TJSP 04/04/2017 - Pág. 1008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2321
1008
Jatai - Murilo Francisco de Paula Sousa - Autor, recolher diligência do Oficial de justiça no valor de R$ 75,21, por ato, para
expedição do mandado. - ADV: DANIELA DE OLIVEIRA BIANCO PEREIRA (OAB 240341/SP), LUCIANO ALVES DO CARMO
DELLA SERRA (OAB 240151/SP)
Processo 1001751-92.2016.8.26.0309 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - MULTIPENSIONS
BRADESCO - FUNDO MULTIPATROCINADO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA - Marines dos Santos Freire - Manifeste-se o
requerente sobre o AR de fls.91/92, devolvido sem cumprimento. - ADV: VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP),
ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP)
Processo 1001800-02.2017.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volvo
Brasil S/A - A Fernandez Engenharia e Construções Ltda. - Vistos.Conforme documentação apresentada pela ré, na contestação
apresentada a fls. 186/274, o Juízo da recuperação reconheceu a essencialidade dos bens, objeto desta ação, para a atividade
da empresa.Sendo o Juízo da recuperação o competente para decidir sobre o patrimônio da empresa, e sendo os bens
apreendidos essenciais para a atividade da mesma, mantenho a decisão liminar de fls. 111, porém, referidos bens deverão ficar
na posse da ré, pelo que determino a urgente intimação da parte autora para a devolução dos bens apreendidos.Intime-se. ADV: ELY DE OLIVEIRA FARIA (OAB 201008/SP), FABÍOLA BORGES DE MESQUITA (OAB 206337/SP)
Processo 1001801-26.2013.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - R. A.
MARIANO MOVEIS EPP. - - ROSANGELA APARECIDA MARIANO - Manifeste-se o Autor em face a pesquisa BACEN-JUD de
fls. 103/105, que resultou negativa. - ADV: FLAVIO DEL PRA (OAB 19817/SP), RONALDO PROVENCALE (OAB 104495/SP)
Processo 1001897-02.2017.8.26.0309 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Ademir Codarin
- - Odair Codarin - - Rubens Codarin - - Edilson Codarin - - Juraci Codarin - Abra-se vista ao MP e dê-se ciência ao Oficial
Registrador.Após, subam os autos à Eg. Corregedoria Geral da Justiça, com as nossas homenagens e as cautelas de estilo.Int.
- ADV: PABLO SALVADORI NAVES (OAB 324970/SP)
Processo 1001945-92.2016.8.26.0309 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Multipensions
Bradesco - Fundo Multipatrocinado de Previdência Privada - THIAGO CAMPOS CORREA - Manifeste-se o requerente sobre
o AR de fls.61, devolvido sem cumprimento. - ADV: VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), ANA RITA DOS REIS
PETRAROLI (OAB 130291/SP)
Processo 1002059-65.2015.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Sociedade Padre Anchieta
de Ensino Ltda - Leticia Mendes Felpa - Manifeste-se o Autor em face a pesquisa de bens, via sistema BACEN-JUD de fls.
58/59. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP)
Processo 1002251-32.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - RICARDO DOMINGOS
PARDO - F.A. OLIVA & CIA. LTDA. - Marlene Braz Pinto Nogueira - Vistos.Fls. 513/522: Diga a Ré, em 15 (quinze) dias (art. 437,
§ 1º, do NCPC).Após, tornem conclusos para deliberação, sem prejuízo do eventual julgamento antecipado da lide.Int. - ADV:
PEDRO LUIZ PINHEIRO (OAB 115257/SP), MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS (OAB 72080/SP), THIAGO LEAL DE
PAULA (OAB 195266/SP)
Processo 1002346-96.2013.8.26.0309 - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - ANDRÉ ROBERTO ZEM-EPP - CLAUDIA
CRISTINA MARINO - Intimação ao D. Patrono do Réu, para retirar certidão de honorários já expedido, on-line ou comparecendo
em cartório. - ADV: SAMANTHA CAROLINE BARROS (OAB 309097/SP), MARCOS ALVES BRENGA (OAB 87632/SP)
Processo 1002590-83.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - W.N.H. - J.R.B. - Manifeste-se
o requerente sobre o AR de fls.45, devolvido sem cumprimento. - ADV: MARCELO NEY TREPICCIONE (OAB 325427/SP)
Processo 1002926-24.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Jose Fernando
Goncalves Dovichi - Teocon Construtora e Incorporadora Ltda. - Vistos.Com o fim específico de tentar a conciliação entre
as partes, designo audiência para o dia 18 de abril de 2017, às 10h30min., a ser realizada pela Mediadora desta Vara, na
sala de audiências localizada no Edifício do Fórum, 2º andar, sala 215.Determino o comparecimento pessoal das partes ou
representadas por procuradores com poderes para transigir, ficando consignado que a ausência injustificada à solenidade poderá
ser considerada ato atentatório à dignidade da justiça (art. 334, § 8º, do NCPC). Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ NUNES SIQUEIRA (OAB
231022/SP), GILSON DE ANDRADE (OAB 144138/SP), ANDRÉ SALVADOR ÁVILA (OAB 187183/SP), EDMILSON JANUÁRIO
DE OLIVEIRA (OAB 217602/SP), ANTONIO CARLOS PICOLO (OAB 50503/SP)
Processo 1003073-50.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Pizzaria Monte Carlo Jundiai Ltda
- Me - GILMAR CRUZ NASCIMENTO - - JAÍLSON DA SILVA RODRIGUES - - CASSALHO & RODRIGUES PIZZARIA LTDA.-ME
- IMPERIUM - Vistos.Fls. 186/187: Retifico o despacho de fls. 184 para constar a intimação da autora para se manifestar em
face dos novos documentos juntados pelos réus, em 05 (cinco) dias.Após, tornem conclusos para deliberação, sem prejuízo do
eventual julgamento antecipado da lide.Int. - ADV: FLÁVIO ROGÉRIO LOBODA FRONZAGLIA (OAB 223393/SP), MARCELO
GUSMANO (OAB 146895/SP), PAULO MARCOS LOBODA FRONZAGLIA (OAB 137830/SP)
Processo 1003646-54.2017.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Daycoval S/A - Jose Carlos Matias - Vistos.Fls. 30/36: A contestação apresentada é extemporânea, pois a liminar deferida nos
autos ainda não foi devidamente cumprida.Nada a prover, portanto, devendo ser aguardado o integral cumprimento do mandado
expedido.Int. - ADV: MARCO ANTONIO ZUFFO (OAB 273625/SP), MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1003833-67.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum - Promessa de Compra e Venda - MARCOS PAULO MENEGHIM
- ADIEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - VISTOS, ETC.Em ação de Promessa de Compra e Venda as partes
MARCOS PAULO MENEGHIM e ADIEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. compuseram-se e pediram a homologação
do acordo de fls. 434/435.RELATADO.O acordo não infringe norma vigente, nem vai além do âmbito de disponibilidade das
partes.Assim, para que adquira força de título judicial, homologo a vontade dos litigantes, instrumentalizada a fls. 434/435.Em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º