TJSP 03/04/2017 - Pág. 1700 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2320
1700
advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do
CPC) ou ainda, trazê-las independentemente de intimação (§ 2º do mesmo dispositivo).Em se tratando de testemunha arrolada
pela Defensoria Pública ou por advogado que patrocina a causa em função do convênio da assistência judiciária, expeçase mandado para intimação das respectivas testemunhas (exceto se houver compromisso de apresentação em audiência
independentemente de intimação). Em tal hipótese, via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado, a ser cumprido
com os benefícios da justiça gratuita.Caso seja arrolada testemunha residente em outra comarca e não haja compromisso de
que a respectiva pessoa comparecerá na audiência aqui designada, expeça-se carta precatória para inquirição, com prazo de
sessenta dias para cumprimento do ato (na sequência intimando-se as partes quanto à expedição da carta precatória e para que
a parte que arrolou a testemunha comprove em cinco dias a respectiva distribuição junto ao juízo deprecado).No caso de figurar
no rol de testemunhas servidor público ou militar, a intimação será feita pela via judicial, requisitando-as ao chefe da repartição
ou ao comando do corpo em que servir, nos termos do art. 455, § 4º, inciso III, do Código de Processo Civil.As partes não serão
pessoalmente intimadas, a menos que os adversários tenham requerido o seu depoimento pessoal (art. 385, § 1°, CPC). Int. ADV: GLEIZER MANZATTI (OAB 219556/SP)
Processo 0002756-21.1999.8.26.0356/02 (00225/1999-AP1) - Execução Contra Devedor Solvente - Cheque - Cooperativa
Agricola Mista de Adamantina - Maria Ermides Pegini de Freitas - Vistos.Requeira a parte autora o que de direito em termos de
prosseguimento, no prazo de 10 dias. Decorrido sem manifestação ou não cumprida a determinação, aguarde-se provocação
em arquivo provisório. Intime-se. - ADV: CÉSAR RICARDO MARQUES CALDEIRA (OAB 189203/SP), LUIZ CARLOS MUCCI
(OAB 64299/SP), ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP), SIDERLEY GODOY JUNIOR (OAB 133107/SP)
Processo 0002775-85.2003.8.26.0356 (00661/2003) - Procedimento Comum - Joaquim Soares - Instituto Nacional do Seguro
Social - Vistos.Fl. 129: manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias.Decorridos, no
silêncio, aguarde-se provocação em arquivo.Intime-se. - ADV: ALTAIR ALECIO DEJAVITE (OAB 144170/SP), IRINEU DILETTI
(OAB 180657)
Processo 0002932-72.2014.8.26.0356 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sandra Guiato - Orestes Bianco Disessa - Jacinto de Barros - Luiz Carlos Catellan - - Antonia Silvana Zacarin Catellan - - João Marcos Tersariol - - Neiva Monti Tersariol
- - Francisca Iraci Cordeiro - - Nelson Tsuguio Tsutsumoto - - Heraldo Dias de Araujo - Vistos.1) Nos termos do parecer do Sr.
Oficial do CRI local a fls. 41, apresente a requerente certidão atualizada da transcrição nº 2810 de Valparaíso e caracterize
eventual construção existente. 2) Sem prejuízo, citem-se os réus incertos e desconhecidos e eventuais interessados, por edital
com o prazo de 30 (trinta) dias, na forma dos arts. 246, § 3º, 256, I e II e 259, I, todos do CPC/2015. No mesmo ato, incluam-se
as pessoas que não foram localizadas para citação pessoal.Intime-se. - ADV: MARIA CRISTINA GALVÃO (OAB 260611/SP)
Processo 0002933-57.2014.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco
S/A - Miriani Bruneli Minomi - Vistos.Deixo de apreciar o pedido de fls. 102 em razão do cálculo apresentado a fls. 114/118,
não corresponder a realidade, ao menos à primeira vista. É que o bloqueio efetuado a fls. 61, correspondeu em 16/08/2014, a
integralidade do débito, qual seja, R$36.121,80, atualizado até 17/04/2014 (fls. 30/31). Assim, se alguma diferença houver, deve
concentrar-se dentro do período indicado (abril a agosto de 2014).Em razão do exposto, tornem ao exequente para refazimento
do cálculo.Sem prejuízo, defiro o levantamento da quantia depositada a favor do exequente, como requerido a fls. 111/112,
expedindo-se o competente mandado.Intime-se. - ADV: ANDRESSA CAVALCA (OAB 186718/SP), TAÍS VANESSA MONTEIRO
(OAB 167647/SP)
Processo 0002936-75.2015.8.26.0356 - Procedimento Comum - Guarda - J.V. - T.C.L.S.A. - L.S.L.V. - Vistos.Com fundamento
nos artigos 694 do Código de Processo Civil, designo audiência para o dia 08 de maio de 2017, às 11:15 horas, a ser realizada
no Setor de Conciliação, localizado na Rua Ana Luíza da Conceição, nº 638, Centro, Mirandópolis-SP.Fiquem as partes cientes
de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração
específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade
da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As
partes devem estar acompanhadas de seus advogados. As partes ficam intimadas para a audiência acima designada, na pessoa
de seu respectivo advogado, a partir da publicação desta.Intime-se. - ADV: BEATRIZ RIBEIRO PEREIRA (OAB 262336/SP),
LINCOLN CESAR DA COSTA (OAB 210652/SP)
Processo 0003080-49.2015.8.26.0356 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Gilberto Julião Gonçalves - Vistos.Cumpra a parte exequente o disposto no Provimento CSM 1864/2011 (pub. DJE
03/03/2011, p. 3) e Comunicado nº 170/2011 (pub. DJE 26/04/2011, p. 1), recolhendo R$12,20 por CPF/CNPJ e por sistema a
ser consultado, na guia do Fundo de Despesas do Tribunal de Justiça (FEDTJ) - cód. 434-1. Após comprovado o recolhimento e
apresentado o cálculo, elaborem-se as respectivas minutas como pedido a fls. 72.Int. - ADV: JOSE MARTINS (OAB 84314/SP)
Processo 0003240-45.2013.8.26.0356 (00445/2013) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução P.M.M.S. - S.J.R.S. - Processo desarquivado pelo prazo de 30 (trinta) dias, retornando após ao arquivo. - ADV: LAURO LUIS
MUCCI (OAB 129330/SP), RIBERTO VERONEZ (OAB 206278/SP)
Processo 0003387-37.2014.8.26.0356 - Cumprimento de sentença Augusto Gil - Banco do Brasil S/A - Vistos.Superada a suspensão em
presente execução deve prosseguir. Intime-se o perito nomeado a fls. 92
honorários a fls. 107.Intime-se. - ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND
(OAB 214784/SP), MARCO AURELIO BRAGA CANDIL (OAB 162886/SP)
Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Gilberto
razão da decisão definitiva em recurso repetitivo, a
para apresentar seu trabalho, uma vez depositado os
(OAB 211648/SP), CRISTIANO PINHEIRO GROSSO
Processo 0003495-13.2007.8.26.0356 (00412/2007) - Execução de Alimentos - Alimentos - C.F.S. - I.S. - “Providencie
o(a) autor(a) e/ou seu procurador a impressão das cartas precatórias expedidas, instruindo-as com as cópias necessárias e
comprovando nos autos a distribuição no juízo deprecado em 10(dez) dias.” - ADV: ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANCO
(OAB 205738/SP), CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP)
Processo 0003592-66.2014.8.26.0356 - Imissão na Posse - Imissão - José Alves de Aquino - Luzia Alves dos Santos Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º