5.831 resultados encontrados para pedro luiz pinheiro - data: 15/12/2024
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honorária. Em razão da isenção legal do INSS e da gratuidade conferida à parte autora, não há custas a serem reembolsadas.7. Apelação provida em parte. Ação julgada parcialmente procedente.Assim, um segurado que, em situação semelhante a do autor, ao invés de requerer a sua aposentadoria, optasse por permanecer trabalhando e contribuindo até atingir o tempo necessário para uma melhor condição de aposentadoria, sem receber prestações do RPG relativas à aposentadoria, estaria
honorária. Em razão da isenção legal do INSS e da gratuidade conferida à parte autora, não há custas a serem reembolsadas.7. Apelação provida em parte. Ação julgada parcialmente procedente.Assim, um segurado que, em situação semelhante a do autor, ao invés de requerer a sua aposentadoria, optasse por permanecer trabalhando e contribuindo até atingir o tempo necessário para uma melhor condição de aposentadoria, sem receber prestações do RPG relativas à aposentadoria, estaria
1570/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Setembro de 2014 RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Advogado JOAQUIM PEREIRA DE SOUZA MELO VALDIR MOREIRA CENTRO AUTOMOTIVO PONTE TORTA LTDA. Durval Davi Luiz(OAB: 110117SPD) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Protocolo n.º 064621. A execução prosseguiu em face das demais reclamadas, considerando que a primeira reclamada é revel e não possuía bens passíveis de penhora, portanto, para
Ciência às partes acerca da decisão proferida nos autos do agravo de instrumento nº 5009355-60.2019.403.0000, com prazo de 10 (dez) dias para manifestação. Int. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0663825-05.1985.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR:AGROPECUARIA SANTA ROSA LTDA., ANDRADE & LATORRE PARTICIPACOES S/A, LAFIT - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA, SOCIEDADE ANONIMA FABRIL SCAVONE, ASTRA S A INDUSTRIA E COMERCIO Advogados do(a) AUTOR: PEDRO LUIZ PINHEIRO - SP115257, A
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3189 Termo Circunstanciado 0700545-38.2021.8.02.0171 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Ministério Púb : Ministério Público Estadual 10ª Vara Criminal. Vítima : Anna Cristina Broad Moreira. Indiciado : Francyne Vasconcelos Basilio. Indiciado : Ricardo Valentim da Silva. Indiciado : Marcio He
2642/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 90 KEYLLA PRISCILA CARDOSO CANTAO Notificação Processo Nº RTSum-0000429-75.2018.5.08.0005 AUTOR BENEDITA DIANA DE OLIVEIRA ADVOGADO SEBASTIAO HALIM SOARES HABR(OAB: 3343/PA) RÉU PEDRO LUIZ PINHEIRO ADVOGADO ARTHUR DE CAMPOS PEREIRA(OAB: 22300/PA) BELEM, 15 de Janeiro de 2019. ERIVALDO PEREIRA BALBINO SILVA Intimado(s)/Citado(s): - PEDRO LUIZ PINHEIRO SERVIDOR Notific
ADVOGADO SUCEDIDO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : APARECIDA CONCEICAO RODRIGUES LOPES JOSE CARLOS BERNARDINO LOPES ANGELA MARIA RODRIGUES PAULO LUIZ RODRIGUES MARIA ROSELI MARAFAO RODRIGUES SERGIO JUNIOR RODRIGUES SP108478 NORBERTO APARECIDO MAZZIERO MARIA GAZANI DO PRADO RODRIGUES falecido(a) JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE BARRA BONITA SP 03.00.00005-6 1 Vr BARRA BONITA/SP DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE AGRAVO - RCED. nos processos abaixo relacionados
ADVOGADO SUCEDIDO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : APARECIDA CONCEICAO RODRIGUES LOPES JOSE CARLOS BERNARDINO LOPES ANGELA MARIA RODRIGUES PAULO LUIZ RODRIGUES MARIA ROSELI MARAFAO RODRIGUES SERGIO JUNIOR RODRIGUES SP108478 NORBERTO APARECIDO MAZZIERO MARIA GAZANI DO PRADO RODRIGUES falecido(a) JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE BARRA BONITA SP 03.00.00005-6 1 Vr BARRA BONITA/SP DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE AGRAVO - RCED. nos processos abaixo relacionados
ADVOGADO SUCEDIDO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : APARECIDA CONCEICAO RODRIGUES LOPES JOSE CARLOS BERNARDINO LOPES ANGELA MARIA RODRIGUES PAULO LUIZ RODRIGUES MARIA ROSELI MARAFAO RODRIGUES SERGIO JUNIOR RODRIGUES SP108478 NORBERTO APARECIDO MAZZIERO MARIA GAZANI DO PRADO RODRIGUES falecido(a) JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE BARRA BONITA SP 03.00.00005-6 1 Vr BARRA BONITA/SP DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE AGRAVO - RCED. nos processos abaixo relacionados
2437/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018 AUTOR ADVOGADO DOWER FERNANDES TENORIO EDUARDO DA SILVA COSTA(OAB: 145084/SP) ANDERSON APARECIDO DA SILVA ADRIANO MARCOS SAPIA GAMA(OAB: 163356/SP) NELSON MALDONADO EDUARDO DA SILVA COSTA(OAB: 145084/SP) CRISTIANE DENISE MARQUES NEIL DAXTER HONORATO E SILVA(OAB: 201468/SP) ERIVAN SILVA TENORIO EDUARDO DA SILVA COSTA(OAB: 145084/SP) SONIA MARIA D ALKMIN JOAO PAULO DE SOUZA PAZ