TJSP 04/04/2017 - Pág. 114 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2321
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seguida, na pessoa do procurador pelo DJE, para manifestarem-se, em cinco dias.Int. - ADV: DARCI CEZAR ANADAO (OAB
123059/SP), JOSE EDUARDO EREDIA (OAB 120222/SP), MIRIAM MORENO (OAB 140882/SP)
Processo 0005058-02.2012.8.26.0248 (248.01.2012.005058) - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rafaela
Alves Moreira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ante o exposto, julgo improcedente a presente ação. Sem condenação
ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios (STJ 110, c.c. art. 129,parágrafo único, da Lei n.
8.213/91).P.R.I. - ADV: CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), DANILO ROGÉRIO PERES ORTIZ DE CAMARGO (OAB
241175/SP)
Processo 0005157-06.2011.8.26.0248 (248.01.2011.005157) - Procedimento Comum - Fernanda Aparecida Rossi - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Diante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTE a presente
AÇÃO ORDINÁRIA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE AUXILIO-DOENÇA C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO
POR DANO MORAL, COM OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA proposta por FERNANDA
APARECIDA ROSSI em face de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, todos devidamente qualificados nos autos.
Em face da sucumbência, o Requerente arcará com as custas e despesas processuais, bem como os honorários advocatícios
arbitrados em 15% (quinze por cento) sobre o valor da causa, devidamente atualizado, na forma do artigo 85, parágrafo 2o,
do CPC, postergando-se o seu pagamento para quando possuir condições financeiras para fazê-lo, se beneficiário da Justiça
Gratuita.P.R.I.C. - ADV: LUCAS SCALET (OAB 213742/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), SERGIO PELARIN
DA SILVA (OAB 255260/SP), THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO (OAB 250561/SP)
Processo 0005194-33.2011.8.26.0248 (248.01.2011.005194) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Aparecido Marques da Silva - Sebastiao Dutra da Silva - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Oficial de Justiça, no
prazo legal, cujo teor é o seguinte: “CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 248.2017/004350-5
dirigi-me ao endereço: Rua Luiz Vaz de Camões, 150- Núcleo Hab. Brigadeiro Faria Lima e aí sendo DEIXEI de PROCEDER
à Penhora do bem descrito no mandado em razão de ali não o encontrar. Sendo informada pelo morador, Sr. Nilton, de que o
requerido ali não reside, bem como desconhece o veículo descrito no mandado e a pessoa a ser intimada. O referido é verdade
e dou fé.” - ADV: NAIR APARECIDA CHRISTO (OAB 276111/SP), PERSIO ROBSON NUNES (OAB 147356/SP)
Processo 0005412-95.2010.8.26.0248 (apensado ao processo 0003402-78.2010.8.26.0248) (248.01.2010.005412) Procedimento Sumário - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Dulce Jorge - Selma de Fatima Segatto - - Claudia Aparecida dos
Santos - Vistos.Fls. 215v: O acordo já foi homologado (fls. 189). Atuarde-se o termo final (20/07/2017) para, sem provocação,
extinguir-se o processo nos termos ali descritos.Int. - ADV: MARA REGINA BUENO KINOSHITA (OAB 86356/SP), FRANCISCO
PINTO DUARTE NETO (OAB 72176/SP), SANDRA BANDEIRA DUARTE (OAB 159161/SP)
Processo 0005469-65.2000.8.26.0248 (248.01.2000.005469) - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - Ama Administradora
Ltda - Rafael Mauro Neto - Certifico e dou fé que intimei o novo perito Judicial por e-mail, a fim de iniciar os trabalhos periciais,
conforme comprovante que segue. - ADV: WALLACE LEITE NOGUEIRA (OAB 132630/SP), PAULO ROBERTO ORTELANI (OAB
122897/SP)
Processo 0005545-69.2012.8.26.0248 (248.01.2012.005545) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez Jucelino Almeida da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Manifeste-se o autor acerca da certidão do Oficial de Justiça
adiante transcrita: “CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 248.2017/002663-5 dirigi-me ao
endereço: rua Irineu Rocha Ribeiro nº 936 em dias e horários distintos e aí sendo, DEIXEI DE INTIMAR JUCELINO ALMEIDA DA
SILVA em razão de ali não o encontrar. A casa estava fechada nas diligências realizadas e segundo uma vizinha o requerente
mudou-se. O referido é verdade e dou fé.” - ADV: CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), CAIO FABRICIO CAETANO
SILVA (OAB 282513/SP)
Processo 0005964-50.2016.8.26.0248 (processo principal 0003781-97.2002.8.26.0248) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - JOSÉ CANDIDO BATISTA - Massa Falida de Mogiano Transportes Gerais Ltda - José Vanderlei
Masson dos Santos - Luiz Augusto Winter Rebello Junior - Vistos.Em face da certidão retro, proceda a serventia a inclusão do
procurador da Falida, e remeta-se novamente o despacho de fls. 20, para que a Falida se manifeste-se quanto à petição de fls.
14/17.Int. - ADV: ANDRE ARCHETTI MAGLIO (OAB 125665/SP), LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR (OAB 139300/
SP), EDSON GOMES PEREIRA DA SILVA (OAB 46152/SP)
Processo 0006325-72.2013.8.26.0248 (024.82.0130.006325) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Odair
Castorino Silvestre - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Diante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, julgo
IMPROCEDENTE a presente AÇÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU AUXÍLIO DOENÇA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA proposta por Odair Castorino Silvestre em face de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, todos
devidamente qualificados nos autos.Em face da sucumbência, a Requerente arcará com as custas e despesas processuais,
bem como os honorários advocatícios arbitrados em 15% (quinze por cento) sobre o valor da causa, devidamente atualizado,
na forma do artigo 85, parágrafo 2o, do CPC.P.R.I.C. - ADV: ALEXANDRE INTRIERI (OAB 259014/SP), CARLOS ALBERTO
PIAZZA (OAB 232476/SP)
Processo 0006643-36.2005.8.26.0248 (248.01.2005.006643) - Procedimento Sumário - Locação de Imóvel - Jeferson Pinto
Bueno - Rmo Comercio de Frutas Ltda - - Jose Augusto Canelas - - Maria Helena Garcia Canelas - Vistos. Indefiro o pedido
formulado pelo credor para apreensão de CNH e passaporte do devedor em virtude da falta de amparo legal. Com efeito,
tratando-se de medidas restritivas, somente com disposição expressa de lei ganhariam elas cabimento, o que não é o caso.
- ADV: CPFL - COMERCIALIZAÇÃO BRASIL SA, CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI (OAB 206403/SP),
MARCELO ZANETTI GODOI (OAB 139051/SP), JOSÉ RENATO CAMILOTTI (OAB 184393/SP)
Processo 0007748-77.2007.8.26.0248 (248.01.2007.007748) - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - Associacao dos
Proprietarios do Condominio Edificio Canoas Condominio Edificio Canoas - Carlos Antonio Varela Santos - - Ely Rachel Linhares
Santos - Certifico e dou fé que deixo de expedir carta AR/MP de intimação de Ely Rachel, no endereço apontado pela pesquisa
Infojud, uma vez que diligenciado por Oficial de Justiça (fls. 232), verificou-se que imóvel estava aparentemente desocupado,
com placa de “vende-se”. - ADV: FÁBIO ROBERTO PAVÃO (OAB 163850/SP), JULIANO FLÁVIO PAVÃO (OAB 163853/SP),
CLOVIS ROBERTO DOS SANTOS (OAB 116373/SP), JOAO ORLANDO PAVAO (OAB 43218/SP)
Processo 0008462-61.2012.8.26.0248 (248.01.2012.008462) - Procedimento Comum - Relações de Parentesco - A.F.S.F. M.E.M.F. - Certifico e dou fé que expedi o competente mandado de averbação, encaminhando-o ao cartório local, pelo sistema
CRC-JUD. Certifico mais que expedi certidões de honorários em nome da Dra. Suzana Maria Ambiel e da Dra. Vanda Mateus
Lima Cury, conforme cópias que seguem. - ADV: VANDA MATEUS LIMA CURY (OAB 218952/SP), SUZANA MARIA AMBIEL
(OAB 127533/SP)
Processo 0009495-96.2006.8.26.0248 (248.01.2006.009495) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Alzira
Trindade Colaco Martin - Walter Camata - Ante a informação da credora (fls. 329/332), julgo extinto o processo pela satisfação
do crédito, com fulcro no artigo 924, II, do CPC.O executado é beneficiário da AJG, portanto isento das custas finais.Transitada
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º