TJSP 04/04/2017 - Pág. 16 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano X - Edição 2321
16
INÍCIO DAS AULAS: 07 de abril de 2017, sexta-feira, das 10h às 14h.
LOCAL: Auditório Des. Benedicto Jorge Farah (antigo Salão do Júri), situado na Cidade Judiciária de Campinas, Rua
Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300 – Bloco B.
SUBSEÇÃO IV
CURSOS DIVERSOS
EDITAL
REPUBLICADO
CURSO DE INICIAÇÃO NA ATIVIDADE REGISTRAL E NOTARIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
A Escola Paulista da Magistratura, por seu Diretor, Desembargador Antonio Carlos Villen, convida os Senhores Titulares
aprovados no 10º Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de
São Paulo para participar do Curso de Iniciação na Atividade Registral e Notarial do Estado de São Paulo, que será realizado
nos dias 06 e 07 de abril de 2017.
O curso objetiva fornecer bases para um maior conhecimento sobre a estrutura jurídica, os principais procedimentos práticos
nas atividades das Serventias Extrajudiciais, bem como estreitar o relacionamento com o Judiciário, aproximando as instituições
e cumprindo recomendação do Conselho Nacional de Justiça.
Local: Gabinete dos Desembargadores de Direito Público - Avenida Ipiranga 165, República - São Paulo/SP
Programação
Dia 06/04/17
Abertura
PALESTRANTES
Des. Manoel de Queiroz Pereira Calças
Corregedor Geral de Justiça
HORÁRIO
14:00h às
15:00h
Des. Antonio Carlos Villen
Diretor da Escola Paulista da Magistratura
Des. Waldir Sebastião de Nuevo Campos
Júnior
Presidente da Banca de Concurso
Registros Públicos no meio digital e o papel das
Centrais
Des. Marcelo Martins Berthe
15:00h às
16:30h
Dr. Antonio Carlos Alves Braga Jr
Dra. Renata Mota Maciel Madeira Dezem
Sucessão Trabalhista e Obrigações Previdenciárias.
Interinidade, substituição e situações consolidadas
Regime laboral. CLT e administrativo
Interinos. Regime jurídico.
Delegação e sucessão.
Regime jurídico da delegação
Dr. Luís Paulo Aliende Ribeiro
16:30h às
17:40h
Dr. Andrey Guimarães Duarte
Dia 07/04/17
Administração e gerenciamento financeiro das
serventias extrajudiciais
Gerenciamento e administração
Obrigações tributárias, trabalhistas e previdenciárias
Contabilidade e finanças
Despesas autorizadas e deduções
Fluxo de caixa
Folha de pagamento
Livro diário de receita e despesa
Escrituração contábil
Fiscalização – CGJSP, Receita Federal, Estadual e
Municipal
Dr. José Marcelo Tossi Silva
Registro de Imóveis e Protesto
Qualificação dos títulos
Dr. Alberto Gentil de Almeida Pedroso
09:30h às
10:50h
Dra. Maria Beatriz Lima Furlan
Dr. Ubiratan Pereira Guimarães
Dra. Daniela Rosário
Almoço
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
10:50h às
12:20h