINAS V.U. Conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, negaram provimento. - Advogada: Carla Maria Mello Lima Marata
(OAB: 112107/SP) - Advogado: Rogerio Ferrari Ferreira (OAB: 241261/SP)
1034316-04.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luis Fernando Camargo
de Barros Vidal - Apelante: Catarina de Jesus Batista - Apelante: João Alves Paulino - Apelante: Levino Messias Guimaraes Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB:
249744/SP) (Fls: 11/13) - Advogada: Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688/SP) (Procurador) (Fls: 160)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º