TJSP 03/04/2017 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2320
2012
e dois centavos), corrigidos monetariamente segundo a Tabela Prática do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
a partir de cada pagamento, todos acrescidos de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação.Deixo de
condenar qualquer das partes ao pagamento das custas, despesas processuais e dos honorários advocatícios, nos termos do
artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95. Publique. Intime. Cumpra. - ADV: ANA LUCIA HADDAD PAULO (OAB 160845/SP), DIEGO
POMPEU PORT DE BARROS (OAB 352573/SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP)
Processo 1004538-14.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - Inês Luiza Polachini Fenerick
- New Age Viagens e Turismo Ltda - - Mapfre Vida S/A - Fl. 193: tendo em vista a satisfação da obrigação, conforme noticiado,
julgo EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Não há
interesse recursal, nos termos do art. 1000 do Código de Processo Civil. Certifique-se, pois, o trânsito em julgado da presente
decisão, e, mediante as comunicações de estilo, arquivem-se os autos.P.R.I.C. - ADV: SERGIO MIRISOLA SODA (OAB 257750/
SP), CASSIUS MATHEUS DEVAZZIO (OAB 208075/SP), NIVIA APARECIDA DE SOUZA AZENHA (OAB 54372/SP), MAURICIO
MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), WALDOMIRO LOURENÇO NETO (OAB 224819/SP)
Processo 1004575-41.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - Cassia Donizete
Orlandini Me - Fabiana Aline Bassoli Me - - Fabiana Alini Bassoli Colombino - - Alex Colombino - Diante do transito em julgado
da sentença retro, mediante as comunicações de estilo, arquivem-se os autos.Intimem-se. - ADV: DEISY MARA PERUQUETTI
(OAB 320138/SP), HUBSILLER FORMICI (OAB 380941/SP), SILVIA TEREZINHA DA SILVA (OAB 269674/SP)
Processo 1004760-79.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Claudia Maria Longo Aparecida de Camargo Gomes - Claudia Maria Longo - Tendo em vista a instauração do cumprimento de sentença em apenso,
estes autos principais deverão permanecer paralisados, encaminhando-os à fila específica “Processo de Conhecimento em Fase
de Execução” (Comunicado CG nº 1632/2015), observando-se que, de ora avante, as futuras petições deverão ser endereçadas
ao respectivo incidente para apreciação.Intimem-se. - ADV: CLAUDIA MARIA LONGO (OAB 334500/SP)
Processo 1004948-72.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Pisolar Monte Alto Epp
- Ivanilda Maria Batista - Não havendo vícios ou irregularidades, nos termos do artigo 22, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95,
HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo, o acordo a que chegaram as partes na sessão de
conciliação (f. 28). Em consequência, resolvo o mérito e JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 487, inciso III,
alínea “b”, do Código de Processo Civil.Não há interesse recursal, nos termos do art. 1000 do Código de Processo Civil, razão
pela qual dou por transitada em julgado nesta data a presente decisão, certificando-se.No mais, aguarde-se notícia quanto ao
integral cumprimento da composição.P.R.I.C. - ADV: JOÃO EDUARDO TOTA AVEZZU (OAB 345479/SP), FABRICIO DA COSTA
NOGALES (OAB 301615/SP), JOÃO ALVARO MOURI MALVESTIO (OAB 258166/SP)
Processo 1004953-94.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Carlos Augusto
Bianchi - Banco Itaucard S/A - Anote-se nas futuras publicações a serem realizadas no Diário da Justiça Eletrônico o nome do(a)
Procurador(a) do requerido.Após, manifeste-se a parte autora, sobre a contestação ofertada às fls. 21/91..Intimem-se. - ADV:
FÁTIMA DE JESUS SOARES (OAB 172228/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1004972-03.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - Lozano & Bianchi Transporte de Passageiros e Encomendas Ltda - Fabio Cassius Verderio - Diante do trânsito em julgado da sentença retro,
manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento útil do feito, em 5 (cinco) dias.Intimem-se. - ADV: RAFAEL
MIRANDA BIANCHI (OAB 333513/SP)
Processo 1004979-92.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Fernanda Cristina Tonon Antonio Donizete Sanches - Me - - Antonio Donizete Sanches - Diante da tentativa frustrada de citação (fls. 29 e 30), deverá
a demandante, no prazo de dez dias, informar o atual paradeiro dos demandados, sob pena de extinção.Intimem-se. - ADV:
HUBSILLER FORMICI (OAB 380941/SP)
Processo 1005154-86.2016.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Roberto Koozo
Hama - Sebastião Anezio Rodrigues - Diante do que consta dos autos, deverá a parte credora indicar bens passíveis de penhora,
em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 53, § 4º, da lei nº 9.099/95).Intimem-se. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB
126973/SP)
Processo 1005364-40.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - Eliane Aparecida Boer
Pugliero - Eliane Cristina da Silva - Vistos.Dispensado o relatório (art. 38, da Lei 9099/95). Não havendo vícios ou irregularidades,
nos termos do artigo 22, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título
executivo, o acordo a que chegaram as partes na sessão de conciliação (p. 16). Em consequência, resolvo o mérito e JULGO
EXTINTO o processo, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.Não há interesse recursal,
nos termos do art. 1.000 do Código de Processo Civil, razão pela qual dou por transitada em julgado nesta data a presente
decisão, certificando-se.P.R.I.C., oportunamente arquivem-se.Monte Alto, 29 de março de 2017. - ADV: SONIA LOPES (OAB
116573/SP), ANDRE LUIZ DELAVECCHIA (OAB 371055/SP)
Processo 1005521-13.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - José
Sérgio Mantovani Telis - Telefônica Brasil S/A - F. 124: defiro o levantamento da quantia depositada a fls. 18, em favor da parte
autora.No mais, aguarde-se notícia acerca do integral cumprimento da composição homologada a f. 122.Intimem-se. - ADV:
HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), JOÃO ALVARO MOURI
MALVESTIO (OAB 258166/SP), FABRICIO DA COSTA NOGALES (OAB 301615/SP)
Processo 1005525-50.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Keilla
Aparecida Soares - Banco Panamericano S/A - Redesigno audiência de tentativa de conciliação para o dia 03 de Maio p. f.,
às 11h00min, a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC- situado à Rua dos Lírios,
nº 256, nesta cidade.Providencie a serventia as anotações necessárias com relação ao endereço constante às fls. 19.Cite(m)se e intime(m)-se o(a,s) requerido(a,s) para que compareça(m) na audiência acima designada, advertindo-o(a,s) de que, não
comparecendo à sessão de conciliação ou à audiência de instrução e julgamento, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados
no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (v. artigo 20 da Lei 9.099/95).Intime-se o(a) requerente, por
intermédio de seu Patrono constituído nos autos, via Imprensa Oficial, para comparecimento no ato, sob pena de extinção (v.
artigo 51, inciso I, da Lei 9.099/95).A contestação deverá ser apresentada na audiência supra. Servirá o presente, por cópia
digitada, como carta de citação/intimação, ficando desde logo ciente(s) o(a,s) destinatário(a,s) de que o recibo que a acompanha
valerá como comprovante de que a citação e/ou intimação se efetivou(aram).Cumpra-se e intimem-se. - ADV: REYNALDO JOSE
DE MENEZES BERGAMINI (OAB 311519/SP)
Processo 1005535-94.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Maria Aparecida Bidoia
Galvão - Banco Panamericano S/A - - Victor Guidotti Andrio Administração Me - Não havendo vícios ou irregularidades, nos
termos do artigo 22, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo,
o acordo a que chegaram as partes na sessão de conciliação (f. 74/75). Em consequência, resolvo o mérito e JULGO EXTINTO
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