TJSP 03/04/2017 - Pág. 1713 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2320
1713
da desídia do exequente em comunicar eventual quitação da dívida, reputo cumprido o acordo celebrado pelas partes; e, em
consequência, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.Transitada esta
em julgado, arquivem-se os autos, ficando autorizado o desentranhamento dos títulos em favor do a requerida.Declaro levantada
a penhora existente.R.P.I.C. e arquivem-se. - ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), LAURO LUÍS MUCCI
(OAB 129330), LUIZ CARLOS MUCCI JUNIOR (OAB 167754), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887), NEI CALDERON
(OAB 114904), JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311)
Processo 0006196-10.2008.8.26.0356 (00507/2008) - Cobrança - Contratos Bancários - Sumiko Kataoka - Banco Santander
S/A - Vistos. Diante da desídia do requerente em comunicar a quitação do valor ajustado e diante do depósito comprovado a fls.
119, reputo cumprido o acordo celebrado pelas partes; e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento
no artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos.R.P.I.C. e arquivem-se.
- ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP), JOSE RICARDO
CORSETTI (OAB 138249/SP), JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504)
Processo 0006378-83.2014.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Sebastião Francisco Lessa
- Gustavo Terçariol Matsunaka - - Nilva Cristina Terçariol - Fls. 99. Vistos.Fls. 94/96: aguardem-se a realização dos leilões.Int. ADV: TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP), ADRIANA RAFAELA RIBEIRO (OAB 348776/SP)
Processo 0008108-32.2014.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão / Resolução - José Moacir
Dias - Raimundo Lopes de Jesus - - Fuad Salen Brahior - Fls. 92. Aguarde-se por mais sessenta dias, eventual retorno da Carta
Precatória expedida.Int. - ADV: RENERIO LUIZ SOARES SOUSA (OAB 92058/SP), JOSE SOARES DE SOUSA (OAB 78737/
SP)
Processo 0008341-29.2014.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Adélia Miguel Aparecido Pavaneli - Fls. 165. Vistos.Com fundamento no artigo 139, V, do C.P.C., designo audiência de conciliação para o dia
18 de maio de 2017, às 14h40min.Intimem-se. - ADV: FABIANO ALVES PEREIRA (OAB 337252/SP), CLAUDEMIR LIBERALE
(OAB 215392/SP)
Processo 2050093-06.1998.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - EDVALDO ROSCO GARRIDO - MARIA
LUCIA KAWAKAMI - - MITUCO KAWAKAMI - Fls. 36. Aguarde-se por mais sessenta dias, eventual retorno da Carta Precatória
expedida.Int. - ADV: LUIZ CARLOS MUCCI (OAB 64299/SP), LAURO LUIS MUCCI (OAB 129330/SP)
Processo 3003001-87.2013.8.26.0356 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - J.P. - M.A.O.S. - Ante o exposto,
JULGO PROCEDENTE a presente ação penal para condenar o réu MARCOS ANURÉLIO DE OLIVEIRA SANTOS pela prática
do delito tipificado no artigo 307, do Código de Trânsito Brasileiro, e aplico-lhe em conseqüência, a pena de 06 (seis) meses
de detenção, pagamento de 10 (dez) dias-multa, fixados no mínimo unitário legal, além de nova suspensão da habilitação
para dirigir veículo automotor, pelo prazo de 02 (dois) anos, a ser cumprida inicialmente em regime aberto, e converto a pena
privativa de liberdade em uma pena restritiva de direitos, na forma retro detalhada.O acusado respondeu ao presente processo
sem estar tolhido de sua liberdade por prisão cautelar decretada nos autos, razão pela qual lhe faculto o direito de apelar em
liberdade.Após o trânsito em julgado, lance-se o nome do condenado no rol dos culpados e expeça-se o necessário.Custas ex
lege.Publique-se, registre-se e intimem-se. - ADV: ANGELA MARTA GARCIA CATELLAN (OAB 346401/SP)
Processo 3003291-05.2013.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Antonio
Carlos Pizzolato - Ipem Instituto de Previdência Municipal de Mirandópolis - Fls. 95. Cumpra-se o V. Acórdão.Ciência às partes.
Aguarde-se eventual execução de sentença por 06 meses.No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo, dando-se baixa no
feito.Int. - ADV: RUD KLEBERTON FERREIRA MORAES (OAB 335268/SP), RICARDO PONTES RODRIGUES (OAB 170982/
SP)
MIRASSOL
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO HAGGI ANDREOTTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANILO AUGUSTO DOBNER
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0054/2017
Processo 0002906-97.2016.8.26.0358 (processo principal 0008291-36.2010.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Energia Elétrica - Marcelo Martins Alves - Companhia Paulista de Força e Luz Cpfl - Marcelo Martins Alves
- Vistos.Fls.73: Defiro, observadas as formalidades legais e após diga a parte autora sobre o prosseguimento do feito. No
silêncio, conclusos para extinção e arquivamento.Mirassol, 21 de março de 2017. - ADV: AMANDA KARLA PEDROSO RONDINA
PERES (OAB 302356/SP), MARCELO MARTINS ALVES (OAB 143040/SP)
Processo 0003925-41.2016.8.26.0358 (processo principal 1000104-12.2016.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Medida
Cautelar - Marcos José Pagani de Oliveira - Cvc Brasil Operadora e Agência de Viagens S.a. - Marcos José Pagani de Oliveira
- Vistos.Diante da certidão de fls. 25 e documentos de fls. 26/27, diga a parte autora em termos de prosseguimento.Mirassol,
23 de março de 2017. - ADV: MARCOS JOSÉ PAGANI DE OLIVEIRA (OAB 274681/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB
73055/SP)
Processo 0003945-32.2016.8.26.0358 - Carta Precatória Cível - Depoimento (nº 0034243-71.2012.8.26.0576 - 2ª VARA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º